O Plenário do Senado realiza sessões deliberativas nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19). As votações fazem parte da agenda legislativa da semana....
O senador Paulo Paim criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores e questionou a fiscalização da ANS. O tema ganhou relevância com a discussão no STF sobre reajustes automáticos p...
A CPMI do INSS realiza audiências com empresários acusados de envolvimento em esquema de fraudes. Cecília Rodrigues Mota e João Carlos Camargo Júnior prestam depoimentos sobre suspeitas de desvios mil...
O Senado aprovou projeto que altera a data do Dia Nacional da Mulher para 8 de março e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional em 11 de outubro. A proposta foi da deputada Soraya...
O Senado Federal participa ativamente da COP 30 com o lançamento de obra sobre mudanças climáticas e realização de painel sobre sustentabilidade. A senadora Leila Barros destaca a importância da parti...
O Senado aprovou projeto que veda descontos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, mesmo com autorização do beneficiário. A medida também elimina a possibilidade de antecipação de pagame...
O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem a Carlos Chagas no dia 14 de novembro de 2025. A cerimônia contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado....
Parlamentares de diversos países se reúnem na COP para reforçar o papel do Legislativo nas políticas climáticas. O evento inclui discussões sobre mitigação, adaptação e ações parlamentares específicas...
A CPMI do INSS ouve nesta terça-feira dois gestores de instituições investigadas por fraude. Há suspeitas de operação de associações de fachada que teriam atuado para intermediar benefícios ou vantage...
A entrega da Comenda Abdias Nascimento ocorre no Dia da Consciência Negra, com cinco agraciados escolhidos pelo Conselho da comenda. A data foi proposta por Abdias Nascimento, ex-deputado e senador qu...
A CPI do Crime Organizado realiza sua primeira sessão de oitivas na quarta-feira (19), às 9h, com o diretor de Inteligência Penal Antônio Glautter. O requerimento foi apresentado pelo relator Alessand...
Carlos Chagas Filho foi reconhecido como visionário em sessão de homenagem no Senado. O evento foi iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes e contou com participação de diversas autoridades cien...
O Senado brasileiro se prepara para a COP 30 com foco no combate à desinformação sobre mudanças climáticas. Especialistas defendem que a presença parlamentar é fundamental para implementar acordos int...
A União Interparlamentar realizou em Belém discussão sobre o papel do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas durante a COP 30. Representantes do Congresso brasileiro participaram do enco...
O Senado inaugura na próxima quarta-feira (19) a Sala Lilás, espaço dedicado ao acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho. O serviço oferecerá atendimento sigiloso e humanizado por p...
As comissões permanentes do Senado aprovaram emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 nas últimas duas semanas. O relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., ficará responsáv...
O senador Humberto Costa afirmou durante a COP 30 que o aquecimento global representa uma ameaça existencial para a humanidade. Ele defendeu investimentos em mitigação e adaptação climática, além de t...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado retoma na terça-feira a discussão sobre maior taxação de apostas esportivas e fintechs. O projeto é uma complementação ao PL que isenta do Imposto de Renda ...
O Projeto de Lei Complementar 124/2022 retorna ao Senado após ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais como limites para multas, mas mudaram regra...
A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil discutiu obrigações e contratos na quinta-feira (14). Especialistas criticaram o PL 4/2025 e defenderam clareza na linguagem para evitar inseguranç...
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.256, que busca ampliar os diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. A medida fortalece a proteção dos direitos dessa...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) convocou o deputado estadual Edson Araújo, do Maranhão, para prestar depoimento. O parlamentar é investigado pela Polícia Federal após o Coaf detectar ...
Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS, compareceu à CPMI para prestar depoimento. A audiência ocorreu em 13 de novembro de 2025 como parte das investigações sobre o instituto....
O senador Plínio defendeu manifestantes durante ato na COP 30 e criticou organizações não governamentais que atuam na Amazônia. Ele afirmou que essas entidades não se preocupam com questões levantadas...
A Comissão de Relações Exteriores aprovou a Convenção TIR, que facilita o transporte terrestre internacional de mercadorias. O acordo reduz burocracias fronteiriças e pode ser utilizado na rota bioceâ...
O Plenário aprovou a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. A votação registrou 53 votos favoráveis e um contrário, com a indicação sendo saudad...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS realiza nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS. A convocação atende a requerimentos ...
A Comissão de Assuntos Sociais rejeitou emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista. A proposta estabelece atividades específicas e jornada máxima de 40 horas semanais....
O Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece a atuação do serviço social em hospitais públicos. O texto, que seria apreciado em Plenário, foi retirado da pauta a pedido do relator....
O projeto que estabelece estratégia de saúde para mulheres com dependência de álcool segue para sanção presidencial. A mudança de 'programa' para 'estratégia' permite flexibilidade na implementação pe...
O Ministério da Educação se comprometeu a alterar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva após negociação com lideranças do Congresso. A mudança dará às famílias o direito de escolher entre...
O senador Confúcio Moura alerta que os desastres naturais recentes devem ser interpretados como um sinal de crise climática no país. Ele defende que o Brasil assuma liderança no debate ambiental com p...
A indicação de Severino Ramos Neto para a diretoria da ANTT foi aprovada e segue para o Plenário do Senado. Senadores destacaram sua qualificação e propostas de uso de tecnologia no monitoramento rodo...
Durante a COP30, Davi defendeu que o Brasil realizará a exploração da Margem Equatorial de forma responsável, com base na ciência e respeito ambiental. Ele destacou que o Amapá mantém 73,5% de sua áre...
Durante reunião da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar solicitou a apreensão do celular de Igor Dias Delecrode. O objetivo é aprofundar investigações sobre possíveis desvios e fraudes previdenciár...
O programador Delecrode se manteve em silêncio durante depoimento na CPMI sobre supostas fraudes no INSS. Ele é acusado de desenvolver programa para falsificar biometria e assinaturas digitais, facili...
O senador Mecias de Jesus criticou o veto presidencial ao projeto que prorrogava o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos. Ele defendeu que a medida era ne...
O Senado Federal tem uma agenda movimentada esta semana com destaque para a CPMI do INSS e sabatina de Gonet. As atividades incluem ainda diversas audiências públicas sobre temas relevantes para o paí...
Senadores iniciam discussão sobre marco regulatório para mineração em terras indígenas. Grupo de Trabalho planeja audiências públicas e visitas a áreas de exploração para avaliar impactos socioambient...
O governo federal liberou R$ 230,38 milhões em crédito extraordinário para ações de segurança alimentar e nutricional. Os recursos, publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (7), beneficiarão fam...
O Senado Federal aprovou projeto que impede planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Depu...
O Senado Federal, sob presidência de Davi Alcolumbre, manifestou solidariedade ao povo do Paraná após tornado devastar Rio Bonito do Iguaçu. A casa legislativa se colocou à disposição das autoridades ...
Igor Dias Delecrode, ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), depõe nesta segunda-feira (10) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Ele é investigad...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza na quarta-feira (12) sabatinas de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, dois generais para o Superior Tribunal Militar e indicados ...
O relator da CPI do Crime Organizado defende a participação de polícias e especialistas nas investigações. A iniciativa busca ampliar as fontes de informação para um trabalho mais abrangente....
O Senado Federal está analisando proposta para aumentar as penas aplicadas em crimes contra entregadores de aplicativos. A medida visa oferecer maior proteção a essa categoria profissional que tem enf...
A CPMI do INSS aprovou 186 requerimentos que incluem acareação entre o denunciante Eli Cohen e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS'. As medidas também contemplam quebras de s...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou durante a COP 30 que a transição energética representa oportunidade para aliar crescimento econômico e justiça climática. Ele destacou o papel estratég...
A proposta de reforma do Código Civil busca atualizar normas para plataformas digitais e Direito de Família. O texto inclui regras específicas para remoção de conteúdos ofensivos e proteção da privaci...
