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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao plenário da Corte a análise da decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que determinou a remoção de postagens associando a família Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A medida reacende o debate sobre liberdade de expressão e intervenção estatal na internet....
Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...
Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff ...
A reforma do Código Civil não pode alterar pilares do Direito de Família sem amplo debate com a sociedade e sem a participação efetiva dos operadores do Direito. Por Alfredo Scaff – O Código Civ...
Por Alfredo Scaff – A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva contra os advogados criminalistas, ao afirmar que “criminalista não sabe defender inocente, só defende bandido”, é um ataque frontal...
Por Giuseppe Fagotti – Há notícias que ultrapassam as fronteiras de um país e deveriam preocupar qualquer sociedade que ainda acredita na liberdade. Nas últimas semanas, o governo da Nicarágua v...
Por Alfredo Scaff – É sempre motivo de satisfação quando uma boa ideia deixa de ser defendida por poucos para começar a ser abraçada por muitos. Nos últimos dias, voltou ao centro do debate a pr...
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