Por André Marsiglia Não é segredo que a esquerda brasileira domina a narrativa cultural, o ambiente acadêmico e parte relevante das instituições. Também não é novidade que ela é hábil em se unir, mesm...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – A advocacia brasileira atravessa um dos períodos mais delicados de sua história recente. Se por um lado a Constituição Federal consagra o advogado como essencial à...
Por Fabiana Morselli A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não se limita às empresas e ao setor de tecnologia. Ela alcança também as relações de trabalho, estabelecendo direitos e de...
Por Dr. Caivano O momento histórico que vivemos no Brasil é inusual, paradoxal e, embora não seja único, carrega similaridades com outros períodos da história. Edmund Burke, considerado o “pai” do con...
Por Jairo Glikson A recente decisão judicial que condenou uma segunda esposa — a chamada madrasta — ao pagamento de pensão alimentícia à filha do marido, fruto de outro relacionamento, reacende um deb...
Por Marcos Túlio S. Bandeira – Todo dia tem noticia nova, o que faz a do dia anterior parecer ser velha e até ultrapassada. As mais recentes são as que se referem ao vazamento das conversas entr...
Por Dr. Alfredo Scaff Filho A função do Judiciário sempre foi contramajoritária: proteger direitos, aplicar a Constituição e frear excessos dos outros poderes, mesmo que isso desagrade à maioria momen...
Por Marcos Túlio S. Bandeira Aquela velha história de “ouvir o galo cantar e não saber nem de onde vem o canto e muito menos onde o galináceo se encontra” é comum em tudo na vida de boa parte de brasi...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – Durante muito tempo, a advocacia no Brasil se sustentou na lógica das indicações e do prestígio regional. Era o tempo em que um cliente confiava sua causa ao “advo...
Por Géssica Almeida – Nesta semana, duas manifestações pontuais de seccionais da OAB ganharam repercussão: a OAB/PR, ao criticar as penas desproporcionais aplicadas aos réus do 8 de janeiro, e a...
Em tempos de avanço tecnológico acelerado, a inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio e passou a ocupar um espaço quase sagrado na vida de muitos. Chatbots como o ChatGPT, ...
Por Kethllyn Oliveira – A prática recorrente de contratar serviços advocatícios por pregão eletrônico, julgados pelo critério de menor preço, tem se consolidado como um desvio normativo que afro...
Por Marco Túlio – Há muito que o Min. Alexandre de Moraes vem se destacando como personalidade da República! Esta semana, com a prisão domiciliar decretada em face de Jair Bolsonaro (PL) o magis...
Por Fabiana Morselli – A revisão da NR-01, oficializada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024 em agosto de 2024, trouxe uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. A partir de maio...
Por Marcelo Ruli – Ainda é muito comum ouvirmos, entre conversas informais ou em manchetes de jornal, expressões como “fulano teve que pagar pensão para a ex” — quase sempre carregadas de julgam...
Por Géssica Almeida – Presidente do Movimento Advogados de Direita Brasil – A crise institucional que se desenha no Brasil é profunda, grave e o mais assustador; deliberadamente ignorada p...
Por Alfredo Scaff – A Lei Magnitsky, criada inicialmente nos Estados Unidos e posteriormente adotada por outros países, tem como objetivo punir indivíduos envolvidos em graves violações de direi...
Aconteceu agora! A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, representa um episódio sem precedentes na história das relações entre Brasil e Estado...
Por Fábio Marcos Bernardes Trombetti – Em janeiro de 1978 iniciava a minha carreira, quando ainda estudante do Curso de Direito, como estagiário em escritório de advocacia. Concluí o curso em 19...
Por Alfredo Scaff – A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir manifestações pacíficas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, gerou uma forte onda de críticas e...
Por Marcos Túlio – A decisão do Min. Alexandre de Moraes (Ação Penal 2.668/25) nos Embargos de Declaração interpostos pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) só confirmou aquilo que está saltando aos...
Por Alfredo Scaff – Nos últimos dias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional emitiu uma nota pública de repúdio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades bra...
Por Alfredo Scaff – O dia 18 de julho de 2025 será lembrado como um marco decisivo na história do direito e da justiça brasileira e também nas relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados U...
Por Marcos Tulio – A decisão que determinou a colocação de uma tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro (PL), ainda não é a medida que a esquerda e antipatizantes do ex-presidente gostariam de ...
Por Jairo Glikson – Você já parou para pensar que nem toda violência deixa marcas visíveis? Muitas vezes, o golpe mais profundo não vem com um tapa, mas com uma palavra. Não quebra ossos, mas co...
Por Alfredo Scaff – A política externa brasileira sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem provocado inquietações profundas no cenário internacional. Ao adotar uma postura de ap...
Por Alfredo Scaff – O episódio recente envolvendo um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que incitou violência contra a filha de um empresário apenas por ela ser rica, revela a...
Por Alfredo Scaff – No último fim de semana, o Brasil foi surpreendido por uma demonstração explícita de intolerância, fanatismo ideológico e desumanidade. Tudo começou com uma postagem inofensi...
Por Giuseppe Fagotti – A situação financeira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alarmante. Com uma fila de quase dois milhões de pedidos pendentes, o tempo de espera para a análise ...
Por: Jairo Glikson – Talvez você nunca tenha ouvido falar no termo “Divórcio Cinza”, mas é bem possível que conheça alguém vivendo exatamente isso — ou até você mesmo já tenha passado por essa e...
Por Alfredo Scaff – Há silêncios que não são neutros.Há instituições que, ao se omitirem, escolhem um lado.E há limites — mesmo para a covardia. É inaceitável que o Conselho Federal da Ordem dos...
Por Jairo Glikson – Ao criticar o gesto do governador de São Paulo, Márcio França não defendeu a comunidade árabe — apenas reforçou uma divisão que não existe no Brasil. Nos últimos dias, uma fa...
Por Jairo Glikson – Em artigo recente publicado na VAdnE, o professor Ricardo Martins levanta críticas contundentes à possibilidade de concessão do porte de arma de fogo para advogados, sugerind...
Por Marcos Túlio – Quem não se lembra de Roberto Jefferson – ex-presidente do PTB – que, àquela altura dos acontecimentos (2005), foi o maior delator da história do Brasil no caso “mensalão”? E ...
Por Alfredo Scaff – A defesa do Projeto de Lei 3999/2020, de autoria da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), que versa sobre a possibilidade de notificação extrajudicial de inquilinos inadimp...
Por: Cassio Betine – Na fronteira entre o brilhantismo tecnológico e a inquietante distorção ética, surgiu recentemente um experimento que parece tirado de uma distopia moderna: uma inteligência...
A discussão se encontra por conta do julgamento do Recurso Extraordinário n° 1037396, onde o “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda” é o Recorrente e que o tema central é a constitucionalidade do ar...
Alfredo Scaff – Presidente do MAI Vivemos tempos estranhos, em que princípios jurídicos elementares parecem ser constantemente desafiados — e até mesmo invertidos — diante da opinião pública e, ...
Por: Dr. Marcos Túlio – EMBARGOS AURICULARES n° 377 Veio da MM. Dra. Bárbara de Lima Isepp, no processo n. 5003889-93.2024.4.03.6181 da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo a decisão de prisão ...
Por Marcelo Ruli – Falar sobre patrimônio, herança, inventário e partilha nem sempre é confortável, mas é absolutamente necessário. Afinal, planejar o futuro, proteger o que foi construído com t...
Por Jairo Glikson – Quando falamos sobre violência contra a mulher, é quase automático pensarmos na agressão física. Aquela que deixa marcas visíveis. Mas nem toda violência deixa hematomas. Exi...
Por Marcelo Ruli – Imagine um cenário onde disputas complexas, comerciais, familiares ou empresariais são solucionadas sem a necessidade de atravessar as portas de um tribunal. Onde tempo, dinhe...
Por Camila Maria Foltran Lopes – A presença da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário deixou de ser uma especulação futurista para se tornar uma realidade em expansão. Segundo o CNJ¹, o uso ...
Por: Fabiana Morselli – O ano de 2025 chegou acelerando mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Além das decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma nova regra entra em vig...
Por: Alfredo Scaff – Mais do que um personagem polêmico, Trump revela a falência de modelos tradicionais e inaugura um ciclo que desafia instituições — jurídicas, políticas e diplomáticas. A vol...
Por: Dr Giuseppe Fagotti – A equiparação entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados constitui tema de relevante interesse no âmbito do sistema de justiça. As três funções essen...
Por: Alfredo Scaff – Nos últimos meses, milhares de brasileiros foram surpreendidos ao descobrir que seus benefícios do INSS haviam sido usados em fraudes — sem aviso, sem consentimento, sem seq...
Por Camila Maria Foltran Lopes – Os procedimentos licitatórios possuem um binômio protetivo: de um lado a proteção para a Administração Pública com fulcro na busca pela proposta mais vantajosa, ...
Por Fabiana Morselli – A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor uma atualização importante da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que promete transformar a forma como as empresas brasileir...
Por Jairo Glikson – A recente aprovação do Projeto de Lei 2.734/2021 pela Comissão de Segurança Pública do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para advogados, marca um passo importante ...
