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O artigo 5º, LIX, da Constituição permite à vítima acusar subsidiariamente quando o Ministério Público é inerte. Com o ANPP, surge a questão: se ela pode acusar, por que não pode acordar? O REsp 2.083.823/DF oferece elementos para repensar essa assimetria....

Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...

Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff &#8...

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Galeira