Por Fábio Trombetti - Três camadas de responsabilidade: protestar contra resultado eleitoral é direito; depredar patrimônio é crime comum; planejar ruptura institucional é delito político, que exige p...
Por Alfredo Scaff A recente manifestação da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, expressando profunda preocupação com a inclusão das facções criminosas brasileiras nas listas americanas de Terrori...
Por Fabiana Morselli A saúde mental no ambiente corporativo deixou de ser apenas um tema ligado à qualidade de vida e passou a ocupar posição central nas estratégias empresariais, jurídicas e trabalhi...
Por Alfredo Scaff – No Brasil, um dos problemas mais corrosivos e silenciosos que afetam a estrutura institucional do país é o desvio de função de alguns escritórios de advocacia. Em vez de atu...
Por Alfredo Scaff – Em um recente episódio que ganhou repercussão nacional, uma palestra proferida em uma universidade para formandos de Direito expôs de maneira clara a fragilidade crítica de p...
Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
Por Alfredo Scaff – O processo relativo ao 8 de janeiro deveria ser anulado e arquivado, e a anistia surge como alternativa constitucional para evitar a completa desmoralização de uma Suprema Co...
Quando a Justiça se Torna Injustiça Por Alfredo Scaff – A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhada da imposição de uma tornozeleira eletrônica — instrumento destinado a monitorar quem...
Quando o Supremo decide sobre tudo, a linha entre proteger e ultrapassar a Constituição se torna tênue — e o silêncio das instituições fala alto. Por Giuseppe Claudio Fagotti – Em meio a um cená...
Por Fábio Trombetti – Vendo o risco iminente, percebendo que tão só a firme e fundamentada razão na mais pura retórica não venceriam a intolerância, Hipérides, de inopino, faz o gesto que selari...
Por Fábio Trombetti O acusador, Eutias, homem austero, de semblante carregado de moralismo pétreo, iniciou sua oratória com a fúria contida dos justos. Sua voz, grave e cortante, tecia a teia da impie...
Por Dra. Anete Pizzimenti Talvez por ter vivido o suficiente para ver muitas causas justas se perderem no excesso de barulho, aprendi a desconfiar dos clamores que chegam embalados em urgência moral. ...
Um tributo aos policiais brasileiros e à coragem anônima que sustenta o país Por Alfredo Scaff Nos últimos dias, o Brasil assistiu, com um misto de apreensão e dor, mais uma operação policial no Rio d...
Por Fábio Trombetti – E quanto atravessava os restos do que um dia fora um templo dedicado a Zeus, agora em ruínas, Frinéia podia sentir o peso de cada olhar sobre si. A Ágora fervilhava em alvo...
Por Alfredo Scaff Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a possibilidade de nomeação de parentes para cargos de natureza política — como ministros, secretários estad...
Por Alfredo Scaff Em recente entrevista concedida durante visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também”. A frase, que gerou imedi...
Por Pedro Pagnozzi “Summum ius, summa iniuria.”— Marco Túlio Cícero (De Officiis, I, 10, 33) Roma é mais do que um símbolo do Direito — é o seu berço. Foi ali que se moldou a ideia de que o poder polí...
Por Fábio Trombetti Batendo-se contra os primeiros raios de Sol da manhã, persistia a noite em deixar-se ficar e a pouco e pouco vencia a luz a escuridão que não mais se debatia, entregando-se gentil ...
A seletividade da OAB Federal diante de diferentes episódios expõe incoerência e fragiliza a credibilidade da maior entidade da advocacia brasileira. Por Alfredo Scaff Criada para ser a guardiã das pr...
Por Giuseppe Claudio Fagotti – A advocacia brasileira atravessa um dos períodos mais delicados de sua história recente. Se por um lado a Constituição Federal consagra o advogado como essencial à...
Por Fabiana Morselli A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não se limita às empresas e ao setor de tecnologia. Ela alcança também as relações de trabalho, estabelecendo direitos e de...
Por Jairo Glikson A recente decisão judicial que condenou uma segunda esposa — a chamada madrasta — ao pagamento de pensão alimentícia à filha do marido, fruto de outro relacionamento, reacende um deb...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
Por Marcos Túlio S. Bandeira Aquela velha história de “ouvir o galo cantar e não saber nem de onde vem o canto e muito menos onde o galináceo se encontra” é comum em tudo na vida de boa parte de brasi...
O Que Foi Denunciado O ex-secretário do Departamento de Estado dos EUA, Mike Benz, fez uma denúncia explosiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados hoje, 6 de agosto de 2025. Segundo ele, ...
Por Alfredo Scaff – O dia 18 de julho de 2025 será lembrado como um marco decisivo na história do direito e da justiça brasileira e também nas relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados U...
Por Alfredo Scaff – Há silêncios que não são neutros.Há instituições que, ao se omitirem, escolhem um lado.E há limites — mesmo para a covardia. É inaceitável que o Conselho Federal da Ordem dos...
Por Jairo Glikson – Em artigo recente publicado na VAdnE, o professor Ricardo Martins levanta críticas contundentes à possibilidade de concessão do porte de arma de fogo para advogados, sugerind...
Por Marcos Túlio – Quem não se lembra de Roberto Jefferson – ex-presidente do PTB – que, àquela altura dos acontecimentos (2005), foi o maior delator da história do Brasil no caso “mensalão”? E ...
Por: Dr. Marcos Túlio – EMBARGOS AURICULARES n° 377 Veio da MM. Dra. Bárbara de Lima Isepp, no processo n. 5003889-93.2024.4.03.6181 da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo a decisão de prisão ...
Por: Dr Giuseppe Fagotti – A equiparação entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados constitui tema de relevante interesse no âmbito do sistema de justiça. As três funções essen...
