O Senado realiza na terça-feira uma série de reuniões preparatórias para a COP 30. Os encontros contarão com a presença de parlamentares e especialistas para debater oportunidades de engajamento parla...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (14) audiência pública para debater a situação atual das concessões rodoviárias. A reunião contará com a participação de autorid...
O Senado realiza sessão especial nesta terça-feira (14) para comemorar o Dia do Professor, celebrado oficialmente em 15 de outubro. A homenagem é iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra e con...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realiza debates sobre o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde, essenciais para o atendimento de milhões de brasileiros pelo SUS. Os encontros ...
A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza audiência pública na terça-feira (14) para debater projeto que estabelece regras para uso de drones por órgãos de segurança. A proposta proíbe acoplam...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo Demográfico. A medida busca ampliar as informações disponíveis para políticas públicas....
O Senado realiza nesta segunda-feira (13) sessão especial para entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Cinco governadores serão premiados por políticas públicas...
As comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira para debater o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre diretrizes para integra...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado retoma as discussões sobre o apoio da União para o saneamento básico. O debate contará com representantes de agências reguladoras e concessio...
A Comissão de Educação do Senado aprovou o PL 3.600/2024, que inclui saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico. O projeto ainda precisa passar por turno suplementar de votação antes de seguir ...
O Congresso Nacional deve se reunir para analisar os vetos do Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O anúncio foi feito pelo preside...
Uma comissão temporária do Senado iniciou os trabalhos para atualizar o Código Civil brasileiro. O grupo é presidido pelo senador Rodrigo Pacheco e tem como objetivo modernizar a legislação civil do p...
A comissão temporária para reforma do Código Civil realizou sua primeira audiência pública. Participantes destacaram necessidade de adaptação à realidade social do século 21. Projeto foi apresentado p...
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, manteve silêncio durante depoimento à CPMI do INSS, frustrando p...
Danilo Trento será convocado para depor na CPMI do INSS após aprovação do requerimento pela comissão. O investigado responde a inquérito da PF sobre desvio de recursos de aposentados e foi indiciado n...
O Senado realizou sessão para debater a ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. A campanha Outubro Rosa alerta para a importânc...
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) novas convocações, incluindo Danilo Trento, Wagner Rosário e Eli Cohen. Os depoimentos ocorrem no contexto das investigações em andamento na comissão parl...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS realiza audiência com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados. O evento ocorre em 9 de outubro de 2025 e é transmitido ao vivo....
A Câmara dos Deputados retirou da pauta a MP do IOF, enterrando a proposta que perdia validade nesta quarta-feira. O governo federal já anuncia contingenciamentos e bloqueio de emendas parlamentares c...
O senador Zequinha manifestou críticas sobre a dependência do estado do Pará em relação ao programa Bolsa Família. As declarações foram reproduzidas pela Agência Senado, que autoriza a citação do cont...
A isenção do Imposto de Renda será discutida em reunião na próxima terça-feira com os ministros Haddad e Tebet. O encontro marca o início das conversas sobre o tema....
Projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas avança no Senado com parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro. A análise foi apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Legisla...
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou a convocação dos ministros Camilo Santana e Paulo Teixeira para explicar os critérios de seleção de uma turma de Medicina exclusiva para alunos ...
A Semana de Prevenção às Drogas contará com campanhas educativas veiculadas em rádio e televisão. A aprovação da CSP assegura a divulgação dos conteúdos através de diversos canais de comunicação....
Foi aprovado projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30. Os três Poderes poderão se instalar na cidade, enquanto parlamentares divergem sobre custos e simboli...
A comissão mista do Congresso realizou sua terceira audiência pública para discutir os impactos do tarifaço nos pequenos exportadores. Representantes dos setores agrícola, industrial e de serviços rel...
O Senado autorizou empréstimo de US$ 64 milhões para Feira de Santana, segundo maior município da Bahia. Os recursos serão investidos em drenagem, saneamento e reassentamento de famílias, com parcelam...
O PL 2.647/2022 avança no Senado com a inclusão do biogás entre as fontes renováveis incentivadas. A medida visa fortalecer a matriz energética rural e transformar resíduos orgânicos em energia, reduz...
A Comissão de Segurança Pública adiou a votação de projeto que busca suspender decreto do governo federal sobre uso da força por agentes de segurança. O texto regulamenta instrumentos de menor potenci...
Como a tokenização está transformando o futuro dos investimentos offshore Uma revolução discreta, mas profunda No mundo financeiro, algumas mudanças acontecem em silêncio — e só percebemos seu impacto...
O Projeto de Lei 4.752/2025 estabelece o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital, vinculado à União, com objetivo de qualificar o combate ao crime cibernético. A proposta reserva pelo men...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, afirmou que depoente não explicou aumento patrimonial. Declaração foi feita durante intervalo da reunião desta segunda-feira....
O presidente da CPMI do INSS declarou que o depoente não esclareceu questões sobre enriquecimento. O áudio está disponível para compartilhamento em diversas plataformas....
Fernando Cavalcante utilizou seu direito ao silêncio durante depoimento à CPMI, amparado por habeas corpus do STF. Parlamentares apontaram movimentações financeiras suspeitas e doações a campanhas pol...
Um boneco inflável foi instalado no Congresso Nacional para alertar sobre a importância da prevenção do câncer de mama. A iniciativa busca engajar a população por meio de compartilhamento em redes soc...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na quarta-feira projeto que aumenta o tempo de internação de menores infratores. A pauta inclui também aumento de pena para crimes de exploraç...
Na manhã do dia 16 de agosto, em um ambiente marcado pela elegância e pela relevância do debate jurídico, o *Movimento da Advocacia Independente (MAI)* promoveu uma reunião estratégica no tradicional ...
O governo brasileiro está analisando um projeto de lei que pode transformar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente nas categorias A (motocicletas...
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) realizará no próximo dia 7 de novembro de 2025, no tradicional Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, o 1º Fórum de Tendências Tributárias – ABAT 2...
A regulamentação dos motoristas de aplicativo no Brasil segue como um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional. O PLP 12/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca garantir direi...
Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode alterar profundamente as regras de herança no Brasil, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários. A proposta, que faz parte da re...
O Ministério Público do Espírito Santo, em parceria com outras instituições, entrou com uma ação civil pública contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Socieda...
Nesta quarta-feira (7), juízes do Trabalho realizaram atos em diversas cidades do Brasil para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos envolvendo a pejotização — p...
Deputados estão articulando um projeto de lei para tornar mais rigorosa a legislação contra organizações criminosas no Brasil. A proposta, que deve ser protocolada na próxima semana, altera trechos do...
A Justiça do Trabalho proferiu uma decisão marcante ao condenar, de forma solidária, a Águas de Manaus e uma empresa de recursos humanos ao pagamento de R$ 481 mil em indenizações à família de um trab...
Imagem: Hornet_Pictures de Pixabay...
