A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização vota na terça-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O relatório final foi proposto pelo deputado Gervásio Maia e a votação ...
O Senado realiza sessão especial para comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. O evento acontece na segunda-feira (20), às 10h, por iniciativa do senador Eduardo Gomes....
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate nesta terça-feira o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta também prevê aumento da taxação sobre alta...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública na terça-feira para debater ações de prevenção ao feminicídio. Autoridades governamentais e representantes da sociedade civil discuti...
O Senado Federal realizou sessão solene para homenagear os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins. A instituição foi reconhecida por sua contribuição ao desenvolvimento estadual e formação de p...
A senadora Soraya Thronicke anunciou proposta para investigar suposta transferência de custos de planos de saúde privados para o Sistema Único de Saúde. O caso envolve alegações de que operadoras esta...
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20) para discutir propostas a serem apresentadas na COP 30. A diligência foi so...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21) cinco itens, incluindo projetos sobre acesso à água potável nas escolas, educação infantil em áreas rurais e reconhecimento de manifestaç...
Uma nova lei amplia o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra, flexibilizando pagamentos e expandindo a área de cobertura. A gestão do programa passa para o Ministério do Desenvolvimento A...
Representantes do setor defenderam o armazenamento de energia durante audiência pública sobre a MP 1.304/2025. A medida provisória tem como objetivo limitar o repasse dos custos do setor elétrico ao c...
Projeto legislativo focado na alimentação de povos tradicionais avança no Senado. A proposta recebeu apoio durante tramitação....
Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu ter aberto empresas para prestar serviços à Conafer, movimentando R$ 300 milhões. Ele negou ser 'laranja' ou peça central de esquemas criminosos, afirmando não...
Representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta foi discutida em audiência ...
A CPMI rejeitou a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, em decisão tomada durante sessão da comissão. O caso gerou debates entre parlamentares sobre os limites das investigações....
O Senado lançou nesta quarta-feira (15) os quatro primeiros volumes de uma coleção de nove livros com produção acadêmica de servidores. A iniciativa busca dar visibilidade às teses, dissertações e mon...
O senador Jorge Seif reagiu às críticas do presidente Lula, que classificou este como o pior Congresso. Em resposta, o parlamentar defendeu a atuação do Legislativo e criticou a gestão do governo fede...
A Comissão de Educação do Senado promoveu audiência pública sobre erradicação do trabalho infantil. Debatedores discutiram o papel da educação e da articulação intersetorial no enfrentamento do proble...
O senador Rogério Marinho, líder da oposição, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, destacando o caso dos Correios. A estatal encerrou 2024 com déficit de R$ 6,73 bilhõe...
A senadora Soraya Thronicke protocolou requerimento para CPI que investigará práticas abusivas de planos de saúde. A comissão apurará cancelamentos de contratos durante tratamentos, negativas de cober...
A Comissão de Educação do Senado realiza debate sobre articulação intersetorial na educação em 15 de outubro de 2025. O evento será transmitido ao vivo e conta com opções de compartilhamento em redes ...
A Comissão Mista de Orçamento adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Enquanto isso, a sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para est...
Heinze alerta para a demora na renegociação de dívidas de agricultores do RS, enquanto bancos executam bens como tratores e colheitadeiras. Entidades estudam ações judiciais contra as instituições fin...
Um projeto que propõe penas mais severas para crimes violentos foi encaminhado à Câmara dos Deputados. A medida busca aumentar a rigidez do sistema penal em casos específicos....
Debatedores defendem a necessidade de reavaliar os critérios do ICMS Educacional. A proposta busca aprimorar a aplicação dos recursos destinados à educação....
A Comissão de Esporte do Senado promoveu audiência pública que destacou os benefícios do Programa Paradesporto Brasil em Rede para pessoas com deficiência. Os participantes apontaram que o programa of...
O senador Rodrigues alertou para o avanço do crime organizado em Roraima, vinculando-o a fatores sociais e à vulnerabilidade de imigrantes venezuelanos. O Senado aprovou uma CPI para investigar o func...
Brasil e Itália assinaram acordo para compartilhar informações sigilosas, definindo padrões de segurança e regras de acesso. O objetivo é maior controle e rastreabilidade no intercâmbio de dados sensí...
As comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado realizam debate sobre diretrizes para ciência na educação. O evento é transmitido ao vivo e oferece opções de compartilhamento em redes soc...
Um debate recente abordou potenciais parcerias entre santas casas e hospitais privados. As discussões focaram em modelos de colaboração que podem beneficiar ambas as instituições....
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, depôs à CPMI nesta segunda-feira (13) sobre supostas falhas em sua gestão. Ele negou omissão e defendeu que cumpriu a lei à risca. A exoneração ocorreu ap...
O ex-presidente do INSS compareceu à CPMI munido de habeas corpus. O conteúdo está disponível para compartilhamento nas principais redes sociais....
A senadora Zenaide Maia defendeu a alfabetização como política de Estado em pronunciamento no Plenário. Ela participou da entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças e destacou a i...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou debate sobre o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O evento foi transmitido ao vivo no dia 13 de outubro de 2025....
O Senado Federal realiza cerimônia de entrega de comenda a governadores com atuação destacada na educação infantil. O evento acontece em 13 de outubro de 2025 e é transmitido ao vivo para todo o país....
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda foi sancionada. A medida visa aliviar o custo de vida dessas famílias, permitindo acesso a energia elétrica sem custos....
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que aumenta as punições para exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida visa fortalecer a proteção de menores contra crimes s...
A Comissão de Esporte do Senado aprovou projeto que reconhece o futevôlei como modalidade esportiva. Se não houver recurso, a matéria segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que torna cargos de presidente e vice-presidente das juntas comerciais de livre nomeação pelos governadores. A proposta segue com pedido de urgênci...
O Senado realiza na terça-feira uma série de reuniões preparatórias para a COP 30. Os encontros contarão com a presença de parlamentares e especialistas para debater oportunidades de engajamento parla...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (14) audiência pública para debater a situação atual das concessões rodoviárias. A reunião contará com a participação de autorid...
O Senado realiza sessão especial nesta terça-feira (14) para comemorar o Dia do Professor, celebrado oficialmente em 15 de outubro. A homenagem é iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra e con...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realiza debates sobre o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde, essenciais para o atendimento de milhões de brasileiros pelo SUS. Os encontros ...
A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza audiência pública na terça-feira (14) para debater projeto que estabelece regras para uso de drones por órgãos de segurança. A proposta proíbe acoplam...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo Demográfico. A medida busca ampliar as informações disponíveis para políticas públicas....
O Senado realiza nesta segunda-feira (13) sessão especial para entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Cinco governadores serão premiados por políticas públicas...
As comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira para debater o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre diretrizes para integra...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado retoma as discussões sobre o apoio da União para o saneamento básico. O debate contará com representantes de agências reguladoras e concessio...
A Comissão de Educação do Senado aprovou o PL 3.600/2024, que inclui saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico. O projeto ainda precisa passar por turno suplementar de votação antes de seguir ...
O Congresso Nacional deve se reunir para analisar os vetos do Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O anúncio foi feito pelo preside...
Uma comissão temporária do Senado iniciou os trabalhos para atualizar o Código Civil brasileiro. O grupo é presidido pelo senador Rodrigo Pacheco e tem como objetivo modernizar a legislação civil do p...
