Por Alfredo Scaff – Há um erro recorrente — e perigoso — no debate público brasileiro: confundir crítica institucional com ataque à instituição. No caso do Judiciário, esse equívoco tem custado ...
Por Marcos Túlio – O PL n° 896/2023 que transforma a misoginia em crime e a equipara ao “racismo” foi aprovada no Senado Federal nesta última terça (24 mar 26). Agora, vai à Câmara dos Deputados...
Por Alfredo Scaff – O Brasil já convive com desafios suficientes no campo das relações humanas, familiares e sociais. Não precisamos — e não podemos aceitar — que o próprio Estado se torne um fa...
Por Marcos Túlio – Foi no último dia 11.03 (quarta) que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher da Câmara dos Deputados resolveu eleger a Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP) como...
Por Alfredo Scaff – No Brasil, um dos problemas mais corrosivos e silenciosos que afetam a estrutura institucional do país é o desvio de função de alguns escritórios de advocacia. Em vez de atu...
Por Marcos Túlio – Quem diria que voltaríamos a reviver as emoções que vivemos lá atrás, por ocasião do “mensalão”, do “petrolão” e dos Correios outra vez? Aliás, se você for pensar bem, após a ...
Por Alfredo Scaff – É absolutamente estarrecedor que a OAB, instituição que deveria ser a guardiã das garantias constitucionais e da advocacia, venha se manifestar somente agora — sete anos depo...
Por Marcos Túlio – O assunto da semana passada foi e ainda está sendo o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro que aconteceu no último domingo (15.02) na Marquês de ...
Por Alfredo Scaff – O escandaloso episódio da escola de samba que colocou um candidato declarado à presidência da república nas eleições de 2026, juntamente com seu partido inteiro na avenida, n...
Por Jairo Glikson – O Carnaval brasileiro, hoje exaltado como festa popular, tem raízes profundamente políticas e ideológicas. Sua institucionalização como espetáculo nacional ocorreu durante o ...
Por Alfredo Scaff – A decisão do ministro Gilmar Mendes em favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de cocaína suscita sérios questionamentos. Em primeiro lugar, há um problem...
Por Giuseppe Fagotti – Há algo profundamente inquietante no Brasil contemporâneo: o contraste entre a escassez e o excesso. Vivemos um Brasil de paradoxos dolorosos. Faltam recursos para escolas...
Por Alfredo Scaff – Brasília, concebida para ser o centro das decisões nacionais, tornou-se símbolo de um distanciamento cada vez mais evidente entre os representantes e os representados. O escâ...
Por Dra. Anete Maria Pizzimenti – Há histórias que não pedem palco. Pedem silêncio, recolhimento, reflexão e consciência. A de Orelha é uma delas. Orelha não tinha voz, não tinha defesa técnica,...
Por Marcos Túlio – A captura de Maduro pelo Governo Norte-Americano colocou, aqui no Brasil, muitas autoridades, políticos, empresários, negociantes e um ou outro partido político com as barbas ...
Quando os direitos humanos dependem do agressor, da narrativa e da conveniência ideológica Por Jairo Glikson – Há silêncios que gritam. E há indignações que escolhem cuidadosamente quando, onde ...
Por Alfredo Scaff – Em um recente episódio que ganhou repercussão nacional, uma palestra proferida em uma universidade para formandos de Direito expôs de maneira clara a fragilidade crítica de p...
Por Marcos Túlio – Passadas duas semanas da captura de Maduro pelo Governo dos EUA, o tema ainda rende muito e divide opiniões. Muitos diziam, inicialmente, que Trump (REP) fez o que fez porque ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que houve 'falta de empenho' da Polícia Federal no cumprimento de medidas cautelares relacionadas à operação Compliance Zero, que mira o e...
A Justiça reconheceu que o uso do nome 'Anitta' por terceiros fora do contexto original de um medicamento viola os direitos da cantora sobre seu nome artístico. O foco da demanda foi a tentativa de ex...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou provas obtidas em busca domiciliar realizada sem mandado judicial. A decisão se baseia em jurisprudência que permite a entrada em ca...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de dívida de um empresário individual em recuperação judicial não pode atingir sua esposa, que figurava como avalista. A decisão se baseia no regi...
O advogado Chiquini, que não atua na defesa de investigados no caso, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido pessoal para que o ministro André Mendonça decrete a prisão preventiva de Lulinha ...
Carlos Bolsonaro enviou uma carta ao pai, Jair Bolsonaro, que está preso, com a mensagem 'Sua história não termina aqui'. Em visita na quinta-feira (8), o filho teria dado aval para que o ex-president...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu publicamente a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, afirmando que o processo foi tecnicamente robusto e que o país pode estar diante...
O Ministério da Justiça, em uma das últimas ações de Ricardo Lewandowski no cargo, encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. A ação se baseia em uma rep...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução que modifica o acesso público a informações financeiras de cartórios. A nova norma estabelece um sistema escalonado, mantendo a transparência ...
Uma decisão judicial determinou que o Facebook, controlador do Instagram, deve restabelecer o acesso de um advogado à sua conta na plataforma e pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 ...
Thiago Antônio de Oliveira Rita e Juliana de Paula Rita foram condenados por invadir a conta gov.br de um escrivão da Polícia Federal em setembro de 2023, acessando dados pessoais e financeiros. As pe...
Um banco foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente. A decisão reverteu sentença de primeira instância e considerou vexa...
Um professor foi preso no Espírito Santo por suspeita de abuso sexual de alunos em troca de notas maiores. Os crimes ocorreram em 2023 e 2024, com oito vítimas já identificadas. A polícia encontrou ma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão do hacker Walter Delgatti Neto para o regime semiaberto. A decisão foi baseada no cumprimento do tempo mínimo de pen...
Um imóvel localizado integralmente em área de preservação permanente (APP) e coberto por dunas foi considerado isento do pagamento de IPTU em Santa Catarina. A decisão judicial, que manteve sentença a...
Um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu R$ 595 mil da empresa ACX ITC Serviços de Tecnologia S/A, que teve seu sigilo fiscal quebrado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...
Uma advogada de 31 anos foi presa pela sexta vez por furtar champanhe e whisky importados de um supermercado, com produtos somando quase R$ 4 mil. A prisão anterior havia ocorrido em dezembro, e a pol...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou de um ato em memória dos ataques de 8 de janeiro. Durante o evento, ele elogiou a atuação do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, ...
O Partido dos Trabalhadores ingressou com ação judicial pedindo indenização de R$ 50 mil ao vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, após ele classificar o PT como 'narcoafetivo'. A legenda alega...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao Supremo Tribunal Federal solicitando autorização para que ele tenha acesso a uma Smart TV e a assistência religiosa. Os advogados argument...
O deputado Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro criticaram publicamente a jornalista Daniela Lima, do UOL, após comentários sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. As reações ocorreram nas red...
O governo federal iniciou a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para condutores classificados como responsáveis. A medida, que dispensa taxas e exames presenciais, tem ...
Um advogado de Mato Grosso enviou mensagens em um grupo restrito da OAB defendendo a violência contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo, que incluiu a frase 'cortar cabeças de bol...
Uma Medida Provisória publicada em dezembro de 2025 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para 370 mil motoristas. O benefício dispensa o pagamento de taxas e a realização...
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu Márcio Ferreira dos Santos, foragido do sistema prisional desde o "saidão" de Natal. O homem é suspeito de estuprar duas mulheres em uma rodovia do DF no di...
A Comissão de Ética da Presidência da República instaurou processo administrativo contra o general Augusto Heleno. A apuração investiga declarações feitas durante reunião com o então presidente Jair B...
Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von Richthofen, foi encontrado morto dentro de um imóvel em São Paulo. A Polícia Civil registrou o caso como morte suspeita e aguarda resultados da perícia para escl...
Um advogado que foi dispensado pelo cliente após obter êxito em uma ação judicial terá direito ao recebimento de R$ 125,2 mil em honorários. A decisão considerou que a revogação do mandato foi imotiva...
Magistrados do Supremo Tribunal Federal avaliam que o veto presidencial ao projeto que altera o cálculo de penas pode levar a questionamentos judiciais. O texto, que flexibiliza regras para crimes con...
Um deputado apresentou proposta para liberar o porte de armas para professores e médicos, com base no direito à legítima defesa. O projeto estabelece uma série de requisitos para os profissionais, inc...
A dispensa de um trabalhador diagnosticado com câncer às vésperas de uma cirurgia foi considerada discriminatória pela Justiça. A empresa não conseguiu comprovar que a demissão decorreu de baixa produ...
Um homem transexual receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais de uma instituição financeira. A condenação foi mantida pelo tribunal após a empresa não contestar a ação, que apontou o uso persi...