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O projeto de reforma do Código Civil reacende o debate sobre a posição do cônjuge na sucessão. A relatora parcial, senadora Soraya Thronicke, já se manifestou pela manutenção dos cônjuges como herdeiros necessários. Uma solução alternativa, inspirada no direito português, propõe afastar a concorrência nos regimes de separação de bens....

Por Bruna Torlay – Alexandre de Moraes, que abusa sistematicamente do poder HÁ SETE ANOS, precisa urgentemente ser afastado. Quando um regime democrático cai, ele não bate à sua porta avisando; ...

Mendonça retirou o sigilo de diálogos entre Vorcaro e Moraes, abriu procedimento autônomo, deu 5 dias para manifestação da PGR e pediu que Fachin paute o caso no Plenário do STF. Por Alfredo Scaff &#8...

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