Senadores iniciam discussão sobre marco regulatório para mineração em terras indígenas. Grupo de Trabalho planeja audiências públicas e visitas a áreas de exploração para avaliar impactos socioambient...
O governo federal liberou R$ 230,38 milhões em crédito extraordinário para ações de segurança alimentar e nutricional. Os recursos, publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (7), beneficiarão fam...
O Senado Federal aprovou projeto que impede planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Depu...
O Senado Federal, sob presidência de Davi Alcolumbre, manifestou solidariedade ao povo do Paraná após tornado devastar Rio Bonito do Iguaçu. A casa legislativa se colocou à disposição das autoridades ...
Igor Dias Delecrode, ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), depõe nesta segunda-feira (10) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Ele é investigad...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza na quarta-feira (12) sabatinas de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, dois generais para o Superior Tribunal Militar e indicados ...
O relator da CPI do Crime Organizado defende a participação de polícias e especialistas nas investigações. A iniciativa busca ampliar as fontes de informação para um trabalho mais abrangente....
O Senado Federal está analisando proposta para aumentar as penas aplicadas em crimes contra entregadores de aplicativos. A medida visa oferecer maior proteção a essa categoria profissional que tem enf...
A CPMI do INSS aprovou 186 requerimentos que incluem acareação entre o denunciante Eli Cohen e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS'. As medidas também contemplam quebras de s...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou durante a COP 30 que a transição energética representa oportunidade para aliar crescimento econômico e justiça climática. Ele destacou o papel estratég...
A proposta de reforma do Código Civil busca atualizar normas para plataformas digitais e Direito de Família. O texto inclui regras específicas para remoção de conteúdos ofensivos e proteção da privaci...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser comemorado em 17 de julho. A medida visa estimular o conhecimento sobre a Lei Geral de Prot...
Durante a Cúpula de Líderes da COP 30, Davi destacou a importância estratégica da Amazônia. A abertura do evento contou com a presença de autoridades como o presidente Lula e o presidente da Câmara, H...
O Senado analisará projeto que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias gradualmente. Aprovado na Câmara, o texto inclui proteção contra demissão e pagamento direto pela Previdência em alguns c...
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, afirmou que a comissão não é espaço para política nem palanque eleitoral. A declaração ocorreu após depoimento do ex-ministro Onyx Lorenzoni, que di...
O senador Girão apresentou projeto para limitar a participação em CPIs apenas aos parlamentares que assinaram sua criação. A medida busca evitar que o governo 'usurpe' comissões parlamentares de inqué...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos do TRT da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. A proposta segue para análise do Senado Federal e não gera aumento de despesa...
A CPMI do INSS aprovou pedido de acareação entre o 'Careca do INSS' e o advogado que denunciou fraudes. Parlamentares também autorizaram prisões preventivas de quatro investigados e aguardam novos rel...
O Senado aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. A medida beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores e entra em vigor em janeiro de 2026, sendo compensada p...
Produtores rurais e parlamentares defendem a criação de crédito emergencial para compensar a falta de cobertura do seguro agrícola. O PL 1.217/2025, em discussão no Senado, busca evitar colapso financ...
Um novo projeto visa oferecer maior clareza na definição do crime de estupro de vulnerável. A iniciativa busca facilitar a compreensão e aplicação da legislação, com foco na proteção de vítimas....
O Congresso Nacional realizou sessão solene para celebrar o Círio de Nazaré e a devoção a Nossa Senhora de Nazaré. Parlamentares destacaram a importância cultural e religiosa da festa, que reúne milhõ...
A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento para visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro em São Paulo. A iniciativa, proposta pela senadora Leila Barros, tem como objetivo conhecer a ...
O Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao Círio de Nazaré no dia 5 de novembro de 2025. O evento conta com transmissão ao vivo e opções de compartilhamento em redes sociais....
O senador Zequinha Marinho fez um apelo ao Incra em favor de produtores rurais sob embargo na Amazônia. O parlamentar integra subcomissão que acompanha a situação dos embargos na região....
O senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na segurança pública durante discurso no Plenário. Ele mencionou a instalação da CPI do crime organizado e relembrou casos de corr...
Mecias criticou a centralização da segurança pública no Executivo Federal e defendeu maior autonomia para os estados. O parlamentar apresentou a PEC 3/2025, que busca integrar forças de segurança e fo...
O Plenário do Senado aprovou projeto que ratifica registros de terras públicas em áreas de fronteira, que agora retorna para análise da Câmara. A medida afeta 11 estados brasileiros e estabelece prazo...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concedeu vista coletiva à análise da tributação de fintechs e apostas esportivas. O relatório foi lido pelo senador Fernando Farias, enquanto parlamentares ...
A Comissão de Educação do Senado aprovou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais. A data, proposta pelo senador Romário, será celebrada na segunda quinta-feira de março, coin...
A CPMI do INSS investiga possíveis fraudes envolvendo a confederação de pesca. O presidente da entidade não respondeu a questionamentos específicos sobre o caso durante a sessão....
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira, foi preso em flagrante por falso testemunho ao final de seu depoimento à CPMI do INSS. O caso...
O senador Girão comparou operações policiais no Rio de Janeiro e no Ceará, afirmando haver diferença na repercussão. Ele defendeu a instalação da CPI do Crime Organizado e criticou o governo federal p...
Especialistas e representantes defendem a implementação de políticas públicas de assistência estudantil para indígenas no ensino superior. A discussão envolve diálogo com comunidades, institucionaliza...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa projeto do governo que isenta do imposto de renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro e precisa ...
O Senado realiza sessão especial nesta segunda-feira para celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa. A homenagem, por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, reconhece a contribuição fundamental d...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil voltada aos povos indígenas. O debate foi proposto ...
A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater projeto que estabelece teto de US$ 12 por quilowatt para energia de Itaipu destinada ao Brasil. O de...
Senadores participaram da votação do relatório sobre a medida provisória que modifica diversas leis do setor elétrico brasileiro. O processo ocorreu no dia 30 de outubro de 2025, marcando importante e...
O projeto que permite a atualização do valor de bens no Imposto de Renda retorna ao Senado após aprovação na Câmara. A medida incorpora trechos da MP 1303/2025 e busca equilíbrio fiscal, com alíquotas...
O projeto de atualização do Código Civil brasileiro ganha capítulo dedicado ao direito digital. A iniciativa busca adequar a legislação às novas realidades tecnológicas que impactam relações civis....
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realiza audiência pública para discutir o PL 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados na gestão empresarial. O projeto, de a...
O Senado realizou sessão especial para homenagear as Equipes de Nossa Senhora pelos 75 anos de atuação no Brasil. O movimento católico, formado por casais, tem como objetivo apoiar a vivência plena do...
O Plenário do Senado aprovou a isenção da taxa de verificação de taxímetros, normalmente devida ao Inmetro no valor de R$ 52 por aparelho. A medida está incluída na MP 1.305/2025, que também institui ...
Debatedores questionaram na Comissão Especial projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. Pastor indígena manifestou preocupação com traduções, enquanto especialista alertou para riscos ao est...
O café, símbolo brasileiro há 200 anos, busca corrigir práticas predatórias do passado através de avanços científicos e tecnológicos. Instituições de pesquisa desenvolvem técnicas sustentáveis e levam...
O Senado aprovou medida provisória que estabelece a abertura gradual do mercado livre de energia elétrica. O projeto define prazos diferenciados para consumidores industriais, comerciais e residenciai...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta terça-feira (4) audiência pública sobre a síndrome do nariz vazio. O debate contará com especialistas médicos e pacientes que convivem com a cond...
