O síndico Cléber confessou o homicídio da corretora Daiane, que estava desaparecida desde dezembro de 2025. Após prisão, ele levou a polícia ao local onde deixou o corpo e afirmou que seu filho não te...
O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a três anos e seis meses de reclusão por discurso homotransfóbico proferido em 2021. As declarações, feitas durante o programa Alerta Nacional, foram considerad...
Uma juíza da 6ª Vara Cível de Piracicaba (SP) negou o benefício de Justiça gratuita a uma mulher após verificar movimentações bancárias relacionadas a jogos de apostas. A decisão foi anexada em um pro...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado judicialmente após associar a sigla 'CPX' a traficantes ao criticar o presidente Lula em um ato público. Um morador do Complexo do Alemão acionou a Justiça ...
A Coca-Cola e sua seguradora foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um consumidor que ingeriu um refrigerante contendo cacos de vidro. A decisão foi mantida em segunda inst...
O piloto Pedro Turra foi preso após agredir um adolescente que fez um comentário sobre um chiclete. A vítima sofreu traumatismo craniano e parada cardíaca, seguindo internada em estado grave. Turra ta...
Requerimentos apresentados na CPI do Crime Organizado pedem a quebra de sigilo da esposa do ministro Alexandre de Moraes, que é advogada. Especialistas em direito divergem sobre a legalidade da medida...
O delegado-geral Ulisses Gabriel negou qualquer relação com o advogado que defende adolescentes suspeitos de agredir o cão Orelha, em Santa Catarina. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou ...
Quatro adolescentes apontados como autores do espancamento que causou a morte do cão Orelha em Santa Catarina retornaram ao Brasil após viagem aos Estados Unidos. O caso, que chocou o público, segue e...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do sigilo dos depoimentos e da acareação no inquérito que investiga o Banco Master. A decisão, porém, mantém a confidenciali...
A Justiça condenou Lucas Brás dos Santos e Ana Paula Teixeira Pinto de Jesus pela morte do advogado Luiz Fernando Pacheco durante um roubo em São Paulo. Lucas foi sentenciado a 27 anos, 2 meses e 20 d...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino rejeitou uma ação que pedia a declaração de inconstitucionalidade da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação sem exames. A decisão s...
Uma decisão judicial inédita em Minas Gerais autorizou a inclusão do nome de dois pais na certidão de nascimento de um adolescente. A juíza Cláudia Athanasio Kolbe determinou a retificação do registro...
Uma disputa judicial por uma herança avaliada em R$ 5 milhões coloca Suzane von Richthofen em risco de perder os bens. O caso ganhou novos contornos após uma invasão à residência do médico envolvido, ...
A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que o governo busca articular com líderes e parlamentares do Congresso Nacional para manter o veto ao projeto de lei da dosimetria. Ela também defendeu que o process...
Um hospital foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma enfermeira submetida a condições de trabalho análogas à escravidão. A decisão judicial manteve-se em grau recursal, reconhecendo que...
Um médico e sua operadora de saúde foram condenados a indenizar um paciente por danos morais após atendimento considerado ofensivo. O magistrado aplicou o Código de Defesa do Consumidor e reconheceu a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reconhece a possibilidade de o caso envolvendo o Banco Master deixar a Corte. O processo, que investiga operações financeiras, chegou à sua relato...
O filho do presidente Lula, conhecido como Lulinha, contratou um advogado para pedir acesso ao inquérito da Farra do INSS, no qual é citado como possível sócio oculto do lobista Careca do INSS. A Polí...
O Tribunal de Justiça do Acre decidiu que a vontade de apenas uma das partes é suficiente para a decretação do divórcio. A corte reformou uma decisão de primeira instância que havia negado o pedido, a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementa nova tabela de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro. As formas de pagamento incluem GRU e a plataforma digital PagTesouro, com opções modernas co...
Uma advogada especialista em Direito do Agronegócio promove uma imersão on-line de um dia inteiro focada em Crédito Rural. A iniciativa tem como objetivo oferecer uma formação prática e acessível para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantia benefícios extras a empregados dos Correios, incluindo um vale-...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alertou que o autoritarismo nem sempre se apresenta com rupturas abertas, mas através de uma 'erosão democrática' que corrói instituições por dent...
A cantora Ivete Sangalo é alvo de denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia após dançar a música 'Vampirinha' com uma criança durante show em Salvador. O órgão confirmou abertura de procedimen...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, divulgou nota classificando como 'falsa e mentirosa' a informação sobre um suposto encontro com o então presidente do BRB, Paulo Henrique C...
O Supremo Tribunal Federal vive um momento de divergências internas em relação ao código de conduta proposto pelo ministro Edson Fachin. Enquanto alguns magistrados defendem a implementação da medida,...
A Justiça manteve a dispensa por justa causa de uma empregada flagrada exercendo atividade econômica durante período de afastamento médico. O caso resultou na rejeição da maior parte dos pedidos da tr...
Uma tutela antecipada impediu que um jogador diagnosticado com ludopatia realizasse apostas online. A defesa do agravante, representada por uma advogada especialista em Direito da Saúde, sustentou a p...
Um casal de estudantes indianos recebeu uma indenização superior a R$ 1 milhão após processar uma universidade dos Estados Unidos por discriminação relacionada a seus hábitos alimentares. O caso, ampl...
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe uma ampla reestruturação nas carreiras e remunerações do serviço público. A medida inclui a criação de novos cargos, uma tabela salar...
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma proposta de código de conduta para ministros da Corte. O documento, elaborado por comissão especial, es...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um advogado que, em denúncia, descreveu uma criança de 2 anos como 'algoz contumaz'. A decisão confirmou o pagamento de R$ 4 mil por d...
A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a adultos investigados pela morte do cão Orelha, mascote da Praia Brava. O caso, que gerou grande comoção, levou à apreensão de ...
A Justiça da Bahia determinou que uma turista gaúcha fique proibida de frequentar a Praça das Artes, no Centro Histórico de Salvador, por 12 meses. A medida cautelar foi imposta após ela ser presa por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria feito comentários considerados duros sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sugerindo que ele deveria renunciar ou se aposentar. A dis...
Um funcionário que recebia salário anual superior a R$ 600 mil foi afastado por transtorno de adaptação e teve sua vida privada investigada por detetive contratado pela empresa. A Justiça considerou a...
Uma consumidora terá direito a indenização após escorregar em um tomate dentro de um supermercado. A decisão judicial reconheceu danos materiais e morais, fixando valores para ressarcimento....
A nota pública divulgada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o caso Master gerou reações divergentes entre os integrantes da Suprema Corte. Enquanto uma ala avalia a manifestação como...
Uma turista gaúcha de 50 anos foi presa em Salvador, suspeita de injúria racial contra uma comerciante. O caso ganhou repercussão após a mulher, identificada como Gisele Madrid Spencer Cesar, manter c...
Um grupo de falsos curandeiros foi condenado por estelionato após enganar uma vítima com rituais espirituais. O tribunal rejeitou a tese de curandeirismo, afirmando que a finalidade era econômica desd...
Um laudo pericial descartou falhas no sistema de prescrição do hospital envolvido no caso Benício Xavier, concluindo que o equipamento operava conforme projetado. O documento contraria a versão aprese...
Um advogado foi preso após tentar fugir da polícia em Alphaville, São Paulo, dirigindo um Porsche de luxo que havia sido roubado no Rio de Janeiro. O veículo estava com a placa e o chassi adulterados,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu permanecer como relator do caso Master, rejeitando um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. Em nota, ele refor...
No Supremo Tribunal Federal, os casos de afastamento de ministros de processos ocorrem apenas quando a decisão parte do próprio magistrado. Pesquisa acadêmica analisou arguições de impedimento protoco...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que advogados não têm direito a receber honorários em uma ação extinta sem resolução de mérito. O caso envolveu uma execução de dívida de aluguéis movida e...
O Tribunal de Justiça de Roraima absolveu um condenado após reconhecer a inexistência do fato em processo de revisão criminal. A decisão unânime das Câmaras Reunidas determinou a expedição de alvará d...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Felipe Prior a oito anos de prisão por estupro. O crime ocorreu em agosto de 2014, após uma festa universitária na capital paulista. A senten...
Um brasileiro de 30 anos está preso nos Estados Unidos desde novembro, após ser detido durante entrevista para residência permanente. O caso envolve um casal que planejava recomeçar a vida no Rio de J...
Uma tentativa de fraude no sistema do Conselho Nacional de Justiça buscou expedir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes e o ex-presidente Lula. O CNJ esclareceu que não houv...
