Para Mariz de Oliveira, magistratura quer afastar advocacia

10Visualizações

11 de agosto de 2026 05:15

Para Mariz de Oliveira, magistratura quer afastar advocacia

O advogado criminalista Mariz de Oliveira afirmou que a advocacia tem perdido espaço diante do crescente protagonismo do Judiciário. Ademais, na visão dele, as mudanças no comportamento da magistratura têm contribuído para esse cenário. Dessa forma, segundo Mariz, um dos problemas mais graves é o progressivo afastamento dos advogados do sistema de Justiça.

Contudo, o criminalista reconheceu que existem problemas internos na advocacia, mas entende que a categoria não pode ser responsabilizada pela crise do sistema de Justiça. Para ele, portanto, o Judiciário carrega o conjunto da “má ópera”. Além disso, o advogado destacou ainda que é preciso distinguir a responsabilidade institucional das críticas direcionadas à profissão.

Mudança abrupta no Judiciário

Mariz afirmou que houve uma transformação abrupta no Judiciário, especialmente na postura de juízes, desembargadores e ministros. Ou seja, para o criminalista, essa mudança não foi gradual, mas sim uma ruptura. Ele acredita que o protagonismo do Judiciário se intensificou nos últimos tempos.

O advogado relacionou essa transformação ao protagonismo que ganhou força com a transmissão das sessões dos tribunais. Segundo ele, a exposição alterou a maneira como os magistrados se comportam e se manifestam. “Antigamente falava-se nos autos; hoje, os juízes falam para câmeras e microfones”, comparou. Portanto, essa nova postura, na avaliação dele, tem impacto direto na relação com a advocacia.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.direitonews.com.br

Afastamento progressivo dos advogados

Por exemplo, Mariz apontou como um dos problemas mais graves o progressivo afastamento dos advogados do sistema de Justiça. Segundo ele, a magistratura tem reduzido o espaço destinado à atuação da advocacia. Dessa forma, essa redução se manifesta em vários aspectos do dia a dia forense.

Manifestações do afastamento

Para o criminalista, portanto, o afastamento pode ser percebido em:

dificuldade de acesso aos julgadores;
restrições à sustentação oral;
forma como as manifestações dos advogados são recebidas.

Em resumo, ele declarou que os advogados não estão sendo ouvidos, lidos nem vistos. “Não são atendidos, não permitem sustentação oral, e os arrazoados são lidos por assessores quando lidos”, afirmou.

Advogado indispensável à Justiça

Por outro lado, Mariz ressaltou que o advogado é integrante indispensável da administração da Justiça. Dessa forma, para ele, essa condição exige que a advocacia seja tratada com respeito institucional. Portanto, é necessário distinguir a responsabilidade institucional da tentativa de atribuir à advocacia as mazelas do sistema.

Além disso, o advogado disse que as coisas boas normalmente não são atribuídas à advocacia, enquanto as negativas recaem sobre a categoria. Todavia, ele reconheceu que existem problemas dentro da profissão, mas atribuiu ao Judiciário o conjunto da “má ópera”. Dessa forma, para Mariz, a crise do sistema de Justiça não pode ser resolvida com a exclusão dos advogados.

Gigantismo e expansão dos cursos

Em seguida, Mariz abordou o crescimento do número de profissionais e de cursos de Direito no país. Assim sendo, para ele, a advocacia sofre efeitos do “gigantismo” do setor. Ou seja, esse fenômeno, na visão do criminalista, é resultado de um processo que não foi escolhido pela própria advocacia.

Responsabilidade pela expansão

O advogado atribuiu a responsabilidade pela quantidade de faculdades à União, aos Estados, aos municípios e, sobretudo, ao Conselho Nacional de Educação. Em sua avaliação, o poder público incentivou essa expansão sem planejamento. Portanto, Mariz alertou que, caso essa situação não seja enfrentada, a tendência é que a advocacia continue sendo responsabilizada por problemas do Judiciário.

Fim do lobby e defesa das prerrogativas

Mariz reconheceu que a atuação baseada em lobby precisa ser enfrentada pela categoria. Assim sendo, para ele, a defesa do cliente não deve ocorrer por meio de tentativa de aproximação ou influência sobre magistrados. Ou seja, essa prática, segundo o advogado, desvirtua o papel da advocacia.

Por outro lado, o criminalista defendeu uma advocacia baseada no exercício efetivo das prerrogativas profissionais, na argumentação e na defesa dos interesses do cliente. Em resumo, ele concluiu que advogar não é procurar agradar o magistrado em prol do cliente, mas postular, escrever, falar, brigar e não fazer lobby. Dessa forma, essa postura, em sua visão, é essencial para a saúde do sistema de Justiça.

Conclusão

Portanto, com essas declarações, Mariz de Oliveira reacende o debate sobre as relações institucionais entre advocacia e magistratura. Dessa forma, para ele, a solução passa por uma advocacia mais atuante, baseada em prerrogativas, argumentação e respeito ao devido processo legal. Assim sendo, o advogado reafirmou a importância de uma atuação firme, alicerçada nas prerrogativas profissionais e na argumentação técnica, sem espaço para influência indevida.