Procuradora Macaé afastada após ataques a grupos

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30 de outubro de 2026 20:18

Procuradora Macaé afastada após ataques a grupos

Uma procuradora do município de Macaé, no Rio de Janeiro, foi afastada de suas funções após a divulgação de postagens em redes sociais com conteúdo discriminatório contra petistas, nordestinos e mineiros. As declarações, atribuídas a Renata Pinto Rodrigues Pimentel Ribeiro, provocaram reações de entidades de classe, partidos políticos e órgãos públicos, levando à abertura de procedimentos administrativos e criminais.

Em uma das mensagens, a procuradora escreveu: “Petistas não vão trabalhar pra mim, não vou fazer mais política pública pra poder ajudar esse tipo de gente. Aconselho a todos os empresários, microempresários a não contratarem artistas, pobres nordestinos e mineiros”. Em outro trecho, afirmou: “Aliás, mineiros saem de Macaé! Já basta o Espírito Santo que vocês invadem feito tralha”.

Repercussão institucional e repúdio da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou as declarações, ressaltando que a liberdade de expressão não autoriza manifestações discriminatórias ou hostis baseadas em origem, condição social, orientação sexual ou posicionamento político. A entidade destacou que tais condutas são incompatíveis com o exercício da advocacia pública e com os princípios constitucionais.

Na Câmara Municipal de Macaé, vereadores cobraram apurações durante sessão, com o presidente da Casa, Luciano Diniz, reforçando a necessidade de providências cabíveis. A Prefeitura de Macaé informou, em nota, que as declarações não representam os valores ou a posição institucional do município e que os órgãos competentes analisam as medidas administrativas cabíveis.

Posição do PT e acionamento do MP

O PT de Macaé, por meio de seu presidente municipal, o professor Paulo Henrique, afirmou que as falas ultrapassam os limites da disputa política e atingem a dignidade de trabalhadores. O partido acionou o Ministério Público e a Ouvidoria-Geral do Município para que sejam adotadas as medidas legais pertinentes.

Além da esfera administrativa, a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. A fonte não detalhou o número do procedimento nem a data exata da instauração, mas confirmou que as investigações estão em andamento para apurar eventuais crimes de ódio ou discriminação.

Defesa da procuradora e publicações antigas

Em entrevista ao g1, Renata Pinto Rodrigues Pimentel Ribeiro alegou que as mensagens foram publicadas em perfis privados e que estava “de cabeça quente” no momento das postagens. A servidora não negou a autoria das declarações, mas buscou minimizar o impacto, atribuindo-as a um momento de exaltação.

Após a repercussão, publicações antigas atribuídas à servidora na rede social X, datadas de 2025, também voltaram a circular, contendo ameaças a pessoas de esquerda. A fonte não detalhou o teor exato dessas ameaças nem se elas serão incluídas no inquérito policial.

Próximos passos e impacto jurídico

O afastamento da procuradora ocorre em caráter preventivo, enquanto as investigações administrativas e criminais seguem em curso. Advogados e operadores do Direito acompanham o caso, que pode resultar em sanções disciplinares, como suspensão ou até perda do cargo público, além de eventual responsabilização penal por discriminação ou incitação ao ódio.

Para os servidores públicos, o episódio reforça a necessidade de observância dos deveres de impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A conduta em redes sociais, mesmo em perfis privados, pode gerar consequências jurídicas quando extrapola os limites da liberdade de expressão e atinge direitos fundamentais de terceiros.