O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em conversa com jornalistas após um evento em Brasília, que a defesa do impeachment de ministros da Corte é um “equívoco compreensível”, mas de difícil execução. Para o decano, a pauta pode ter apelo eleitoral, mas esbarra em obstáculos institucionais. A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral, na qual o impeachment de magistrados se tornou central no discurso da direita, capitaneado pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
O impeachment de ministros do STF mobiliza os dois lados do espectro político. Enquanto a direita defende a medida como forma de conter o ativismo judicial, Gilmar Mendes a classifica como um “equívoco compreensível”, reconhecendo seu apelo, mas alertando para as dificuldades de implementação.
Apelo eleitoral e dificuldade de implementação
Durante o evento, Mendes reconheceu que o tema pode render frutos nas urnas: “Certamente algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral”. Na avaliação do decano, no entanto, a transformação desse discurso em realidade enfrentaria um caminho tortuoso.
“Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme.”
Para Mendes, mesmo que um candidato eleito adote essa bandeira, “terá imensas dificuldades de implementá-la”. Ele acrescentou que “todo o aparato institucional caminhará talvez num outro sentido”, sugerindo resistência das instituições a mudanças drásticas.
Decano diz que não se impressiona
Questionado se a simples promessa de campanha o preocupa, Mendes foi direto: “Não, absolutamente”. Para justificar a tranquilidade, o ministro recorreu a uma metáfora:
“Eu sou um enfermeiro que já viu sangue. Então, não me impressionam essas promessas de campanha.”
A fala, carregada de ironia, indica que o decano enxerga o tema como mais retórico do que factível, ainda que reconheça seu potencial eleitoral. Mendes não detalhou, contudo, quais experiências embasam a comparação.
Estratégia da direita para o Senado
A defesa do impeachment de ministros do STF se tornou peça central na campanha eleitoral da direita. Propalada pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a ideia também moldou a montagem das chapas de senadores do partido e de aliados. O objetivo é obter maioria no Senado para escolher o próximo presidente da Casa e dar sequência às dezenas de pedidos de impeachment que estão parados no Congresso.
Para viabilizar o plano, Flávio Bolsonaro divulgou uma lista de candidatos ao Senado que têm seu apoio no pleito deste ano. O documento reúne 47 nomes distribuídos nas 27 unidades da federação. Segundo a divulgação, a maioria do grupo é favorável ao impeachment de ministros da Corte.
Números da estratégia
- 47 candidatos apoiados por Flávio Bolsonaro;
- 83% do total (ao menos 39) já defenderam publicamente o impedimento de membros do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes;
- 54 votos são necessários para condenar um ministro à perda do cargo no Senado.
Em outubro, serão eleitos 54 dos 81 senadores, dois por estado, para um mandato de oito anos. A meta é alcançar o contingente necessário com o apoio não apenas dos candidatos da lista, mas também de aliados da centro-direita e do centrão. Sem esse número, qualquer pedido de impeachment tende a ser arquivado sem deliberação.
Mendes evita cenários de impeachment
Diante da possibilidade de a estratégia ganhar força, Gilmar Mendes preferiu não trabalhar com hipóteses. Questionado se a avaliação mudaria em um cenário de eleição de Flávio Bolsonaro, o decano desconversou:
“Não avalio. Não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento.”
A postura contrasta com a segurança demonstrada ao rebater as promessas de campanha. Ainda assim, o ministro não apresentou análise sobre o que poderia ocorrer no Congresso caso a direita realmente conquiste a maioria necessária.
Defesa de Alexandre de Moraes
Ainda na conversa com jornalistas, Gilmar Mendes saiu em defesa de Alexandre de Moraes. O colega de Corte autorizou recentemente uma busca e apreensão contra informantes do jornalista Luís Pablo, do Maranhão, que publicou textos sobre o ministro Flávio Dino. A manifestação ocorre em um momento em que Moraes é o principal alvo entre os ministros citados nos pedidos de impeachment, conforme levantamento da Folha. O decano, no entanto, não detalhou os motivos de sua defesa.
Conclusão
A fala de Gilmar Mendes sintetiza a visão de que o impeachment de ministros do STF é mais uma ferramenta de campanha do que uma possibilidade concreta no cenário atual. O decano reconhece o apelo do tema, mas aponta a complexidade institucional para sua realização. Resta saber se, após as eleições, os discursos se transformarão em ações concretas.
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (fenaj.org.br)
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