Brasília, 18 de maio de 2025 – Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca impedir o uso indevido de bonecas do tipo “bebê reborn” para obtenção de benefícios destinados a criança...
Por: Alfredo Scaff – Nos últimos meses, milhares de brasileiros foram surpreendidos ao descobrir que seus benefícios do INSS haviam sido usados em fraudes — sem aviso, sem consentimento, sem seq...
Na última quinta-feira (8/5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu uma palestra sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no sistema jurídico. O evento, organizado pela Secretari...
Por Camila Maria Foltran Lopes – Os procedimentos licitatórios possuem um binômio protetivo: de um lado a proteção para a Administração Pública com fulcro na busca pela proposta mais vantajosa, ...
Nesta quarta-feira (7), juízes do Trabalho realizaram atos em diversas cidades do Brasil para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos envolvendo a pejotização — p...
Por Fabiana Morselli – A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor uma atualização importante da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que promete transformar a forma como as empresas brasileir...
Deputados estão articulando um projeto de lei para tornar mais rigorosa a legislação contra organizações criminosas no Brasil. A proposta, que deve ser protocolada na próxima semana, altera trechos do...
Por Jairo Glikson – A recente aprovação do Projeto de Lei 2.734/2021 pela Comissão de Segurança Pública do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para advogados, marca um passo importante ...
O Projeto de Lei 2680/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do serviço Disque Saúde Mental, uma linha telefônica gratuita e sigilosa para atender pessoas com transtornos mentais e s...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a constitucionalidade da norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados tenham pelo menos cinco anos de inscrição na seccional corresp...
A Justiça do Trabalho proferiu uma decisão marcante ao condenar, de forma solidária, a Águas de Manaus e uma empresa de recursos humanos ao pagamento de R$ 481 mil em indenizações à família de um trab...
Imagem: Hornet_Pictures de Pixabay...
Por: Leonardo Corrêa – O voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 1.380.216, que busca redefinir a responsabilidade civil do Estado em casos de omissão, suscita um debate ...
Por: Alfredo Scaff – O movimento “OAB pra você” representa a urgência de garantir que os advogados sejam os legítimos detentores da OAB/SP, reforçando que os recursos da entidade são...
Por Fil Bosco – O Mito da Caverna, escrito por Platão na obra A República, é uma representação da filosofia ocidental. Nele, o filósofo apresenta uma explanação sobre a ignorância e a ação de al...
Por: Cássio Betine – Nos últimos anos o Brasil tem testemunhado um fenômeno significativo no mercado de trabalho: o aumento expressivo das demissões voluntárias, antigamente chamada de “sopão”. ...