Notícias

Durante a Cúpula de Líderes da COP 30, Davi destacou a importância estratégica da Amazônia. A abertura do evento contou com a presença de autoridades como o presidente Lula e o presidente da Câmara, H...

O Senado analisará projeto que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias gradualmente. Aprovado na Câmara, o texto inclui proteção contra demissão e pagamento direto pela Previdência em alguns c...

O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, afirmou que a comissão não é espaço para política nem palanque eleitoral. A declaração ocorreu após depoimento do ex-ministro Onyx Lorenzoni, que di...

O senador Girão apresentou projeto para limitar a participação em CPIs apenas aos parlamentares que assinaram sua criação. A medida busca evitar que o governo 'usurpe' comissões parlamentares de inqué...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos do TRT da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. A proposta segue para análise do Senado Federal e não gera aumento de despesa...

A CPMI do INSS aprovou pedido de acareação entre o 'Careca do INSS' e o advogado que denunciou fraudes. Parlamentares também autorizaram prisões preventivas de quatro investigados e aguardam novos rel...

O Senado aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. A medida beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores e entra em vigor em janeiro de 2026, sendo compensada p...

Produtores rurais e parlamentares defendem a criação de crédito emergencial para compensar a falta de cobertura do seguro agrícola. O PL 1.217/2025, em discussão no Senado, busca evitar colapso financ...

Um novo projeto visa oferecer maior clareza na definição do crime de estupro de vulnerável. A iniciativa busca facilitar a compreensão e aplicação da legislação, com foco na proteção de vítimas....

O Congresso Nacional realizou sessão solene para celebrar o Círio de Nazaré e a devoção a Nossa Senhora de Nazaré. Parlamentares destacaram a importância cultural e religiosa da festa, que reúne milhõ...

A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento para visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro em São Paulo. A iniciativa, proposta pela senadora Leila Barros, tem como objetivo conhecer a ...

O Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao Círio de Nazaré no dia 5 de novembro de 2025. O evento conta com transmissão ao vivo e opções de compartilhamento em redes sociais....

O senador Zequinha Marinho fez um apelo ao Incra em favor de produtores rurais sob embargo na Amazônia. O parlamentar integra subcomissão que acompanha a situação dos embargos na região....

O senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na segurança pública durante discurso no Plenário. Ele mencionou a instalação da CPI do crime organizado e relembrou casos de corr...

Mecias criticou a centralização da segurança pública no Executivo Federal e defendeu maior autonomia para os estados. O parlamentar apresentou a PEC 3/2025, que busca integrar forças de segurança e fo...

O Plenário do Senado aprovou projeto que ratifica registros de terras públicas em áreas de fronteira, que agora retorna para análise da Câmara. A medida afeta 11 estados brasileiros e estabelece prazo...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concedeu vista coletiva à análise da tributação de fintechs e apostas esportivas. O relatório foi lido pelo senador Fernando Farias, enquanto parlamentares ...

A Comissão de Educação do Senado aprovou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais. A data, proposta pelo senador Romário, será celebrada na segunda quinta-feira de março, coin...

A CPMI do INSS investiga possíveis fraudes envolvendo a confederação de pesca. O presidente da entidade não respondeu a questionamentos específicos sobre o caso durante a sessão....

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira, foi preso em flagrante por falso testemunho ao final de seu depoimento à CPMI do INSS. O caso...

O senador Girão comparou operações policiais no Rio de Janeiro e no Ceará, afirmando haver diferença na repercussão. Ele defendeu a instalação da CPI do Crime Organizado e criticou o governo federal p...

Especialistas e representantes defendem a implementação de políticas públicas de assistência estudantil para indígenas no ensino superior. A discussão envolve diálogo com comunidades, institucionaliza...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa projeto do governo que isenta do imposto de renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro e precisa ...

O Senado realiza sessão especial nesta segunda-feira para celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa. A homenagem, por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, reconhece a contribuição fundamental d...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil voltada aos povos indígenas. O debate foi proposto ...

A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater projeto que estabelece teto de US$ 12 por quilowatt para energia de Itaipu destinada ao Brasil. O de...

Senadores participaram da votação do relatório sobre a medida provisória que modifica diversas leis do setor elétrico brasileiro. O processo ocorreu no dia 30 de outubro de 2025, marcando importante e...

O projeto que permite a atualização do valor de bens no Imposto de Renda retorna ao Senado após aprovação na Câmara. A medida incorpora trechos da MP 1303/2025 e busca equilíbrio fiscal, com alíquotas...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realiza audiência pública para discutir o PL 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados na gestão empresarial. O projeto, de a...

O Senado realizou sessão especial para homenagear as Equipes de Nossa Senhora pelos 75 anos de atuação no Brasil. O movimento católico, formado por casais, tem como objetivo apoiar a vivência plena do...

O Plenário do Senado aprovou a isenção da taxa de verificação de taxímetros, normalmente devida ao Inmetro no valor de R$ 52 por aparelho. A medida está incluída na MP 1.305/2025, que também institui ...

Debatedores questionaram na Comissão Especial projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. Pastor indígena manifestou preocupação com traduções, enquanto especialista alertou para riscos ao est...

O Senado aprovou medida provisória que estabelece a abertura gradual do mercado livre de energia elétrica. O projeto define prazos diferenciados para consumidores industriais, comerciais e residenciai...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta terça-feira (4) audiência pública sobre a síndrome do nariz vazio. O debate contará com especialistas médicos e pacientes que convivem com a cond...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, destacou a importância do diálogo entre parlamentares para o avanço de projetos. Em sessão conjunta, ele elogiou acordo que permitiu inclusão de pr...

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou medidas para reforçar a segurança do parlamento com biometria facial e cancelas. As mudanças ocorrem após relatos de agressões verbais a parlamenta...

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza debate sobre atenção à Síndrome de Phelan-McDermid. O evento busca discutir políticas públicas para melhorar o atendimento a pacientes com esta con...

Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças com apoio do Senado Federal. O evento inclui exibição gratuita de filme e oficina sobre inclusão promovida pela ONG Mais Criança....