Nunes Marques avalia soltura de Bolsonaro após 2º turno

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6 de outubro de 2026 13:32

Nunes Marques avalia soltura de Bolsonaro após 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a prisão domiciliar imposta após condenação por tentativa de golpe de Estado. A decisão, contudo, não deve ser proferida antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25, para evitar interferências no processo eleitoral. O magistrado concedeu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, citando a complexidade do caso.

Pedido de liberdade aguarda manifestação da PGR

Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a PGR se pronuncie antes de qualquer decisão. Em despacho, o ministro justificou a cautela “diante da complexidade do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República”. A fonte não detalhou o prazo concedido à Procuradoria.

O pedido da defesa baseia-se em supostas violações processuais no julgamento que condenou Bolsonaro. Os advogados argumentam que o processo infringiu duas premissas fundamentais: a vedação à investigação de ofício por juízes e a necessidade de tempo hábil para análise de provas antes do julgamento.

A expectativa no entorno do ex-presidente é de que Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, seja sensível aos argumentos. A defesa cita a sessão de 15 de setembro, na qual ministros reconheceram que é vedado aos juízes investigar sem pedido prévio do Ministério Público.

Defesa aponta parcialidade de Alexandre de Moraes

No pedido, os advogados mencionam indícios de relação suspeita entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, analisados pelo plenário do STF em setembro. Segundo a defesa, naquela ocasião, ministros reconheceram a proibição de juízes atuarem de ofício, o que reforçaria a tese de nulidade do processo contra Bolsonaro.

O ex-presidente foi condenado em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Atualmente, cumpre pena em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

A defesa sustenta que o processo desrespeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa, pois não houve tempo suficiente para analisar dados colhidos na investigação. A fonte não detalhou quais provas específicas foram mencionadas.

Decisão pode antecipar indulto prometido por Flávio

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, anunciou que, se for eleito, concederá indulto ao pai. Uma eventual decisão favorável de Nunes Marques anteciparia esse cenário e daria ainda mais poderes ao ministro diante do futuro presidente, a depender do resultado das urnas no dia 25.

O indulto é um ato privativo do presidente da República, previsto na Constituição Federal. A promessa de Flávio Bolsonaro, portanto, depende de sua vitória eleitoral. A decisão judicial, por outro lado, poderia suspender a prisão antes mesmo da posse.

Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a análise do pedido envolve questões processuais delicadas, como a suspeição de ministros e a validade de provas. A fonte não detalhou os próximos passos do caso.

Impacto prático para o processo penal

Se Nunes Marques acolher o pedido, a prisão domiciliar de Bolsonaro poderá ser suspensa até o julgamento final dos recursos. A decisão teria efeito imediato, mas poderia ser contestada pelo plenário do STF. Advogados criminalistas afirmam que a tese da defesa é inovadora, pois questiona a imparcialidade do relator com base em fatos externos ao processo.

Para os operadores do Direito, o caso reacende o debate sobre os limites da atuação de juízes em investigações penais. A vedação à investigação de ofício é um princípio do sistema acusatório, mas sua aplicação em processos já julgados é controversa.

A fonte não detalhou se a defesa pediu a suspeição de Alexandre de Moraes ou apenas a anulação de atos processuais. O pedido segue concluso ao ministro Nunes Marques, que aguarda a manifestação da PGR.