Por Alfredo Scaff – No último fim de semana, o Brasil foi surpreendido por uma demonstração explícita de intolerância, fanatismo ideológico e desumanidade. Tudo começou com uma postagem inofensi...
Por Giuseppe Fagotti – A situação financeira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alarmante. Com uma fila de quase dois milhões de pedidos pendentes, o tempo de espera para a análise ...
Por: Jairo Glikson – Talvez você nunca tenha ouvido falar no termo “Divórcio Cinza”, mas é bem possível que conheça alguém vivendo exatamente isso — ou até você mesmo já tenha passado por essa e...
Por Alfredo Scaff – Há silêncios que não são neutros.Há instituições que, ao se omitirem, escolhem um lado.E há limites — mesmo para a covardia. É inaceitável que o Conselho Federal da Ordem dos...
Por Jairo Glikson – Ao criticar o gesto do governador de São Paulo, Márcio França não defendeu a comunidade árabe — apenas reforçou uma divisão que não existe no Brasil. Nos últimos dias, uma fa...
Por Jairo Glikson – Em artigo recente publicado na VAdnE, o professor Ricardo Martins levanta críticas contundentes à possibilidade de concessão do porte de arma de fogo para advogados, sugerind...
Por Marcos Túlio – Quem não se lembra de Roberto Jefferson – ex-presidente do PTB – que, àquela altura dos acontecimentos (2005), foi o maior delator da história do Brasil no caso “mensalão”? E ...
Por Alfredo Scaff – A defesa do Projeto de Lei 3999/2020, de autoria da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), que versa sobre a possibilidade de notificação extrajudicial de inquilinos inadimp...
Por: Cassio Betine – Na fronteira entre o brilhantismo tecnológico e a inquietante distorção ética, surgiu recentemente um experimento que parece tirado de uma distopia moderna: uma inteligência...
A discussão se encontra por conta do julgamento do Recurso Extraordinário n° 1037396, onde o “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda” é o Recorrente e que o tema central é a constitucionalidade do ar...
Alfredo Scaff – Presidente do MAI Vivemos tempos estranhos, em que princípios jurídicos elementares parecem ser constantemente desafiados — e até mesmo invertidos — diante da opinião pública e, ...
Por: Dr. Marcos Túlio – EMBARGOS AURICULARES n° 377 Veio da MM. Dra. Bárbara de Lima Isepp, no processo n. 5003889-93.2024.4.03.6181 da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo a decisão de prisão ...
Por Marcelo Ruli – Falar sobre patrimônio, herança, inventário e partilha nem sempre é confortável, mas é absolutamente necessário. Afinal, planejar o futuro, proteger o que foi construído com t...
Por Jairo Glikson – Quando falamos sobre violência contra a mulher, é quase automático pensarmos na agressão física. Aquela que deixa marcas visíveis. Mas nem toda violência deixa hematomas. Exi...
Por Marcelo Ruli – Imagine um cenário onde disputas complexas, comerciais, familiares ou empresariais são solucionadas sem a necessidade de atravessar as portas de um tribunal. Onde tempo, dinhe...
Por Camila Maria Foltran Lopes – A presença da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário deixou de ser uma especulação futurista para se tornar uma realidade em expansão. Segundo o CNJ¹, o uso ...
Por: Fabiana Morselli – O ano de 2025 chegou acelerando mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Além das decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma nova regra entra em vig...
Por: Alfredo Scaff – Mais do que um personagem polêmico, Trump revela a falência de modelos tradicionais e inaugura um ciclo que desafia instituições — jurídicas, políticas e diplomáticas. A vol...
Por: Dr Giuseppe Fagotti – A equiparação entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados constitui tema de relevante interesse no âmbito do sistema de justiça. As três funções essen...
Por: Alfredo Scaff – Nos últimos meses, milhares de brasileiros foram surpreendidos ao descobrir que seus benefícios do INSS haviam sido usados em fraudes — sem aviso, sem consentimento, sem seq...
Por Camila Maria Foltran Lopes – Os procedimentos licitatórios possuem um binômio protetivo: de um lado a proteção para a Administração Pública com fulcro na busca pela proposta mais vantajosa, ...
Por Fabiana Morselli – A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor uma atualização importante da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que promete transformar a forma como as empresas brasileir...
Por Jairo Glikson – A recente aprovação do Projeto de Lei 2.734/2021 pela Comissão de Segurança Pública do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para advogados, marca um passo importante ...
Por: Leonardo Corrêa – O voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 1.380.216, que busca redefinir a responsabilidade civil do Estado em casos de omissão, suscita um debate ...
Por: Alfredo Scaff – O movimento “OAB pra você” representa a urgência de garantir que os advogados sejam os legítimos detentores da OAB/SP, reforçando que os recursos da entidade são...
Por Fil Bosco – O Mito da Caverna, escrito por Platão na obra A República, é uma representação da filosofia ocidental. Nele, o filósofo apresenta uma explanação sobre a ignorância e a ação de al...
Por: Cássio Betine – Nos últimos anos o Brasil tem testemunhado um fenômeno significativo no mercado de trabalho: o aumento expressivo das demissões voluntárias, antigamente chamada de “sopão”. ...
