Contra o arbítrio, a lei — o que 1932 ainda tem a nos dizer Por Fábio Trombetti O direito nasce dos fatos, mas pode morrer quando se decide ignorá-los. Em 8 de janeiro de 2023, o que vimos primeiro fo...
Por Teka Betine Existem movimentos que nascem por conveniência. Outros, por oportunidade. Mas há aqueles que surgem porque já não é mais possível assistir passivamente ao enfraquecimento de valores qu...
Por Aflredo Scaff – Atualmente, o Congresso discute projetos de lei que ampliam o porte de armas para categorias específicas, como agentes de trânsito, vigilantes e até profissionais de seguranç...
Por Alfredo Scaff – Há um erro recorrente — e perigoso — no debate público brasileiro: confundir crítica institucional com ataque à instituição. No caso do Judiciário, esse equívoco tem custado ...
Por Alfredo Scaff – É absolutamente estarrecedor que a OAB, instituição que deveria ser a guardiã das garantias constitucionais e da advocacia, venha se manifestar somente agora — sete anos depo...
Por Alfredo Scaff – A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que deveria ser a guardiã das prerrogativas da advocacia e da defesa intransigente do Estado de Direito, tem se mostrado cada vez...
Por Carlos Roberto Verzani – O Brasil assiste, estarrecido, à degradação pública das prerrogativas da advocacia, em um cenário que escancara o desrespeito à Constituição e à Lei Federal 8.906/94...
Por Alfredo Scaff – O episódio envolvendo o ministro Flávio Dino e o advogado Jeffrey Chiquini, durante audiência no Supremo Tribunal Federal, expõe um grave desrespeito às prerrogativas da advo...
Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
Por Alfredo Scaff – O processo relativo ao 8 de janeiro deveria ser anulado e arquivado, e a anistia surge como alternativa constitucional para evitar a completa desmoralização de uma Suprema Co...
Por Alfredo Scaff Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a possibilidade de nomeação de parentes para cargos de natureza política — como ministros, secretários estad...
Por Alfredo Scaff Em recente entrevista concedida durante visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também”. A frase, que gerou imedi...
O MOVIMENTO ADVOGADOS DE DIREITA BRASIL, o MOVIMENTO ADVOGADOS DO BRASIL e o MOVIMENTO ADVOCACIA INDEPENDENTE, VÊM a público expressar sua SOLIDARIEDADE e APOIO a Manifestação sobre a Tramitação da Re...
Por Alfredo Scaff A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar os advogados de Filipe Martins e nomear a Defensoria Pública da União para representá...
Por Alfredo Scaff A recente articulação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a criação de uma lei que blinde autoridades brasileiras contra os efeitos da Lei Magnitsky le...
A seletividade da OAB Federal diante de diferentes episódios expõe incoerência e fragiliza a credibilidade da maior entidade da advocacia brasileira. Por Alfredo Scaff Criada para ser a guardiã das pr...
O presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Dr. Alfredo Scaff Filho foi o convidado do programa “Anatomia do Poder”, conduzido pelo jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Re...
Por Alfredo Scaff O episódio ocorrido na Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante uma palestra sobre o Supremo Tribunal Federal e sua atuação constitucional, escancarou um problema que vem se ag...
No dia 25 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa sediou uma Sessão Especial com o tema “Advocacia Livre e Independente na Defesa das Prerrogativas e Garantias Constitucionais”, de autori...
Por Fabiana Morselli A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não se limita às empresas e ao setor de tecnologia. Ela alcança também as relações de trabalho, estabelecendo direitos e de...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
Por Marcos Túlio S. Bandeira – Todo dia tem noticia nova, o que faz a do dia anterior parecer ser velha e até ultrapassada. As mais recentes são as que se referem ao vazamento das conversas entr...
Por Marcos Túlio S. Bandeira Aquela velha história de “ouvir o galo cantar e não saber nem de onde vem o canto e muito menos onde o galináceo se encontra” é comum em tudo na vida de boa parte de brasi...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – Durante muito tempo, a advocacia no Brasil se sustentou na lógica das indicações e do prestígio regional. Era o tempo em que um cliente confiava sua causa ao “advo...
Por Géssica Almeida – Nesta semana, duas manifestações pontuais de seccionais da OAB ganharam repercussão: a OAB/PR, ao criticar as penas desproporcionais aplicadas aos réus do 8 de janeiro, e a...
Na manhã do dia 16 de agosto, em um ambiente marcado pela elegância e pela relevância do debate jurídico, o *Movimento da Advocacia Independente (MAI)* promoveu uma reunião estratégica no tradicional ...
Por Fabiana Morselli – A revisão da NR-01, oficializada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024 em agosto de 2024, trouxe uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. A partir de maio...
Por Géssica Almeida – Presidente do Movimento Advogados de Direita Brasil – A crise institucional que se desenha no Brasil é profunda, grave e o mais assustador; deliberadamente ignorada p...
Por Fábio Marcos Bernardes Trombetti – Em janeiro de 1978 iniciava a minha carreira, quando ainda estudante do Curso de Direito, como estagiário em escritório de advocacia. Concluí o curso em 19...
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) realizará no próximo dia 7 de novembro de 2025, no tradicional Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, o 1º Fórum de Tendências Tributárias – ABAT 2...
Por Alfredo Scaff – A defesa do Projeto de Lei 3999/2020, de autoria da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), que versa sobre a possibilidade de notificação extrajudicial de inquilinos inadimp...
Alfredo Scaff – Presidente do MAI Vivemos tempos estranhos, em que princípios jurídicos elementares parecem ser constantemente desafiados — e até mesmo invertidos — diante da opinião pública e, ...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso que buscava validar a cessão de créditos trabalhistas a um advogado. O caso envolvia um trabalhador dos Correios que, na fase de e...
Por Jairo Glikson – Quando falamos sobre violência contra a mulher, é quase automático pensarmos na agressão física. Aquela que deixa marcas visíveis. Mas nem toda violência deixa hematomas. Exi...
Por Marcelo Ruli – Imagine um cenário onde disputas complexas, comerciais, familiares ou empresariais são solucionadas sem a necessidade de atravessar as portas de um tribunal. Onde tempo, dinhe...
A tributação dos honorários de sucumbência para escritórios de advocacia optantes pelo Simples Nacional tem gerado debates entre especialistas e operadores do direito. A questão foi recentemente anali...
A proposta de reforma do Código Civil, por meio do Projeto de Lei 4/2025, está gerando intensos debates entre juristas e especialistas do direito no Brasil. O projeto visa modificar cerca de 58,5% do ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) está tomando medidas contra a Lei nº 15.134/2025, que exclui a advocacia privada da lista de atividades consideradas de risco. O ...
O Ministério Público do Espírito Santo, em parceria com outras instituições, entrou com uma ação civil pública contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Socieda...
Brasília, 18 de maio de 2025 – Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca impedir o uso indevido de bonecas do tipo “bebê reborn” para obtenção de benefícios destinados a criança...
Por: Alfredo Scaff – Nos últimos meses, milhares de brasileiros foram surpreendidos ao descobrir que seus benefícios do INSS haviam sido usados em fraudes — sem aviso, sem consentimento, sem seq...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a constitucionalidade da norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados tenham pelo menos cinco anos de inscrição na seccional corresp...
Por: Leonardo Corrêa – O voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 1.380.216, que busca redefinir a responsabilidade civil do Estado em casos de omissão, suscita um debate ...
Por: Alfredo Scaff – O movimento “OAB pra você” representa a urgência de garantir que os advogados sejam os legítimos detentores da OAB/SP, reforçando que os recursos da entidade são...
