Notícias

O STF analisa dois temas de repercussão geral que podem ampliar a responsabilização de empresas por trabalho análogo à escravidão. O Tema 1.158 discute a caracterização do trabalho degradante conforme a realidade local, enquanto o Tema 1.425 trata da imprescritibilidade do crime....

Por Fábio Trombetti - Três camadas de responsabilidade: protestar contra resultado eleitoral é direito; depredar patrimônio é crime comum; planejar ruptura institucional é delito político, que exige p...

[youtube-feed feed=1]

Galeira