Por Marcos Túlio – O assunto da semana passada foi e ainda está sendo o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro que aconteceu no último domingo (15.02) na Marquês de ...
Por Giuseppe Fagotti – Há algo profundamente inquietante no Brasil contemporâneo: o contraste entre a escassez e o excesso. Vivemos um Brasil de paradoxos dolorosos. Faltam recursos para escolas...
Por Alfredo Scaff – Brasília, concebida para ser o centro das decisões nacionais, tornou-se símbolo de um distanciamento cada vez mais evidente entre os representantes e os representados. O escâ...
Por Dra. Anete Maria Pizzimenti – Há histórias que não pedem palco. Pedem silêncio, recolhimento, reflexão e consciência. A de Orelha é uma delas. Orelha não tinha voz, não tinha defesa técnica,...
Por Marcos Túlio – A captura de Maduro pelo Governo Norte-Americano colocou, aqui no Brasil, muitas autoridades, políticos, empresários, negociantes e um ou outro partido político com as barbas ...
Por Alfredo Scaff – O episódio envolvendo o ministro Flávio Dino e o advogado Jeffrey Chiquini, durante audiência no Supremo Tribunal Federal, expõe um grave desrespeito às prerrogativas da advo...
Por Marcos Túlio – Na opinião de economistas, cientistas políticos, juristas ou qualquer um que desejar fazer uma análise do que está acontecendo no e com o Brasil, chegará à conclusão de que a ...
Quando o Supremo decide sobre tudo, a linha entre proteger e ultrapassar a Constituição se torna tênue — e o silêncio das instituições fala alto. Por Giuseppe Claudio Fagotti – Em meio a um cená...
Por Alfredo Scaff A violência não é apenas um problema social: é um obstáculo estrutural ao desenvolvimento de qualquer nação. Onde há medo, não há investimento. Onde há insegurança jurídica, não há i...
Por Pedro Pagnozzi – A recusa da ministra Gleisi Hoffmann em comparar facções criminosas ao terrorismo expõe o dilema de um país que já vive sob a lógica de um narco-estado — e o risco de se per...
Por Alfredo Scaff Em recente entrevista concedida durante visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também”. A frase, que gerou imedi...
Por Pedro Pagnozzi “Summum ius, summa iniuria.”— Marco Túlio Cícero (De Officiis, I, 10, 33) Roma é mais do que um símbolo do Direito — é o seu berço. Foi ali que se moldou a ideia de que o poder polí...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – A advocacia brasileira atravessa um dos períodos mais delicados de sua história recente. Se por um lado a Constituição Federal consagra o advogado como essencial à...
Por Dr. Caivano O momento histórico que vivemos no Brasil é inusual, paradoxal e, embora não seja único, carrega similaridades com outros períodos da história. Edmund Burke, considerado o “pai” do con...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
Por Marcos Túlio S. Bandeira – Todo dia tem noticia nova, o que faz a do dia anterior parecer ser velha e até ultrapassada. As mais recentes são as que se referem ao vazamento das conversas entr...
O Que Foi Denunciado O ex-secretário do Departamento de Estado dos EUA, Mike Benz, fez uma denúncia explosiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados hoje, 6 de agosto de 2025. Segundo ele, ...
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) realizará no próximo dia 7 de novembro de 2025, no tradicional Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, o 1º Fórum de Tendências Tributárias – ABAT 2...
A discussão se encontra por conta do julgamento do Recurso Extraordinário n° 1037396, onde o “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda” é o Recorrente e que o tema central é a constitucionalidade do ar...
Alfredo Scaff – Presidente do MAI Vivemos tempos estranhos, em que princípios jurídicos elementares parecem ser constantemente desafiados — e até mesmo invertidos — diante da opinião pública e, ...
Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode alterar profundamente as regras de herança no Brasil, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários. A proposta, que faz parte da re...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com o monopólio dos Correios e permite que empresas privadas prestem serviços postais e de telegrama. A proposta t...
Por Fabiana Morselli – A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor uma atualização importante da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que promete transformar a forma como as empresas brasileir...
Deputados estão articulando um projeto de lei para tornar mais rigorosa a legislação contra organizações criminosas no Brasil. A proposta, que deve ser protocolada na próxima semana, altera trechos do...
Por: Leonardo Corrêa – O voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 1.380.216, que busca redefinir a responsabilidade civil do Estado em casos de omissão, suscita um debate ...
