O Ministério Público Militar sediou, nos dias 16 e 17 de maio, o I Congresso de Direito Militar e Humanitário, reunindo especialistas, juristas e representantes de diversas instituições para debater questões fundamentais relacionadas à proteção dos direitos humanos em contextos militares.
O evento contou com painéis que abordaram temas como os direitos dos refugiados em conflitos armados, a violência de gênero em zonas de guerra e a interface entre o Direito Militar e o Direito Humanitário. Dentre os palestrantes, destacaram-se defensores públicos, procuradores e acadêmicos, trazendo perspectivas diversas sobre a importância da aplicação das normas internacionais para garantir dignidade e justiça em situações de crise.
O congresso foi promovido pelo Ministério Público Militar em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário e a Associação Nacional do Ministério Público Militar. Os organizadores ressaltaram a relevância do evento para fortalecer o compromisso institucional com os princípios humanitários e incentivar o desenvolvimento de políticas mais eficazes para a proteção dos direitos das vítimas.
Além de fomentar o debate sobre desafios contemporâneos, o congresso também proporcionou a troca de conhecimento especializado e o fortalecimento de parcerias estratégicas. Ao final do evento, os participantes expressaram otimismo quanto à evolução das práticas jurídicas voltadas à proteção dos indivíduos afetados por conflitos e operações militares, reforçando a necessidade de uma atuação ética e responsável por parte das instituições envolvidas.
Para saber mais, acesse: Segundo dia do congresso que aborda o Direito Militar e Humanitário – MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Fonte: https://www.mpm.mp.br/
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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