Notícias

A 4ª Câmara Criminal do TJCE anulou o encerramento da instrução processual e garantiu a um réu o direito de responder apenas às perguntas de sua defesa, reconhecendo o silêncio seletivo como corolário da garantia contra a autoincriminação. A decisão, que concedeu parcialmente o habeas corpus, reabre o interrogatório e impacta a condução de audiências criminais....

Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...

Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff &#8...

[youtube-feed feed=1]

Galeira