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TJMS inicia auditoria após exposição de ação fictícia de Bob Esponja

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21 de julho de 2026 11:36

TJMS inicia auditoria após exposição de ação fictícia de Bob Esponja

Auditoria interna no TJMS após exposição de dados fictícios

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instaurou auditoria interna para apurar a origem de registros fictícios no sistema eletrônico e-SAJ. Entre os dados expostos, constava uma ação simulada em que Bob Esponja Calça Quadrada processava Lula Molusco. O conteúdo estava acessível ao público, o que motivou representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Registros fictícios no ambiente de homologação

Os registros estavam no ambiente de homologação do e-SAJ, plataforma utilizada pelo TJMS para testar novas funcionalidades. Além da ação de Bob Esponja, havia cadastros com nomes como “Lula Petralha” e “Lula do Petralha”, associados a crimes fictícios como tráfico de drogas, furto e lesão corporal.

Origem dos dados

O tribunal esclareceu que todos os registros eram exclusivos para treinamentos e testes, realizados em cursos de capacitação nos anos de 2006, 2015 e 2018. A Corte afirmou que os processos não tinham validade jurídica e pertenciam a ambientes de treinamento.

Exposição pública e repercussão

O fato de os registros estarem disponíveis para consulta pública gerou críticas e levou o caso ao CNJ e ao MPMS. A deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou representações nos dois órgãos, exigindo investigação para identificar quem inseriu os dados no sistema. Segundo a parlamentar, é necessário verificar se o conteúdo foi criado por servidores, empresas contratadas, participantes de cursos de capacitação ou se houve acesso indevido ao ambiente de testes. A exposição ocorreu porque o ambiente de homologação ficou acessível na internet além do previsto, sem impactar os processos reais ou os bancos de dados oficiais, conforme o tribunal.

Medidas adotadas pelo TJMS

Após a repercussão, o TJMS retirou a página do ar e iniciou auditoria interna. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, publicou portaria reforçando as regras de segurança dos sistemas eletrônicos da Corte. A fonte não detalhou o conteúdo da portaria nem o prazo para conclusão da auditoria. O caso segue sob análise do CNJ e do MPMS, que devem apurar responsabilidades.