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A 6ª Turma do STJ empatou em 2 a 2 no HC 1.095.826, de Santa Catarina, sobre condenação por tráfico sem apreensão de entorpecentes. O caso aguarda voto de desembargadora convocada, e o Tema 1.437 pode unificar o entendimento. Advogados acompanham de perto a controvérsia....

Por Fábio Trombetti Não, não é, provavelmente, quem você pensou. Não usava capa, como dos super-heróis dos quadrinhos. Não dispunha de armadura de aço, não voava e nem atirava teias para prender bandi...

O cenário institucional brasileiro atravessa um de seus momentos mais delicados, onde a linha tênue entre a aplicação serena da lei e a disputa política parece ter sido rompida.  Por Alfredo Scaf...

Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...

Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff &#8...

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