TJ-SP alerta para golpe do precatório e falso advogado

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26 de agosto de 2026 10:43

TJ-SP alerta para golpe do precatório e falso advogado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu alerta contra golpes que usam a imagem do Judiciário para enganar cidadãos. Além disso, as fraudes envolvem leilões, precatórios e a atuação de falsos advogados. Na mesma linha, tribunais de Justiça de estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro também já divulgaram alertas contra os golpes.

O alerta do TJ-SP e a adesão de outros tribunais

A proliferação de comunicados em cortes estaduais diferentes é um indicativo da dimensão do problema. Além do TJ-SP, os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro também já publicaram alertas semelhantes. Ademais, a ação coordenada desses órgãos não apenas pede cautela, mas também traz alguns detalhes sobre a atuação criminosa. No entanto, a fonte não detalhou o número de vítimas ou valores perdidos, tampouco as datas de cada aviso. O que se sabe, pelas informações já divulgadas, é que o esquema se repete em várias regiões.

Esse alcance geográfico preocupa advogados e jurisdicionados. Por exemplo, quando uma corte percebe que o golpe está ativo, é comum publicar orientações para evitar novos casos. Além disso, a mensagem que se repete é a de que as pessoas não devem confiar em atendimentos telefônicos que imitam o Judiciário. A fonte não detalhou, no entanto, se há investigações em curso ou recomendação para registro de boletim de ocorrência.

Como o golpe é aplicado

A encenação com varas reais

O modus operandi descrito é planejado para parecer legítimo. Tudo começa quando a vítima recebe um telefonema de um suposto contato oficial, que fornece números para contato. Em seguida, ao ligar para esses números, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada — por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra a Fazenda etc.

O uso de nomes de varas reais aumenta a sensação de confiabilidade. Ademais, o atendimento é feito de forma solene, com o criminoso se passando por servidor ou por um profissional do Direito.

A adaptação dos golpistas

As unidades citadas nos alertas são variadas, o que demonstra adaptação dos golpistas. Além das varas cíveis, há menção a setores que lidam com falências e execuções contra a fazenda pública. Dessa forma, são justamente áreas em que tramitam valores relevantes e processos longos, o que torna os interessados mais vulneráveis.

A fonte não detalhou se a abordagem inicial ocorre por telefonema, e-mail ou aplicativo de mensagem. Todavia, o que se sabe é que, ao final, a vítima é conduzida a acreditar que precisa pagar para receber.

A cobrança para liberar o benefício

Em geral, o fraudador atende e informa que deve ser feito pagamento para que a vítima receba o benefício. Essa é a etapa decisiva do golpe. Em seguida, o criminoso apresenta uma cobrança aparentemente oficial, avaliada como taxa, emolumento ou liberação de alvará. Embora os termos variem, a base é sempre a mesma: exigir transferência antecipada.

A vítima, pressionada pela esperança de resolver o processo, pode acabar realizando o depósito. Contudo, nenhum pagamento deve ser feito antes de uma confirmação independente.

Os alertas são expressos ao mencionar que a quadrilha atende como se fosse a vara. Além disso, essa encenação inclui, muitas vezes, a menção a nomes fictícios de funcionários e o uso de jargões jurídicos. A orientação, portanto, é redobrar a atenção. O cidadão nunca deveria pagar para receber um benefício judicial sem antes confirmar a veracidade da cobrança. A fonte não detalhou as formas de pagamento utilizadas pelos fraudadores, mas indica que o pedido é a etapa-chave.

Como se proteger

O alerta deixa uma orientação prática e simples. Por exemplo, confira sempre os telefones e e-mails corretos das varas pelos sites oficiais dos tribunais ou por canais de atendimento já conhecidos. Além disso, nunca retorne a ligação para o número fornecido na primeira abordagem. Antes, procure o contato da vara pelo diário oficial ou pela página institucional. Dessa forma, a checagem consome pouco tempo e evita prejuízos.

Confira sempre os telefones e e-mails corretos das varas nos canais oficiais.
Nunca retorne a ligação para o número fornecido na primeira abordagem.
Procure o contato da vara pelo diário oficial ou pela página institucional do tribunal.
Não faça pagamentos antes de confirmar a veracidade da cobrança.

Para advogados, a recomendação é ainda mais relevante. Além de orientar clientes, eles próprios podem ser alvo de golpes quando atuam em processos de precatórios e leilões. A fonte não detalhou um protocolo específico para profissionais, mas a conferência de canais oficiais é um cuidado universal. Portanto, antes de repassar qualquer informação, o advogado deve confirmar com o tribunal. Esse hábito simples pode desmontar a narrativa do golpista.

Em resumo, é importante lembrar que o alerta é preventivo. Além disso, a Justiça não costuma atender pedidos de depósito por telefone. Se alguém ligar dizendo que é necessário pagar para liberar um valor, desconfie imediatamente. Dessa forma, siga a orientação expressa nos comunicados: confira sempre os telefones e e-mails corretos das varas. Em caso de dúvida, não faça pagamentos e busque confirmação por canais oficiais.