O Ministério Público Militar sediou, nos dias 16 e 17 de maio, o I Congresso de Direito Militar e Humanitário, reunindo especialistas, juristas e representantes de diversas instituições para debater q...
Por: Dr Giuseppe Fagotti – A equiparação entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados constitui tema de relevante interesse no âmbito do sistema de justiça. As três funções essen...
Brasília, 18 de maio de 2025 – Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca impedir o uso indevido de bonecas do tipo “bebê reborn” para obtenção de benefícios destinados a criança...
Por: Alfredo Scaff – Nos últimos meses, milhares de brasileiros foram surpreendidos ao descobrir que seus benefícios do INSS haviam sido usados em fraudes — sem aviso, sem consentimento, sem seq...
Nesta quarta-feira (7), juízes do Trabalho realizaram atos em diversas cidades do Brasil para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos envolvendo a pejotização — p...
Por Fabiana Morselli – A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor uma atualização importante da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que promete transformar a forma como as empresas brasileir...
Por Jairo Glikson – A recente aprovação do Projeto de Lei 2.734/2021 pela Comissão de Segurança Pública do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para advogados, marca um passo importante ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a constitucionalidade da norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados tenham pelo menos cinco anos de inscrição na seccional corresp...
Por: Alfredo Scaff – O movimento “OAB pra você” representa a urgência de garantir que os advogados sejam os legítimos detentores da OAB/SP, reforçando que os recursos da entidade são...
