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O Superior Tribunal de Justiça realiza em 14 de maio o evento 'Propriedade industrial na visão do STJ', com coordenação do ministro Humberto Martins. O encontro ocorre das 9h às 16h45 na Sala de Reuniões Corporativas da corte, em Brasília, reunindo magistrados e acadêmicos para analisar a jurisprudência do tribunal sobre temas emergentes da propriedade industrial....
Por Aflredo Scaff – Atualmente, o Congresso discute projetos de lei que ampliam o porte de armas para categorias específicas, como agentes de trânsito, vigilantes e até profissionais de seguranç...
Por Alfredo Scaff – Há um erro recorrente — e perigoso — no debate público brasileiro: confundir crítica institucional com ataque à instituição. No caso do Judiciário, esse equívoco tem custado ...
Por Marcos Túlio – O PL n° 896/2023 que transforma a misoginia em crime e a equipara ao “racismo” foi aprovada no Senado Federal nesta última terça (24 mar 26). Agora, vai à Câmara dos Deputados...
Por Alfredo Scaff – O Brasil já convive com desafios suficientes no campo das relações humanas, familiares e sociais. Não precisamos — e não podemos aceitar — que o próprio Estado se torne um fa...
Por Marcos Túlio – Foi no último dia 11.03 (quarta) que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher da Câmara dos Deputados resolveu eleger a Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP) como...
Por Alfredo Scaff – No Brasil, um dos problemas mais corrosivos e silenciosos que afetam a estrutura institucional do país é o desvio de função de alguns escritórios de advocacia. Em vez de atu...














































