Moro critica punição e defende juíza afastada pelo CNJ

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5 de agosto de 2026 22:52

Moro critica punição e defende juíza afastada pelo CNJ

O senador Sergio Moro saiu em defesa da juíza Gabriela Hardt, afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em punição disciplinar. Além disso, em publicação nas redes sociais, Moro criticou a decisão e afirmou que a magistrada honrou a toga. Em seguida, a manifestação ocorreu poucas horas após a conclusão do julgamento. Dessa forma, a punição foi aplicada por maioria do plenário do CNJ e mantém a juíza em disponibilidade.

Decisão do CNJ

Consequentemente, Gabriela Hardt permanecerá afastada das atividades jurisdicionais durante o período de disponibilidade, mas continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço. Ademais, a punição foi definida por maioria do plenário do CNJ. O relator, conselheiro Rodrigo Badaró, por exemplo, fixou o afastamento em dois anos. Entretanto, parte dos conselheiros defendia uma disponibilidade de apenas um ano. Dessa forma, a divergência evidencia o debate em torno da dosimetria da pena.

A decisão, portanto, não afasta a magistrada da carreira, mas a impede de atuar em processos durante o período. Ademais, a permanência na magistratura, ainda que sem exercício jurisdicional, é uma opção do órgão de controle. Por outro lado, a fonte não detalhou se existem outras sanções acessórias. Contudo, o processo administrativo disciplinar que resultou na punição analisou fatos específicos da atuação de Hardt.

Ou seja, esses fatos envolvem a homologação de um acordo firmado em 2019. Ademais, a juíza é investigada por supostas falhas na condução do caso. Todavia, a fonte não detalhou a data exata do julgamento no CNJ.

Moro critica punição e elogia juíza

Consequentemente, poucas horas após a conclusão do julgamento, o senador Sergio Moro usou as redes sociais para manifestar seu descontentamento. Ademais, em publicação, ele criticou a punição aplicada pelo CNJ e elogiou a trajetória de Gabriela Hardt. Sobretudo, na mensagem, Moro afirmou que a magistrada exerceu suas funções com integridade e compromisso com o combate à corrupção. Ele também destacou, por exemplo, a coragem da juíza diante dos poderosos.

Por exemplo, no texto, Moro destacou que a juíza é “corajosa” e foi “afastada sem causa”. Ademais, ele também pontuou que ela “desagradou os poderosos” e “confrontou a arrogância do Lula em audiência”. Assim sendo, o senador ainda afirmou que o CNJ já não serve para preservar a independência da magistratura. Em resumo, para ele, o momento é de “covardia e de inversão de valores”.

“Gabriela Hardt, uma juíza corajosa afastada sem causa. Desagradou os poderosos. Confrontou a arrogância do Lula em audiência. Nada mais do que isso. O CNJ já não serve para preservar a independência da magistratura. Vivemos uma época de covardia e de inversão de valores. O tempo fará justiça a quem honrou a toga.”

Assim sendo, a declaração de Moro traz uma defesa enfática da magistrada e uma crítica contundente ao CNJ. Além disso, suas palavras reforçam a polarização em torno do caso. Por outro lado, a fonte não detalhou se outros políticos ou entidades se manifestaram sobre o afastamento.

Acordo bilionário motivou a punição

Por outro lado, o processo administrativo disciplinar que resultou na punição de Gabriela Hardt analisou a atuação da juíza na homologação do “acordo de assunção de compromissos”, firmado em 2019. Ou seja, o acordo previa a destinação de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, oriundos de acordos celebrados pela Petrobras. Dessa forma, o montante seria destinado à criação de uma fundação privada. Além disso, essa fundação seria administrada por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Segundo o voto do relator, conselheiro Rodrigo Badaró, Hardt, por exemplo, deixou de adotar cautelas institucionais mínimas antes de homologar o acordo. Ademais, as investigações apontaram ainda que houve discussões prévias entre a magistrada e procuradores da força-tarefa. Entre os interlocutores, por exemplo, estaria Deltan Dallagnol. Todavia, as conversas ocorreram por mensagens de WhatsApp, antes da formalização oficial do pedido à Justiça.

Dessa forma, esses elementos formaram a base para a conclusão do relator, que votou pela disponibilidade da magistrada. Sobretudo, a punição, aplicada por maioria, gerou reações distintas entre os conselheiros. Por outro lado, parte deles defendia um período menor de afastamento. Todavia, a fonte não detalhou os efeitos da decisão sobre os processos conduzidos por Hardt.

O caso ainda deve render desdobramentos, contudo, a fonte não detalhou os próximos passos processuais. A decisão do CNJ, no entanto, já provoca reflexões sobre a independência judicial no país. Em resumo, o debate, ao que tudo indica, está longe de ser encerrado.