Por Alfredo Scaff – É absolutamente estarrecedor que a OAB, instituição que deveria ser a guardiã das garantias constitucionais e da advocacia, venha se manifestar somente agora — sete anos depo...
Por Marcos Túlio – O assunto da semana passada foi e ainda está sendo o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro que aconteceu no último domingo (15.02) na Marquês de ...
Por Alfredo Scaff – O escandaloso episódio da escola de samba que colocou um candidato declarado à presidência da república nas eleições de 2026, juntamente com seu partido inteiro na avenida, n...
Por Jairo Glikson – O Carnaval brasileiro, hoje exaltado como festa popular, tem raízes profundamente políticas e ideológicas. Sua institucionalização como espetáculo nacional ocorreu durante o ...
Por Alfredo Scaff – A decisão do ministro Gilmar Mendes em favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de cocaína suscita sérios questionamentos. Em primeiro lugar, há um problem...
Por Giuseppe Fagotti – Há algo profundamente inquietante no Brasil contemporâneo: o contraste entre a escassez e o excesso. Vivemos um Brasil de paradoxos dolorosos. Faltam recursos para escolas...
Por Alfredo Scaff – Brasília, concebida para ser o centro das decisões nacionais, tornou-se símbolo de um distanciamento cada vez mais evidente entre os representantes e os representados. O escâ...
Por Dra. Anete Maria Pizzimenti – Há histórias que não pedem palco. Pedem silêncio, recolhimento, reflexão e consciência. A de Orelha é uma delas. Orelha não tinha voz, não tinha defesa técnica,...
Por Marcos Túlio – A captura de Maduro pelo Governo Norte-Americano colocou, aqui no Brasil, muitas autoridades, políticos, empresários, negociantes e um ou outro partido político com as barbas ...
Quando os direitos humanos dependem do agressor, da narrativa e da conveniência ideológica Por Jairo Glikson – Há silêncios que gritam. E há indignações que escolhem cuidadosamente quando, onde ...
Por Alfredo Scaff – Em um recente episódio que ganhou repercussão nacional, uma palestra proferida em uma universidade para formandos de Direito expôs de maneira clara a fragilidade crítica de p...
Por Marcos Túlio – Passadas duas semanas da captura de Maduro pelo Governo dos EUA, o tema ainda rende muito e divide opiniões. Muitos diziam, inicialmente, que Trump (REP) fez o que fez porque ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que houve 'falta de empenho' da Polícia Federal no cumprimento de medidas cautelares relacionadas à operação Compliance Zero, que mira o e...
A Justiça reconheceu que o uso do nome 'Anitta' por terceiros fora do contexto original de um medicamento viola os direitos da cantora sobre seu nome artístico. O foco da demanda foi a tentativa de ex...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou provas obtidas em busca domiciliar realizada sem mandado judicial. A decisão se baseia em jurisprudência que permite a entrada em ca...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de dívida de um empresário individual em recuperação judicial não pode atingir sua esposa, que figurava como avalista. A decisão se baseia no regi...
O advogado Chiquini, que não atua na defesa de investigados no caso, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido pessoal para que o ministro André Mendonça decrete a prisão preventiva de Lulinha ...
Carlos Bolsonaro enviou uma carta ao pai, Jair Bolsonaro, que está preso, com a mensagem 'Sua história não termina aqui'. Em visita na quinta-feira (8), o filho teria dado aval para que o ex-president...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu publicamente a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, afirmando que o processo foi tecnicamente robusto e que o país pode estar diante...
O Ministério da Justiça, em uma das últimas ações de Ricardo Lewandowski no cargo, encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. A ação se baseia em uma rep...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução que modifica o acesso público a informações financeiras de cartórios. A nova norma estabelece um sistema escalonado, mantendo a transparência ...
Uma decisão judicial determinou que o Facebook, controlador do Instagram, deve restabelecer o acesso de um advogado à sua conta na plataforma e pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 ...
Thiago Antônio de Oliveira Rita e Juliana de Paula Rita foram condenados por invadir a conta gov.br de um escrivão da Polícia Federal em setembro de 2023, acessando dados pessoais e financeiros. As pe...
Um banco foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente. A decisão reverteu sentença de primeira instância e considerou vexa...
Um professor foi preso no Espírito Santo por suspeita de abuso sexual de alunos em troca de notas maiores. Os crimes ocorreram em 2023 e 2024, com oito vítimas já identificadas. A polícia encontrou ma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão do hacker Walter Delgatti Neto para o regime semiaberto. A decisão foi baseada no cumprimento do tempo mínimo de pen...
Um imóvel localizado integralmente em área de preservação permanente (APP) e coberto por dunas foi considerado isento do pagamento de IPTU em Santa Catarina. A decisão judicial, que manteve sentença a...
Um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu R$ 595 mil da empresa ACX ITC Serviços de Tecnologia S/A, que teve seu sigilo fiscal quebrado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...
Uma advogada de 31 anos foi presa pela sexta vez por furtar champanhe e whisky importados de um supermercado, com produtos somando quase R$ 4 mil. A prisão anterior havia ocorrido em dezembro, e a pol...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou de um ato em memória dos ataques de 8 de janeiro. Durante o evento, ele elogiou a atuação do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, ...
O Partido dos Trabalhadores ingressou com ação judicial pedindo indenização de R$ 50 mil ao vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, após ele classificar o PT como 'narcoafetivo'. A legenda alega...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao Supremo Tribunal Federal solicitando autorização para que ele tenha acesso a uma Smart TV e a assistência religiosa. Os advogados argument...
O deputado Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro criticaram publicamente a jornalista Daniela Lima, do UOL, após comentários sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. As reações ocorreram nas red...
O governo federal iniciou a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para condutores classificados como responsáveis. A medida, que dispensa taxas e exames presenciais, tem ...
Um advogado de Mato Grosso enviou mensagens em um grupo restrito da OAB defendendo a violência contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo, que incluiu a frase 'cortar cabeças de bol...
Uma Medida Provisória publicada em dezembro de 2025 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para 370 mil motoristas. O benefício dispensa o pagamento de taxas e a realização...
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu Márcio Ferreira dos Santos, foragido do sistema prisional desde o "saidão" de Natal. O homem é suspeito de estuprar duas mulheres em uma rodovia do DF no di...
A Comissão de Ética da Presidência da República instaurou processo administrativo contra o general Augusto Heleno. A apuração investiga declarações feitas durante reunião com o então presidente Jair B...
Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von Richthofen, foi encontrado morto dentro de um imóvel em São Paulo. A Polícia Civil registrou o caso como morte suspeita e aguarda resultados da perícia para escl...
Um advogado que foi dispensado pelo cliente após obter êxito em uma ação judicial terá direito ao recebimento de R$ 125,2 mil em honorários. A decisão considerou que a revogação do mandato foi imotiva...
Magistrados do Supremo Tribunal Federal avaliam que o veto presidencial ao projeto que altera o cálculo de penas pode levar a questionamentos judiciais. O texto, que flexibiliza regras para crimes con...
Um deputado apresentou proposta para liberar o porte de armas para professores e médicos, com base no direito à legítima defesa. O projeto estabelece uma série de requisitos para os profissionais, inc...
A dispensa de um trabalhador diagnosticado com câncer às vésperas de uma cirurgia foi considerada discriminatória pela Justiça. A empresa não conseguiu comprovar que a demissão decorreu de baixa produ...
Um homem transexual receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais de uma instituição financeira. A condenação foi mantida pelo tribunal após a empresa não contestar a ação, que apontou o uso persi...
Uma faxineira de Contagem (MG) foi multada pela Justiça do Trabalho após admitir que recusou o registro em carteira para não perder o benefício do Bolsa Família. A empresa afirmou que a trabalhadora s...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que reduzia penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por ato...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados na trama golpista podem solicitar ao ministro Alexandre de Moraes a redução de suas penas por meio da leitura de livros. O programa permite abater qu...
Wellington Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras, é cotado para assumir o Ministério da Justiça após a saída de Ricardo Lewandowski. O nome ganhou força devido à sua proximidade com o alto escalão...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o cargo em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribun...
Uma família receberá uma indenização milionária após uma jovem ser declarada morta ainda viva nos Estados Unidos. Após anos de disputa judicial, a cidade de Southfield concordou em pagar US$ 3,25 milh...