O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira de uma cerimônia em memória dos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Durante o ato, realizado em Brasília, o magistrado fez um pronunciamento no qual elogiou a atuação do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e reforçou os valores democráticos que, segundo ele, foram atacados naquela data.
A fala de Fachin buscou equilibrar a lembrança da violência com uma mensagem de resiliência institucional.
O atentado contra a República
Em sua análise dos eventos do ano passado, Fachin foi enfático ao caracterizar o que ocorreu.
Segundo o ministro, o episódio representou um atentado premeditado contra o patrimônio material e simbólico das instituições republicanas.
Além disso, ele afirmou que os ataques simbolizaram uma negação direta do diálogo, da convivência pacífica e da própria democracia constitucional.
Dessa forma, o foco do magistrado foi situar os acontecimentos como um ataque aos fundamentos do Estado de Direito, e não apenas como um episódio de vandalismo isolado.
Elogio à atuação de Alexandre de Moraes
Um dos pontos centrais do discurso foi o reconhecimento ao trabalho do presidente do STF, Alexandre de Moraes.
Fachin citou diretamente uma declaração do colega para fundamentar seu apoio.
“Defender a Constituição é também defender aqueles que colocaram as instituições à frente”, disse o presidente da Corte, em frase destacada pelo ministro.
Esse elogio público reforça a unidade demonstrada pelo tribunal no período pós-ataques, enviando um sinal de coesão interna perante a opinião pública.
Os limites da tolerância democrática
Em outro trecho de sua fala, Fachin abordou um princípio considerado crucial para a manutenção da democracia.
O ministro reforçou que a tolerância não pode ser ilimitada quando confrontada com projetos que buscam destruir a própria democracia.
Essa reflexão aponta para um debate jurídico e filosófico sobre até onde um regime aberto pode ir para se proteger de ameaças internas.
A afirmação serve como justificativa para medidas firmes em defesa das instituições.
A memória como forma de resistência
Para Fachin, a simples lembrança dos eventos traumáticos tem um papel ativo na preservação do sistema.
O ministro disse que recordar os ataques é uma forma de resistência e de proteção do regime democrático.
Nesse sentido, o ato de memória não seria apenas um ritual passivo, mas um instrumento ativo de defesa dos valores constitucionais.
Essa perspectiva transforma a cerimônia em um ato político-pedagógico com objetivos claros de reforço institucional.
Compromissos reafirmados do STF
O discurso também foi marcado pela reafirmação de diversos compromissos fundamentais do Supremo Tribunal Federal.
Fachin listou uma série de pilares que, segundo ele, seguem sendo prioridade para a Corte. O ministro reafirmou o compromisso do STF com:
- A segurança jurídica
- A liberdade de imprensa e de expressão
- O devido processo legal
- A independência e a harmonia entre os Poderes
- O respeito à diversidade e à pluralidade
Essa enumeração busca transmitir estabilidade e continuidade nas funções essenciais do Judiciário.
Além do vandalismo: a resiliência
Fachin fez questão de ampliar o foco da memória sobre o 8 de janeiro.
O ministro afirmou que a data não deve ser lembrada apenas pelo vandalismo.
Em contrapartida, ele destacou que o 8 de janeiro deve ser lembrado pela capacidade de reconstrução e pela resiliência institucional demonstrada após os ataques.
Essa abordagem busca extrair um legado positivo da tragédia, enfatizando a resposta das instituições em vez de se fixar apenas na destruição inicial.
O preço da vigilância eterna
Ao encerrar sua participação, Fachin deixou uma mensagem de alerta sobre os desafios contínuos da democracia.
O ministro concluiu: “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”.
A frase sintetiza a ideia de que a preservação do regime democrático exige um esforço constante e atento por parte da sociedade e das instituições.
Dessa forma, o ato de memória se encerra não com um ponto final, mas com um chamado à ação permanente em defesa dos valores constitucionais.
Fonte
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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