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O projeto de lei que propõe reformas no Código Civil (PL 4/2025) pode gerar um impacto econômico entre R$ 73 bilhões e R$ 184 bilhões somente no primeiro ano de vigência. A conclusão de estudo técnico indica que as mudanças reduzem a previsibilidade e segurança jurídica, com custos significativos em diversos setores....
Por Alfredo Scaff – Há um erro recorrente — e perigoso — no debate público brasileiro: confundir crítica institucional com ataque à instituição. No caso do Judiciário, esse equívoco tem custado ...
Por Marcos Túlio – O PL n° 896/2023 que transforma a misoginia em crime e a equipara ao “racismo” foi aprovada no Senado Federal nesta última terça (24 mar 26). Agora, vai à Câmara dos Deputados...
Por Alfredo Scaff – O Brasil já convive com desafios suficientes no campo das relações humanas, familiares e sociais. Não precisamos — e não podemos aceitar — que o próprio Estado se torne um fa...
Por Marcos Túlio – Foi no último dia 11.03 (quarta) que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher da Câmara dos Deputados resolveu eleger a Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP) como...
Por Alfredo Scaff – No Brasil, um dos problemas mais corrosivos e silenciosos que afetam a estrutura institucional do país é o desvio de função de alguns escritórios de advocacia. Em vez de atu...
Por Marcos Túlio – Quem diria que voltaríamos a reviver as emoções que vivemos lá atrás, por ocasião do “mensalão”, do “petrolão” e dos Correios outra vez? Aliás, se você for pensar bem, após a ...














































