O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, destacou a importância do diálogo entre parlamentares para o avanço de projetos. Em sessão conjunta, ele elogiou acordo que permitiu inclusão de pr...
O Senado aprovou medida provisória que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. O valor atual é de pouco mais de R$ 52, e o texto agora aguarda sanção presidencial....
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta tem como objetivo melhorar a qualidade de vida...
Mães de crianças com Síndrome de Phelan-McDermid defenderam nesta quarta-feira (29), durante audiência no Senado, a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a doença. Elas também reforçaram a ...
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista avançou no Congresso após receber parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A matéria agora segue para análise na Câmara dos D...
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou medidas para reforçar a segurança do parlamento com biometria facial e cancelas. As mudanças ocorrem após relatos de agressões verbais a parlamenta...
O senador Flávio Arns pediu a suspensão de um decreto sobre educação especial. O conteúdo pode ser compartilhado em diversas plataformas digitais....
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza debate sobre atenção à Síndrome de Phelan-McDermid. O evento busca discutir políticas públicas para melhorar o atendimento a pacientes com esta con...
O Plenário do Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no SUS para pacientes submetidas à mastectomia. A proposta, originária da Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presi...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado se reúne nesta quarta-feira (29) para votar o projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista. A sessão está marcada para começar às 9h....
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece critérios para audiências de custódia e prisão preventiva. A matéria, que já havia passado pela Câmara, segue agora ...
Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças com apoio do Senado Federal. O evento inclui exibição gratuita de filme e oficina sobre inclusão promovida pela ONG Mais Criança....
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto que permite usar recursos do Fundeb para pagar profissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. A proposta, de autoria do senad...
A CPMI do INSS realiza sessão para ouvir empresário e piloto em audiência pública. O evento ocorre em 28 de outubro de 2025 com transmissão ao vivo pelo portal Senado Notícias....
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) investiga esquema de fraudes que usava empresas para desviar recursos de aposentadorias. Ex-diretor do INSS nega envolvimento e afirma que serviços pre...
A Instituição Fiscal Independente aponta que o governo precisa arrecadar mais R$ 27,1 bilhões no último trimestre para cumprir as metas fiscais. O alerta consta no relatório de acompanhamento fiscal d...
O Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal foi instituído em 25 de setembro pela Lei 15.239/2025. A data visa alertar sobre os riscos da falta de oxigênio em fetos e recém-nascidos, que pode lev...
Robson Sampaio de Almeida foi declarado Patrono do Paradesporto Brasileiro pela Lei 15.238, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O ex-atleta foi o primeiro medalhista paralímpico d...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal em 25 de setembro. A data visa conscientizar sobre essa condição que ocorre durante...
O Senado aprovou projeto que classifica a misoginia como crime de discriminação. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados junto com outras propostas sobre segurança pública e investimentos...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que inclui professores da educação infantil na carreira do magistério e no piso salarial nacional. A proposta agora segue para análise da Comissão de ...
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor vota o relatório final na terça-feira (28). A decisão poderia gerar custos adicionais de...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota nesta terça-feira (28) projeto que estabelece teto de 30% para o comprometimento da receita municipal com dívidas à União. A proposta altera a Lei de R...
O Senado Federal analisa proposta que permite a empresas gerenciarem o trabalho de pessoas presas. O relator Sergio Moro retirou dispositivos que tornavam o trabalho obrigatório para os detentos....
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens. O objetivo é discutir medidas de proteção para grupos que, apesar da prioridade l...
Programa de apoio a microempresas pode ser ampliado para incluir cooperativas. A medida visa expandir o alcance das políticas de fomento ao empreendedorismo no país....
As eleições de 2026, com mais de 155 milhões de brasileiros votando, enfrentam novos desafios com a inteligência artificial. A desinformação, que já marcou pleitos anteriores, ganha ferramentas sofist...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota projeto que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde. A proposta estabelece padrões como segurança do pacien...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado promove audiência pública para discutir projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia Sagrada. O debate ocorre nesta quinta-feira com participação de teól...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado se reúne na quarta-feira para votar pauta com seis itens. Destaque para projeto que suspende resolução sobre identidade de gênero em escolas. Outra proposta cr...
O Senado realiza na próxima quarta-feira (29) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid. A data proposta seria celebrada em 22 de ...
O hábito da leitura entre brasileiros está em queda, com 53% da população classificada como não leitores. Em contraste, o uso de internet e redes sociais vem antes da leitura no tempo livre, enquanto ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal. O relator Jayme Campos recomenda aprovação com emendas, enquanto a comissão també...
Profissionais da educação manifestam-se pela correção das verbas do Fundo Constitucional do DF. A reivindicação busca garantir recursos adequados para o setor educacional....
O Instituto Fiscal Independente apontou a necessidade de superávit de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025. As informações foram divulgadas em áudio, mas a fonte não detalhou os motivos específ...
O ex-procurador Virgílio Filho negou qualquer envolvimento em fraudes durante depoimento à CPMI. Ele afirmou não ser indiciado, réu ou condenado, mas manteve silêncio sobre questões como contatos com ...
O ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS sem esclarecer a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. ...
O relator da CPMI do INSS criticou o silêncio de uma empresária durante depoimento, afirmando que ela perdeu a oportunidade de demonstrar que não mediou propina. As suspeitas de desvios no instituto f...
O Programa Nacional de Cuidados Paliativos retorna à Câmara dos Deputados para nova rodada de discussões. A medida busca ampliar o acesso a cuidados integrais para pacientes em fase terminal....
Foi instalado grupo de trabalho para propor regras sobre mineração em terra indígena. Os leitores podem compartilhar o conteúdo em diversas plataformas e receber notificações do portal....
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional. A medida visa simplificar e padronizar ...
A senadora Damares Alves criticou no Plenário a decisão da Caixa Econômica Federal de lançar plataforma própria de apostas online. Para ela, a iniciativa desvirtua a função social do banco público e r...
O Senado realizará uma sessão especial para celebrar os 10 anos do Arquivo S, projeto editorial que apresenta episódios históricos do país pela perspectiva da Casa. O requerimento foi aprovado pelo Pl...
O senador Chico Rodrigues criticou a cobrança pelo despacho de bagagens em voos comerciais durante pronunciamento no Plenário. Ele afirmou que a medida, autorizada desde 2017, não trouxe benefícios re...
Uma proposta que facilita o aditamento de dívidas dos estados com a União avança no Senado. O projeto, de autoria do senador Pedro Chaves, recebeu relatório favorável e segue para análise do Plenário ...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) um voto de aplauso para Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou em pronunciamento no Plenário a autorização do Ibama para a Petrobras iniciar a prospecção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial da Amazônia. Ele af...
O Senado promove nesta quarta-feira (22) sessão especial para lançar o projeto Zap Delas, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher. A ferramenta visa combater a violência política de gênero e int...
Especialistas afirmam que o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios ainda não alcançou efetividade. O plano, coordenado pelo Ministério das Mulheres e com orçamento de R$ 2,5 bilhões, foi tema de...
