Por Alfredo Scaff – A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República pode encaminhar pedidos de impeachment contra ministros do Suprem...
Por Alfredo Scaff – O processo relativo ao 8 de janeiro deveria ser anulado e arquivado, e a anistia surge como alternativa constitucional para evitar a completa desmoralização de uma Suprema Co...
Por Marcelo Ruli e Thiago Rodrigues dos Santos – O abono salarial referente ao ano-base 2022, destinado aos servidores da UNESP, trouxe um problema silencioso, porém relevante, que passou desper...
Por Fabio Pagnozzi – A indicação de Jorge “Bessias” Messias ao Supremo Tribunal Federal representa um marco perigoso para o equilíbrio entre os Poderes, expondo um movimento claro do Executivo p...
Quando a Justiça se Torna Injustiça Por Alfredo Scaff – A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhada da imposição de uma tornozeleira eletrônica — instrumento destinado a monitorar quem...
Por Dra. Anete Maria Pizzimenti – Há coisas que, de tanto se repetirem, correm o risco de parecerem normais. Mas, o silêncio — sobretudo o silêncio institucional — nunca deveria ser uma delas. N...
Quando o Supremo decide sobre tudo, a linha entre proteger e ultrapassar a Constituição se torna tênue — e o silêncio das instituições fala alto. Por Giuseppe Claudio Fagotti – Em meio a um cená...
Por Fábio Trombetti – Vendo o risco iminente, percebendo que tão só a firme e fundamentada razão na mais pura retórica não venceriam a intolerância, Hipérides, de inopino, faz o gesto que selari...
Por Alfredo Scaff A violência não é apenas um problema social: é um obstáculo estrutural ao desenvolvimento de qualquer nação. Onde há medo, não há investimento. Onde há insegurança jurídica, não há i...
Por Pedro Pagnozzi – A recusa da ministra Gleisi Hoffmann em comparar facções criminosas ao terrorismo expõe o dilema de um país que já vive sob a lógica de um narco-estado — e o risco de se per...
Por Marcos Túlio O saldo foi de 121 mortos, sendo 4 policiais e 117 faccionados, na troca de tiros ocorrida na megaoperação realizada pela Polícia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro no último dia...
Por Fábio Trombetti O acusador, Eutias, homem austero, de semblante carregado de moralismo pétreo, iniciou sua oratória com a fúria contida dos justos. Sua voz, grave e cortante, tecia a teia da impie...
Por Dra. Anete Pizzimenti Talvez por ter vivido o suficiente para ver muitas causas justas se perderem no excesso de barulho, aprendi a desconfiar dos clamores que chegam embalados em urgência moral. ...
Um tributo aos policiais brasileiros e à coragem anônima que sustenta o país Por Alfredo Scaff Nos últimos dias, o Brasil assistiu, com um misto de apreensão e dor, mais uma operação policial no Rio d...
Por Carolina Carvalho A recente mobilização de advogadas brasileiras e entidades jurídicas em defesa da indicação de uma mulher — preferencialmente negra — para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto ...
Por Marcos Túlio Com mais uma incursão da polícia carioca no Complexo do Alemão (bairro da Penha), seria esta uma declaração de guerra por parte do Governo do Rio de Janeiro às facções criminosas? Tal...
Por Jairo Glikson Há decisões políticas que ultrapassam o campo da conveniência administrativa. Elas tocam naquilo que é simbólico, naquilo que nos define como sociedade: o respeito à memória, à digni...
Por Fábio Trombetti – E quanto atravessava os restos do que um dia fora um templo dedicado a Zeus, agora em ruínas, Frinéia podia sentir o peso de cada olhar sobre si. A Ágora fervilhava em alvo...
Por Alfredo Scaff Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a possibilidade de nomeação de parentes para cargos de natureza política — como ministros, secretários estad...
Por Alfredo Scaff Em recente entrevista concedida durante visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também”. A frase, que gerou imedi...
Por Pedro Pagnozzi “Summum ius, summa iniuria.”— Marco Túlio Cícero (De Officiis, I, 10, 33) Roma é mais do que um símbolo do Direito — é o seu berço. Foi ali que se moldou a ideia de que o poder polí...
Por Fábio Trombetti Batendo-se contra os primeiros raios de Sol da manhã, persistia a noite em deixar-se ficar e a pouco e pouco vencia a luz a escuridão que não mais se debatia, entregando-se gentil ...
Por Jairo Glikson Poucos temas no mundo contemporâneo despertam reações tão intensas quanto Israel. Em muitos círculos da esquerda global, o pequeno país do Oriente Médio é visto como vilão, coloniali...
Por Alfredo Scaff A recente articulação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a criação de uma lei que blinde autoridades brasileiras contra os efeitos da Lei Magnitsky le...
Por Camila Maria Foltran Lopes O sistema eletrônico de compras públicas brasileiro, consolidado pela plataforma Compras.gov.br , representa um avanço na busca por eficiência e economicidade nas contra...
A seletividade da OAB Federal diante de diferentes episódios expõe incoerência e fragiliza a credibilidade da maior entidade da advocacia brasileira. Por Alfredo Scaff Criada para ser a guardiã das pr...
Dra Carolina Oliveira Advogados, juízes e promotores estão cada vez mais presentes nas redes sociais. Seja para divulgar serviços, fortalecer sua autoridade ou aproximar-se da sociedade, o ambiente di...
Por André Marsiglia A celebração de mortes por setores da esquerda mostra que interditar o debate é a face mais perigosa do extremismo. O assassinato de Charlie Kirk expõe, de maneira cruel, os limite...
Por Jairo Glikson Quando não conseguem matar fisicamente, destroem reputações e usam tribunais para silenciar vozes conservadoras. Ao longo da história recente, há um paradoxo que se repete com precis...
Por Alfredo Scaff O episódio ocorrido na Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante uma palestra sobre o Supremo Tribunal Federal e sua atuação constitucional, escancarou um problema que vem se ag...
Por André Marsiglia Não é segredo que a esquerda brasileira domina a narrativa cultural, o ambiente acadêmico e parte relevante das instituições. Também não é novidade que ela é hábil em se unir, mesm...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – A advocacia brasileira atravessa um dos períodos mais delicados de sua história recente. Se por um lado a Constituição Federal consagra o advogado como essencial à...
Por Fabiana Morselli A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não se limita às empresas e ao setor de tecnologia. Ela alcança também as relações de trabalho, estabelecendo direitos e de...
Por Dr. Caivano O momento histórico que vivemos no Brasil é inusual, paradoxal e, embora não seja único, carrega similaridades com outros períodos da história. Edmund Burke, considerado o “pai” do con...
Por Jairo Glikson A recente decisão judicial que condenou uma segunda esposa — a chamada madrasta — ao pagamento de pensão alimentícia à filha do marido, fruto de outro relacionamento, reacende um deb...
Por Marcos Túlio S. Bandeira – Todo dia tem noticia nova, o que faz a do dia anterior parecer ser velha e até ultrapassada. As mais recentes são as que se referem ao vazamento das conversas entr...
Por Dr. Alfredo Scaff Filho A função do Judiciário sempre foi contramajoritária: proteger direitos, aplicar a Constituição e frear excessos dos outros poderes, mesmo que isso desagrade à maioria momen...
Por Marcos Túlio S. Bandeira Aquela velha história de “ouvir o galo cantar e não saber nem de onde vem o canto e muito menos onde o galináceo se encontra” é comum em tudo na vida de boa parte de brasi...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – Durante muito tempo, a advocacia no Brasil se sustentou na lógica das indicações e do prestígio regional. Era o tempo em que um cliente confiava sua causa ao “advo...
Por Géssica Almeida – Nesta semana, duas manifestações pontuais de seccionais da OAB ganharam repercussão: a OAB/PR, ao criticar as penas desproporcionais aplicadas aos réus do 8 de janeiro, e a...
Em tempos de avanço tecnológico acelerado, a inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio e passou a ocupar um espaço quase sagrado na vida de muitos. Chatbots como o ChatGPT, ...
Por Kethllyn Oliveira – A prática recorrente de contratar serviços advocatícios por pregão eletrônico, julgados pelo critério de menor preço, tem se consolidado como um desvio normativo que afro...
Por Marco Túlio – Há muito que o Min. Alexandre de Moraes vem se destacando como personalidade da República! Esta semana, com a prisão domiciliar decretada em face de Jair Bolsonaro (PL) o magis...
Por Fabiana Morselli – A revisão da NR-01, oficializada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024 em agosto de 2024, trouxe uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. A partir de maio...
Por Marcelo Ruli – Ainda é muito comum ouvirmos, entre conversas informais ou em manchetes de jornal, expressões como “fulano teve que pagar pensão para a ex” — quase sempre carregadas de julgam...
Por Géssica Almeida – Presidente do Movimento Advogados de Direita Brasil – A crise institucional que se desenha no Brasil é profunda, grave e o mais assustador; deliberadamente ignorada p...
Por Alfredo Scaff – A Lei Magnitsky, criada inicialmente nos Estados Unidos e posteriormente adotada por outros países, tem como objetivo punir indivíduos envolvidos em graves violações de direi...
Aconteceu agora! A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, representa um episódio sem precedentes na história das relações entre Brasil e Estado...
Por Fábio Marcos Bernardes Trombetti – Em janeiro de 1978 iniciava a minha carreira, quando ainda estudante do Curso de Direito, como estagiário em escritório de advocacia. Concluí o curso em 19...
Por Alfredo Scaff – A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir manifestações pacíficas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, gerou uma forte onda de críticas e...
