Um piloto foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF após agressões que deixaram um jovem em coma. O advogado de defesa critica a decisão, afirmando que medidas cautelares seriam suficientes e...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de anulação de sentença arbitral em disputa entre filho e mãe sobre pagamentos. O desembargador João Batista de Paula Lima entendeu que o caso configura...
A inteligência artificial deixou de ser uma novidade no universo jurídico e passou a exigir formação prática dos profissionais. A Trybe lançou um curso específico para advogados, focado no uso respons...
Um jovem foi preso pela polícia de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, acusado de tentativa de homicídio após esfaquear um advogado no pescoço. A vítima foi socorrida em estado grave e encaminhada ao H...
Um juiz rejeitou o pedido de um advogado para esclarecer se foi concedido prazo para ato processual, argumentando que a verificação deveria ser feita diretamente nos autos. Os embargos de declaração f...
Um padrasto foi condenado a 75 anos de prisão após abusar de três enteadas em São Paulo. O homem aproveitava a ausência da mãe das vítimas para cometer os crimes e usava ameaças para silenciá-las. A c...
O pai de um dos adolescentes investigados pela polícia pela morte do cão Orelha se pronunciou sobre o caso. Enquanto isso, as investigações avançam com a análise de imagens e a extração de dados de ce...
O Conselho Nacional de Justiça arquivou um pedido do deputado federal Ubiratan Sanderson que solicitava apuração sobre eventuais ligações do ministro Dias Toffoli com um resort no Paraná. O corregedor...
O síndico Cléber confessou o homicídio da corretora Daiane, que estava desaparecida desde dezembro de 2025. Após prisão, ele levou a polícia ao local onde deixou o corpo e afirmou que seu filho não te...
O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a três anos e seis meses de reclusão por discurso homotransfóbico proferido em 2021. As declarações, feitas durante o programa Alerta Nacional, foram considerad...
Uma juíza da 6ª Vara Cível de Piracicaba (SP) negou o benefício de Justiça gratuita a uma mulher após verificar movimentações bancárias relacionadas a jogos de apostas. A decisão foi anexada em um pro...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado judicialmente após associar a sigla 'CPX' a traficantes ao criticar o presidente Lula em um ato público. Um morador do Complexo do Alemão acionou a Justiça ...
A Coca-Cola e sua seguradora foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um consumidor que ingeriu um refrigerante contendo cacos de vidro. A decisão foi mantida em segunda inst...
O piloto Pedro Turra foi preso após agredir um adolescente que fez um comentário sobre um chiclete. A vítima sofreu traumatismo craniano e parada cardíaca, seguindo internada em estado grave. Turra ta...
Requerimentos apresentados na CPI do Crime Organizado pedem a quebra de sigilo da esposa do ministro Alexandre de Moraes, que é advogada. Especialistas em direito divergem sobre a legalidade da medida...
O delegado-geral Ulisses Gabriel negou qualquer relação com o advogado que defende adolescentes suspeitos de agredir o cão Orelha, em Santa Catarina. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou ...
Quatro adolescentes apontados como autores do espancamento que causou a morte do cão Orelha em Santa Catarina retornaram ao Brasil após viagem aos Estados Unidos. O caso, que chocou o público, segue e...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do sigilo dos depoimentos e da acareação no inquérito que investiga o Banco Master. A decisão, porém, mantém a confidenciali...
A Justiça condenou Lucas Brás dos Santos e Ana Paula Teixeira Pinto de Jesus pela morte do advogado Luiz Fernando Pacheco durante um roubo em São Paulo. Lucas foi sentenciado a 27 anos, 2 meses e 20 d...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino rejeitou uma ação que pedia a declaração de inconstitucionalidade da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação sem exames. A decisão s...
Uma decisão judicial inédita em Minas Gerais autorizou a inclusão do nome de dois pais na certidão de nascimento de um adolescente. A juíza Cláudia Athanasio Kolbe determinou a retificação do registro...
Uma disputa judicial por uma herança avaliada em R$ 5 milhões coloca Suzane von Richthofen em risco de perder os bens. O caso ganhou novos contornos após uma invasão à residência do médico envolvido, ...
A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que o governo busca articular com líderes e parlamentares do Congresso Nacional para manter o veto ao projeto de lei da dosimetria. Ela também defendeu que o process...
Um hospital foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma enfermeira submetida a condições de trabalho análogas à escravidão. A decisão judicial manteve-se em grau recursal, reconhecendo que...
Um médico e sua operadora de saúde foram condenados a indenizar um paciente por danos morais após atendimento considerado ofensivo. O magistrado aplicou o Código de Defesa do Consumidor e reconheceu a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reconhece a possibilidade de o caso envolvendo o Banco Master deixar a Corte. O processo, que investiga operações financeiras, chegou à sua relato...
O filho do presidente Lula, conhecido como Lulinha, contratou um advogado para pedir acesso ao inquérito da Farra do INSS, no qual é citado como possível sócio oculto do lobista Careca do INSS. A Polí...
O Tribunal de Justiça do Acre decidiu que a vontade de apenas uma das partes é suficiente para a decretação do divórcio. A corte reformou uma decisão de primeira instância que havia negado o pedido, a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementa nova tabela de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro. As formas de pagamento incluem GRU e a plataforma digital PagTesouro, com opções modernas co...
Uma advogada especialista em Direito do Agronegócio promove uma imersão on-line de um dia inteiro focada em Crédito Rural. A iniciativa tem como objetivo oferecer uma formação prática e acessível para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantia benefícios extras a empregados dos Correios, incluindo um vale-...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alertou que o autoritarismo nem sempre se apresenta com rupturas abertas, mas através de uma 'erosão democrática' que corrói instituições por dent...
A cantora Ivete Sangalo é alvo de denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia após dançar a música 'Vampirinha' com uma criança durante show em Salvador. O órgão confirmou abertura de procedimen...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, divulgou nota classificando como 'falsa e mentirosa' a informação sobre um suposto encontro com o então presidente do BRB, Paulo Henrique C...
O Supremo Tribunal Federal vive um momento de divergências internas em relação ao código de conduta proposto pelo ministro Edson Fachin. Enquanto alguns magistrados defendem a implementação da medida,...
A Justiça manteve a dispensa por justa causa de uma empregada flagrada exercendo atividade econômica durante período de afastamento médico. O caso resultou na rejeição da maior parte dos pedidos da tr...
Uma tutela antecipada impediu que um jogador diagnosticado com ludopatia realizasse apostas online. A defesa do agravante, representada por uma advogada especialista em Direito da Saúde, sustentou a p...
Um casal de estudantes indianos recebeu uma indenização superior a R$ 1 milhão após processar uma universidade dos Estados Unidos por discriminação relacionada a seus hábitos alimentares. O caso, ampl...
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe uma ampla reestruturação nas carreiras e remunerações do serviço público. A medida inclui a criação de novos cargos, uma tabela salar...
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma proposta de código de conduta para ministros da Corte. O documento, elaborado por comissão especial, es...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um advogado que, em denúncia, descreveu uma criança de 2 anos como 'algoz contumaz'. A decisão confirmou o pagamento de R$ 4 mil por d...
A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a adultos investigados pela morte do cão Orelha, mascote da Praia Brava. O caso, que gerou grande comoção, levou à apreensão de ...
A Justiça da Bahia determinou que uma turista gaúcha fique proibida de frequentar a Praça das Artes, no Centro Histórico de Salvador, por 12 meses. A medida cautelar foi imposta após ela ser presa por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria feito comentários considerados duros sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sugerindo que ele deveria renunciar ou se aposentar. A dis...
Um funcionário que recebia salário anual superior a R$ 600 mil foi afastado por transtorno de adaptação e teve sua vida privada investigada por detetive contratado pela empresa. A Justiça considerou a...
Uma consumidora terá direito a indenização após escorregar em um tomate dentro de um supermercado. A decisão judicial reconheceu danos materiais e morais, fixando valores para ressarcimento....
A nota pública divulgada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o caso Master gerou reações divergentes entre os integrantes da Suprema Corte. Enquanto uma ala avalia a manifestação como...
Uma turista gaúcha de 50 anos foi presa em Salvador, suspeita de injúria racial contra uma comerciante. O caso ganhou repercussão após a mulher, identificada como Gisele Madrid Spencer Cesar, manter c...
Um grupo de falsos curandeiros foi condenado por estelionato após enganar uma vítima com rituais espirituais. O tribunal rejeitou a tese de curandeirismo, afirmando que a finalidade era econômica desd...
Um laudo pericial descartou falhas no sistema de prescrição do hospital envolvido no caso Benício Xavier, concluindo que o equipamento operava conforme projetado. O documento contraria a versão aprese...
