Avatar

MAI

O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.

...

Por Marcelo Ruli – Falar sobre patrimônio, herança, inventário e partilha nem sempre é confortável, mas é absolutamente necessário. Afinal, planejar o futuro, proteger o que foi construí...

MAI
junho 5, 2025
Read More

...

A regulamentação dos motoristas de aplicativo no Brasil segue como um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional. O PLP 12/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca garantir d...

MAI
junho 4, 2025
Read More

...

Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode alterar profundamente as regras de herança no Brasil, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários. A proposta, que faz parte ...

MAI
junho 3, 2025
Read More

...

Por Jairo Glikson – Quando falamos sobre violência contra a mulher, é quase automático pensarmos na agressão física. Aquela que deixa marcas visíveis. Mas nem toda violência deixa hematom...

MAI
junho 2, 2025
Read More

...

Por Marcelo Ruli – Imagine um cenário onde disputas complexas, comerciais, familiares ou empresariais são solucionadas sem a necessidade de atravessar as portas de um tribunal. Onde tempo, din...

MAI
junho 1, 2025
Read More

...

A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo aplicar sanções específicas contra indivíduos e entidades envolvidas em violações graves de direitos humanos e corru...

MAI
maio 30, 2025
Read More

...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com o monopólio dos Correios e permite que empresas privadas prestem serviços postais e de telegrama. A prop...

MAI
maio 29, 2025
Read More

...

O Projeto de Lei PL 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro, segue sem definição no Senado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o texto busca modernizar a legisla...

MAI
maio 29, 2025
Read More

...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde e educação no exercício de suas funções. A proposta, que agora segue p...

MAI
maio 28, 2025
Read More

...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento recente, a constitucionalidade dos planos econômicos implementados entre 1986 e 1991, garantindo o direito à indenização para os poupadores ...

MAI
maio 27, 2025
Read More
1234