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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral e considerou que não há propaganda eleitoral ilícita em postagem colaborativa entre o site Mídia Ninja e a candidata Beatriz Cerqueira, por ausência de pedido expresso de voto. A decisão unânime reforça a proteção das liberdades comunicativas no ambiente digital....

O cenário institucional brasileiro atravessa um de seus momentos mais delicados, onde a linha tênue entre a aplicação serena da lei e a disputa política parece ter sido rompida.  Por Alfredo Scaf...

Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...

Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff &#8...

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