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A Justiça do Trabalho homologou acordo que prevê indenização para mais de 4 mil ex-funcionários das Casas Bahia. O pacto estabelece regras para futuras dispensas coletivas, com multa de R$ 1 mil por trabalhador em caso de descumprimento. A medida ocorre após a varejista anunciar recuperação judicial e o fechamento de 298 lojas....
Por Alfredo Scaff A história econômica não se cansa de demonstrar que a demagogia legislativa é a rota mais rápida para a ruína social. O recente movimento do Congresso Nacional em aprovar o fim da es...
O cenário institucional brasileiro atravessa um de seus momentos mais delicados, onde a linha tênue entre a aplicação serena da lei e a disputa política parece ter sido rompida. Por Alfredo Scaf...
Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...
Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff ...
A reforma do Código Civil não pode alterar pilares do Direito de Família sem amplo debate com a sociedade e sem a participação efetiva dos operadores do Direito. Por Alfredo Scaff – O Código Civ...
Por Alfredo Scaff – A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva contra os advogados criminalistas, ao afirmar que “criminalista não sabe defender inocente, só defende bandido”, é um ataque frontal...
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