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O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a equiparação remuneratória entre membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Espírito Santo e integrantes do Ministério Público estadual. A decisão foi por maioria, em sessão virtual, com voto vencido do relator, ministro Luiz Fux....

Por Fábio Trombetti Não, não é, provavelmente, quem você pensou. Não usava capa, como dos super-heróis dos quadrinhos. Não dispunha de armadura de aço, não voava e nem atirava teias para prender bandi...

O cenário institucional brasileiro atravessa um de seus momentos mais delicados, onde a linha tênue entre a aplicação serena da lei e a disputa política parece ter sido rompida.  Por Alfredo Scaf...

Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...

Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff &#8...

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