O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou um juiz que bebeu e fumou durante um julgamento on-line em Minas Gerais. O caso aconteceu em uma sessão virtual e, por isso, provocou reação imediata das autoridades. Ademais, o magistrado já havia sido afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta terça-feira (11/8). A decisão do CNJ considerou que a permanência do juiz representaria um risco, conforme destacou o ministro.
CNJ afasta juiz e aponta risco à prestação jurisdicional
Na análise do caso, o ministro ressaltou que a permanência do juiz representaria um risco à prestação jurisdicional. Dessa forma, os atos registrados durante o julgamento on-line evidenciam um estado incompatível com a “serenidade, a lucidez e o equilíbrio” exigidos para tomar decisões.
O ministro usou esses termos para reforçar a necessidade do afastamento. Além disso, a avaliação levou em conta a gravidade do flagrante e suas implicações para a confiança na Justiça.
O TJMG também havia determinado o afastamento do magistrado na mesma data. Na tarde desta terça-feira (11/8), o tribunal comunicou oficialmente a medida. Em nota, a Corte informou que tomou as medidas cabíveis assim que foi notificada do episódio. A nota destacou a prontidão da resposta institucional. Contudo, a fonte não detalhou o prazo do afastamento. Além disso, a nota não informa se o afastamento é definitivo por ora.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.direitonews.com.br
TJMG anuncia redistribuição e substituição
Redistribuição dos processos
De acordo com a nota divulgada pelo TJMG, os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos em razão do seu afastamento. Dessa forma, a redistribuição é uma providência necessária para garantir a continuidade e a imparcialidade na condução dos casos.
Portanto, advogados e partes envolvidas nessas ações devem ficar atentos às publicações que indicarão os novos responsáveis. No entanto, a fonte não detalhou quantos processos serão afetados nem os prazos para a medida.
Substituição no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família
A nota também informou que será convocado um magistrado de primeiro grau para substituir o juiz afastado. O substituto atuará no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, unidade em que o juiz estava designado. Portanto, a convocação assegura o funcionamento regular da unidade durante o período de afastamento.
A fonte não divulgou o nome do magistrado que assumirá as funções, tampouco a data de início. Todavia, a informação sobre a convocação consta da nota oficial.
Juiz nega acusações em vídeos
Em um vídeo que começou a circular depois do episódio, o juiz aparece tomando café. Assim sendo, ele afirma estar sendo vítima de “difamação”. Além disso, o magistrado também faz ataques a integrantes do Judiciário e acusa membros do tribunal de corrupção.
Em outro vídeo, o juiz cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamando-o de corrupto. Ele também afirma que são corruptos:
- TJMG
- STJ
- STF
- Alexandre de Moraes
Nos vídeos, ainda aparecem os nomes “Elanilza Carneiro” e “Manoela Alcântara” com a referência “@metropoles”. Contudo, a origem dessas menções não foi esclarecida.
Impactos práticos do afastamento
Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos. Consequentemente, isso pode gerar a necessidade de os advogados acompanharem a nova distribuição e possíveis mudanças no andamento processual.
A convocação de um substituto para o Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família visa evitar a paralisação das demandas. No entanto, a fonte não detalhou os reflexos práticos imediatos. Assim sendo, é recomendável que advogados consultem regularmente os sistemas do tribunal para verificar a nova distribuição.
O caso segue em análise no CNJ, enquanto o TJMG já comunicou as providências adotadas. As condutas registradas em vídeo e as declarações do magistrado serão avaliadas pelas autoridades competentes. Todavia, a fonte não mencionou se o juiz apresentará defesa formal nem quais serão os próximos passos do procedimento. Até o momento, não há informações adicionais sobre o desfecho do caso. Em resumo, a comunidade jurídica aguarda eventuais novas comunicações oficiais sobre o episódio.
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (fenaj.org.br)
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