Contra o arbítrio, a lei — o que 1932 ainda tem a nos dizer Por Fábio Trombetti O direito nasce dos fatos, mas pode morrer quando se decide ignorá-los. Em 8 de janeiro de 2023, o que vimos primeiro fo...
Por Teka Betine Existem movimentos que nascem por conveniência. Outros, por oportunidade. Mas há aqueles que surgem porque já não é mais possível assistir passivamente ao enfraquecimento de valores qu...
Por Alfredo Scaff – Há um erro recorrente — e perigoso — no debate público brasileiro: confundir crítica institucional com ataque à instituição. No caso do Judiciário, esse equívoco tem custado ...
Por Alfredo Scaff – O Brasil já convive com desafios suficientes no campo das relações humanas, familiares e sociais. Não precisamos — e não podemos aceitar — que o próprio Estado se torne um fa...
Por Alfredo Scaff – No Brasil, um dos problemas mais corrosivos e silenciosos que afetam a estrutura institucional do país é o desvio de função de alguns escritórios de advocacia. Em vez de atu...
Por Alfredo Scaff – É absolutamente estarrecedor que a OAB, instituição que deveria ser a guardiã das garantias constitucionais e da advocacia, venha se manifestar somente agora — sete anos depo...
Por Alfredo Scaff – O escandaloso episódio da escola de samba que colocou um candidato declarado à presidência da república nas eleições de 2026, juntamente com seu partido inteiro na avenida, n...
Por Alfredo Scaff – Em um recente episódio que ganhou repercussão nacional, uma palestra proferida em uma universidade para formandos de Direito expôs de maneira clara a fragilidade crítica de p...
Por Alfredo Scaff – A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que deveria ser a guardiã das prerrogativas da advocacia e da defesa intransigente do Estado de Direito, tem se mostrado cada vez...
Por Alfredo Scaff – Sim, o Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião da Constituição, um espaço de sobriedade e imparcialidade. No entanto, cada vez mais seus ministros se apresentam como ...
Por Alfredo Scaff – O episódio envolvendo o ministro Flávio Dino e o advogado Jeffrey Chiquini, durante audiência no Supremo Tribunal Federal, expõe um grave desrespeito às prerrogativas da advo...
Por Alfredo Scaff e Samantha Meyer – O Brasil assiste, quase sem perceber, a uma das mudanças mais profundas e sensíveis do Direito Civil contemporâneo: o Projeto de Lei que propõe excluir o côn...
Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
Por Fábio Trombetti O acusador, Eutias, homem austero, de semblante carregado de moralismo pétreo, iniciou sua oratória com a fúria contida dos justos. Sua voz, grave e cortante, tecia a teia da impie...
Por Carolina Carvalho A recente mobilização de advogadas brasileiras e entidades jurídicas em defesa da indicação de uma mulher — preferencialmente negra — para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto ...
Por Alfredo Scaff Em recente entrevista concedida durante visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também”. A frase, que gerou imedi...
Por Pedro Pagnozzi “Summum ius, summa iniuria.”— Marco Túlio Cícero (De Officiis, I, 10, 33) Roma é mais do que um símbolo do Direito — é o seu berço. Foi ali que se moldou a ideia de que o poder polí...
Por Camila Maria Foltran Lopes O sistema eletrônico de compras públicas brasileiro, consolidado pela plataforma Compras.gov.br , representa um avanço na busca por eficiência e economicidade nas contra...
O presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Dr. Alfredo Scaff Filho foi o convidado do programa “Anatomia do Poder”, conduzido pelo jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Re...
Dra Carolina Oliveira Advogados, juízes e promotores estão cada vez mais presentes nas redes sociais. Seja para divulgar serviços, fortalecer sua autoridade ou aproximar-se da sociedade, o ambiente di...
Por André Marsiglia A celebração de mortes por setores da esquerda mostra que interditar o debate é a face mais perigosa do extremismo. O assassinato de Charlie Kirk expõe, de maneira cruel, os limite...
Por Alfredo Scaff O episódio ocorrido na Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante uma palestra sobre o Supremo Tribunal Federal e sua atuação constitucional, escancarou um problema que vem se ag...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – A advocacia brasileira atravessa um dos períodos mais delicados de sua história recente. Se por um lado a Constituição Federal consagra o advogado como essencial à...
No dia 25 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa sediou uma Sessão Especial com o tema “Advocacia Livre e Independente na Defesa das Prerrogativas e Garantias Constitucionais”, de autori...
Por Fabiana Morselli A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não se limita às empresas e ao setor de tecnologia. Ela alcança também as relações de trabalho, estabelecendo direitos e de...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
Por Marcos Túlio S. Bandeira – Todo dia tem noticia nova, o que faz a do dia anterior parecer ser velha e até ultrapassada. As mais recentes são as que se referem ao vazamento das conversas entr...
Por Marcos Túlio S. Bandeira Aquela velha história de “ouvir o galo cantar e não saber nem de onde vem o canto e muito menos onde o galináceo se encontra” é comum em tudo na vida de boa parte de brasi...
Na manhã do dia 16 de agosto, em um ambiente marcado pela elegância e pela relevância do debate jurídico, o *Movimento da Advocacia Independente (MAI)* promoveu uma reunião estratégica no tradicional ...
Em tempos de avanço tecnológico acelerado, a inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio e passou a ocupar um espaço quase sagrado na vida de muitos. Chatbots como o ChatGPT, ...
Por Fabiana Morselli – A revisão da NR-01, oficializada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024 em agosto de 2024, trouxe uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. A partir de maio...
Por Alfredo Scaff – A Lei Magnitsky, criada inicialmente nos Estados Unidos e posteriormente adotada por outros países, tem como objetivo punir indivíduos envolvidos em graves violações de direi...
Por Fábio Marcos Bernardes Trombetti – Em janeiro de 1978 iniciava a minha carreira, quando ainda estudante do Curso de Direito, como estagiário em escritório de advocacia. Concluí o curso em 19...
Por Alfredo Scaff – A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir manifestações pacíficas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, gerou uma forte onda de críticas e...
Por Alfredo Scaff – Nos últimos dias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional emitiu uma nota pública de repúdio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades bra...
Por Jairo Glikson – Você já parou para pensar que nem toda violência deixa marcas visíveis? Muitas vezes, o golpe mais profundo não vem com um tapa, mas com uma palavra. Não quebra ossos, mas co...
Por Alfredo Scaff – O episódio recente envolvendo um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que incitou violência contra a filha de um empresário apenas por ela ser rica, revela a...
Por Giuseppe Fagotti – A situação financeira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alarmante. Com uma fila de quase dois milhões de pedidos pendentes, o tempo de espera para a análise ...
Por: Jairo Glikson – Talvez você nunca tenha ouvido falar no termo “Divórcio Cinza”, mas é bem possível que conheça alguém vivendo exatamente isso — ou até você mesmo já tenha passado por essa e...
Por Alfredo Scaff – Há silêncios que não são neutros.Há instituições que, ao se omitirem, escolhem um lado.E há limites — mesmo para a covardia. É inaceitável que o Conselho Federal da Ordem dos...
Por Jairo Glikson – Em artigo recente publicado na VAdnE, o professor Ricardo Martins levanta críticas contundentes à possibilidade de concessão do porte de arma de fogo para advogados, sugerind...
Por Marcos Túlio – Quem não se lembra de Roberto Jefferson – ex-presidente do PTB – que, àquela altura dos acontecimentos (2005), foi o maior delator da história do Brasil no caso “mensalão”? E ...
Por Alfredo Scaff – A defesa do Projeto de Lei 3999/2020, de autoria da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), que versa sobre a possibilidade de notificação extrajudicial de inquilinos inadimp...
Por: Cassio Betine – Na fronteira entre o brilhantismo tecnológico e a inquietante distorção ética, surgiu recentemente um experimento que parece tirado de uma distopia moderna: uma inteligência...
A discussão se encontra por conta do julgamento do Recurso Extraordinário n° 1037396, onde o “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda” é o Recorrente e que o tema central é a constitucionalidade do ar...
Estudantes da graduação da FGV Direito SP inovaram ao criar jogos educativos abordando temas como Direito constitucional e Direito digital. O projeto, desenvolvido no primeiro semestre de 2025, desafi...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso que buscava validar a cessão de créditos trabalhistas a um advogado. O caso envolvia um trabalhador dos Correios que, na fase de e...
Por Jairo Glikson – Quando falamos sobre violência contra a mulher, é quase automático pensarmos na agressão física. Aquela que deixa marcas visíveis. Mas nem toda violência deixa hematomas. Exi...
Por Marcelo Ruli – Imagine um cenário onde disputas complexas, comerciais, familiares ou empresariais são solucionadas sem a necessidade de atravessar as portas de um tribunal. Onde tempo, dinhe...
O Projeto de Lei PL 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro, segue sem definição no Senado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o texto busca modernizar a legislação vi...
