Por Jairo Glikson –
Você já parou para pensar que nem toda violência deixa marcas visíveis? Muitas vezes, o golpe mais profundo não vem com um tapa, mas com uma palavra. Não quebra ossos, mas corrói a autoestima, destrói sonhos e desmancha vínculos que pareciam sólidos.
A violência psicológica é silenciosa, mas devastadora. Ela se infiltra nos lares, nos relacionamentos e nas famílias sem fazer barulho — e, por isso mesmo, foi por muito tempo negligenciada ou até normalizada.
Mas o Direito tem aprendido a escutar essas dores. Reconhece que controlar, humilhar, ameaçar, isolar ou manipular não são “conflitos normais de casal”, mas formas de violência.
Prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) como uma das cinco formas de violência contra a mulher (ao lado da física, sexual, moral e patrimonial), a violência psicológica é qualquer conduta que cause dano emocional, destrua a autoestima ou impeça o desenvolvimento pleno da pessoa, buscando controlar comportamentos, decisões ou crenças.
Em muitos divórcios — especialmente os mais conturbados — ela se mostra de forma clara. Chantagens emocionais, ameaças de tirar os filhos, difamações, constrangimentos públicos ou privados. Tudo isso mina a saúde mental de quem sofre e torna ainda mais difícil tomar decisões.
E vale lembrar: não se restringe apenas à relação homem-mulher. Pode existir entre ex-cônjuges, namorados, familiares em geral — pais e filhas, irmãos, parentes. É um problema humano, não apenas conjugal.
Para quem vive isso, a primeira dificuldade costuma ser nomear o que está acontecendo. Não é raro ouvir: “mas ele nunca me bateu”, como se apenas a agressão física legitimasse o pedido de ajuda. Aqui, o papel do advogado ganha importância especial: orientar, esclarecer direitos, indicar caminhos legais e proteger quem precisa.
A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas também para esses casos. Não é necessário sofrer agressão física para buscar proteção judicial. A vítima pode, por exemplo, conseguir o afastamento do agressor, restrições de contato ou até mesmo apoio psicológico.
Para nós, advogados, esse é um campo que exige mais do que técnica. Pede escuta, sensibilidade e empatia — e, ao mesmo tempo, firmeza e clareza na defesa dos direitos. Afinal, lidar com violência psicológica é também ajudar alguém a recuperar a própria voz.
Em tempos em que tanto se fala de liberdade e recomeço, reconhecer a violência psicológica é um passo essencial para reconstruir vidas e relações de forma mais justa e saudável. Porque ninguém deveria ter que escolher entre manter um vínculo e preservar a própria saúde mental.
No fim das contas, o Direito não existe apenas para resolver conflitos, mas para proteger a dignidade humana — mesmo (ou especialmente) quando as feridas não aparecem a olho nu.
Para quem quiser refletir mais sobre o tema, vale assistir a filmes como Gaslight — que originou o termo usado para descrever manipulação mental e violência psicológica sutil — ou História de um Casamento, que retrata com sensibilidade o desgaste emocional e as dinâmicas muitas vezes invisíveis no processo de separação. São obras que ajudam a reconhecer essas violências silenciosas, mas profundamente destrutivas.
Dr. Jairo Glikson
Advogado civilista há mais de 20 anos, CAC desde 1997, com atuação especializada em contencioso e litigância cível. Possui também uma trajetória marcada pela vida pública — foi candidato a vice-governador de São Paulo e a vice-prefeito da capital por duas vezes. É membro atuante de conselhos e associações de bairro.
**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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