Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
O MOVIMENTO ADVOGADOS DE DIREITA BRASIL, o MOVIMENTO ADVOGADOS DO BRASIL e o MOVIMENTO ADVOCACIA INDEPENDENTE, VÊM a público expressar sua SOLIDARIEDADE e APOIO a Manifestação sobre a Tramitação da Re...
O presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Dr. Alfredo Scaff Filho foi o convidado do programa “Anatomia do Poder”, conduzido pelo jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Re...
No dia 25 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa sediou uma Sessão Especial com o tema “Advocacia Livre e Independente na Defesa das Prerrogativas e Garantias Constitucionais”, de autori...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
O governo brasileiro está analisando um projeto de lei que pode transformar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente nas categorias A (motocicletas...
O Que Foi Denunciado O ex-secretário do Departamento de Estado dos EUA, Mike Benz, fez uma denúncia explosiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados hoje, 6 de agosto de 2025. Segundo ele, ...
O recente confronto entre Irã e Israel reacende uma pergunta incômoda: o direito internacional ainda tem força para conter conflitos entre potências ou tornou-se refém da geopolítica global? O arcabou...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso que buscava validar a cessão de créditos trabalhistas a um advogado. O caso envolvia um trabalhador dos Correios que, na fase de e...
A regulamentação dos motoristas de aplicativo no Brasil segue como um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional. O PLP 12/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca garantir direi...
Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode alterar profundamente as regras de herança no Brasil, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários. A proposta, que faz parte da re...
A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo aplicar sanções específicas contra indivíduos e entidades envolvidas em violações graves de direitos humanos e corrupção em q...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com o monopólio dos Correios e permite que empresas privadas prestem serviços postais e de telegrama. A proposta t...
O Projeto de Lei PL 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro, segue sem definição no Senado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o texto busca modernizar a legislação vi...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde e educação no exercício de suas funções. A proposta, que agora segue para o S...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento recente, a constitucionalidade dos planos econômicos implementados entre 1986 e 1991, garantindo o direito à indenização para os poupadores que ...
O aumento expressivo de pedidos de habeas corpus no Brasil tem gerado preocupações sobre a eficiência do sistema judicial e a necessidade de racionalização do uso desse instrumento constitucional. Esp...
A proposta de reforma do Código Civil, por meio do Projeto de Lei 4/2025, está gerando intensos debates entre juristas e especialistas do direito no Brasil. O projeto visa modificar cerca de 58,5% do ...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto, que tramitava há mais de duas décadas no Congress...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) está tomando medidas contra a Lei nº 15.134/2025, que exclui a advocacia privada da lista de atividades consideradas de risco. O ...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova política para cursos de graduação a distância no Brasil, proibindo a autorização de cursos EaD em áreas como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia ...
Brasília, 18 de maio de 2025 – Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca impedir o uso indevido de bonecas do tipo “bebê reborn” para obtenção de benefícios destinados a criança...
Na última quinta-feira (8/5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu uma palestra sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no sistema jurídico. O evento, organizado pela Secretari...
