Um juiz aposentado foi preso em Belo Horizonte após agredir a esposa com socos no rosto e ameaçar a filha do casal, de 6 anos. Durante a ação policial, foram encontradas armas de fogo municiadas e sub...
Por Alfredo Scaff – A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que deveria ser a guardiã das prerrogativas da advocacia e da defesa intransigente do Estado de Direito, tem se mostrado cada vez...
O governador Tarcísio de Freitas mantém avaliação amplamente positiva em São Paulo, com 61% de aprovação. O baixo índice de indecisos indica um eleitorado já posicionado, consolidando o cenário políti...
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentrou esforços na análise dos impactos da reforma tributária no Poder Judiciário, por meio de um relatório de Grupo de Trabalho. Paralelamente, a cor...
A Organização das Nações Unidas completa 80 anos, enquanto seu Pacto Global atinge 25 anos de existência. Este marco duplo sinaliza o início de um novo ciclo para a sustentabilidade global, com ferram...
A implementação da transação tributária no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) enfrenta o desafio de garantir uniformidade entre os entes federativos. A edição de uma lei nacional e a atuação do Comit...
O debate sobre a regulação da inteligência artificial coloca em perspectiva diferentes abordagens para governar a tecnologia. Enquanto uma visão defende limites definidos pelo mercado, outra enfatiza ...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou dois casos em 2025 que traçaram limites mais claros para a aplicação da norma de equiparação fiscal a fundos imobiliários. As decisões, que ...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que uma empresa não pode deduzir do Imposto de Renda despesas com consultoria contratada durante a Operação Zelotes. O relator entendeu que...
Novas regulamentações sobre plásticos no Brasil buscam enfrentar o baixo índice de reciclagem nacional, que é de apenas 1,3%. Enquanto isso, iniciativas internacionais como o PPWR europeu e o Canada P...
O Tribunal Superior do Trabalho consolidou entendimento de que empresas só podem ser condenadas por descumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência quando há omissão ou inércia. Esfo...
Uma análise do Instituto França sobre a disputa pelo governo do Ceará revela cenários eleitorais apertados. A pesquisa testou dois nomes do PT contra Ciro Gomes, com resultados distintos. A possibilid...
O Comitê de Política Monetária do Banco Central realizará sua primeira reunião de 2026 nos dias 27 e 28 de janeiro. O encontro definirá os rumos da taxa básica de juros, que hoje está em 15% ao ano. A...
A Polícia Federal cumpriu 10 mandados de prisão contra réus condenados pelo STF por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado. A operação foi autorizada de ofício pelo ministro Alexandre ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à primeira instância de um processo que discute a exclusão de incentivos fiscais da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IR...
A relação entre Brasil e Caribe apresenta um potencial estratégico ainda pouco explorado, com espaço significativo para crescimento comercial. A complementaridade econômica entre as regiões favorece u...
A Advocacia-Geral da União instituiu um Centro de Inteligência dedicado ao enfrentamento da litigância abusiva. A medida visa proteger os recursos financeiros públicos e as políticas federais, orienta...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 31 de janeiro o prazo para aprovação da distribuição de dividendos isentos de Imposto de Renda. A medida decorre de uma nova legisl...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram uma nova portaria que estabelece regras para acordos de leniência. A norma busca incentivar a autodenúncia por empres...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou uma nova resolução que altera as regras para a definição de preços de medicamentos no Brasil. As mudanças incluem a expansão das catego...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu derrubar uma cobrança bilionária de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) contra a Com...
Um juiz concedeu o direito ao salário-maternidade para um pai homossexual, condenando o INSS ao pagamento das parcelas desde o nascimento da filha. A decisão, que inclui correção de juros, é vista com...
Por Alfredo Scaff – Sim, o Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião da Constituição, um espaço de sobriedade e imparcialidade. No entanto, cada vez mais seus ministros se apresentam como ...
Por Carlos Roberto Verzani – O Brasil assiste, estarrecido, à degradação pública das prerrogativas da advocacia, em um cenário que escancara o desrespeito à Constituição e à Lei Federal 8.906/94...
Por Alfredo Scaff – O episódio envolvendo o ministro Flávio Dino e o advogado Jeffrey Chiquini, durante audiência no Supremo Tribunal Federal, expõe um grave desrespeito às prerrogativas da advo...
Por Marcos Túlio – Na opinião de economistas, cientistas políticos, juristas ou qualquer um que desejar fazer uma análise do que está acontecendo no e com o Brasil, chegará à conclusão de que a ...
Por Alfredo Scaff e Samantha Meyer – O Brasil assiste, quase sem perceber, a uma das mudanças mais profundas e sensíveis do Direito Civil contemporâneo: o Projeto de Lei que propõe excluir o côn...
Por Alfredo Scaff – A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República pode encaminhar pedidos de impeachment contra ministros do Suprem...
Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
Por Alfredo Scaff – O processo relativo ao 8 de janeiro deveria ser anulado e arquivado, e a anistia surge como alternativa constitucional para evitar a completa desmoralização de uma Suprema Co...
Por Marcelo Ruli e Thiago Rodrigues dos Santos – O abono salarial referente ao ano-base 2022, destinado aos servidores da UNESP, trouxe um problema silencioso, porém relevante, que passou desper...
Por Fabio Pagnozzi – A indicação de Jorge “Bessias” Messias ao Supremo Tribunal Federal representa um marco perigoso para o equilíbrio entre os Poderes, expondo um movimento claro do Executivo p...
Quando a Justiça se Torna Injustiça Por Alfredo Scaff – A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhada da imposição de uma tornozeleira eletrônica — instrumento destinado a monitorar quem...
Por Dra. Anete Maria Pizzimenti – Há coisas que, de tanto se repetirem, correm o risco de parecerem normais. Mas, o silêncio — sobretudo o silêncio institucional — nunca deveria ser uma delas. N...
Quando o Supremo decide sobre tudo, a linha entre proteger e ultrapassar a Constituição se torna tênue — e o silêncio das instituições fala alto. Por Giuseppe Claudio Fagotti – Em meio a um cená...
Por Fábio Trombetti – Vendo o risco iminente, percebendo que tão só a firme e fundamentada razão na mais pura retórica não venceriam a intolerância, Hipérides, de inopino, faz o gesto que selari...
Por Alfredo Scaff A violência não é apenas um problema social: é um obstáculo estrutural ao desenvolvimento de qualquer nação. Onde há medo, não há investimento. Onde há insegurança jurídica, não há i...
Por Pedro Pagnozzi – A recusa da ministra Gleisi Hoffmann em comparar facções criminosas ao terrorismo expõe o dilema de um país que já vive sob a lógica de um narco-estado — e o risco de se per...
Por Marcos Túlio O saldo foi de 121 mortos, sendo 4 policiais e 117 faccionados, na troca de tiros ocorrida na megaoperação realizada pela Polícia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro no último dia...
Por Fábio Trombetti O acusador, Eutias, homem austero, de semblante carregado de moralismo pétreo, iniciou sua oratória com a fúria contida dos justos. Sua voz, grave e cortante, tecia a teia da impie...
Por Dra. Anete Pizzimenti Talvez por ter vivido o suficiente para ver muitas causas justas se perderem no excesso de barulho, aprendi a desconfiar dos clamores que chegam embalados em urgência moral. ...
Um tributo aos policiais brasileiros e à coragem anônima que sustenta o país Por Alfredo Scaff Nos últimos dias, o Brasil assistiu, com um misto de apreensão e dor, mais uma operação policial no Rio d...
Por Carolina Carvalho A recente mobilização de advogadas brasileiras e entidades jurídicas em defesa da indicação de uma mulher — preferencialmente negra — para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto ...
Por Marcos Túlio Com mais uma incursão da polícia carioca no Complexo do Alemão (bairro da Penha), seria esta uma declaração de guerra por parte do Governo do Rio de Janeiro às facções criminosas? Tal...
Por Jairo Glikson Há decisões políticas que ultrapassam o campo da conveniência administrativa. Elas tocam naquilo que é simbólico, naquilo que nos define como sociedade: o respeito à memória, à digni...
Por Fábio Trombetti – E quanto atravessava os restos do que um dia fora um templo dedicado a Zeus, agora em ruínas, Frinéia podia sentir o peso de cada olhar sobre si. A Ágora fervilhava em alvo...
Por Alfredo Scaff Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a possibilidade de nomeação de parentes para cargos de natureza política — como ministros, secretários estad...
Por Alfredo Scaff Em recente entrevista concedida durante visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também”. A frase, que gerou imedi...
Por Pedro Pagnozzi “Summum ius, summa iniuria.”— Marco Túlio Cícero (De Officiis, I, 10, 33) Roma é mais do que um símbolo do Direito — é o seu berço. Foi ali que se moldou a ideia de que o poder polí...
Por Fábio Trombetti Batendo-se contra os primeiros raios de Sol da manhã, persistia a noite em deixar-se ficar e a pouco e pouco vencia a luz a escuridão que não mais se debatia, entregando-se gentil ...