Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
Como a tokenização está transformando o futuro dos investimentos offshore Uma revolução discreta, mas profunda No mundo financeiro, algumas mudanças acontecem em silêncio — e só percebemos seu impacto...
O presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Dr. Alfredo Scaff Filho foi o convidado do programa “Anatomia do Poder”, conduzido pelo jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Re...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
Na manhã do dia 16 de agosto, em um ambiente marcado pela elegância e pela relevância do debate jurídico, o *Movimento da Advocacia Independente (MAI)* promoveu uma reunião estratégica no tradicional ...
O governo brasileiro está analisando um projeto de lei que pode transformar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente nas categorias A (motocicletas...
O recente confronto entre Irã e Israel reacende uma pergunta incômoda: o direito internacional ainda tem força para conter conflitos entre potências ou tornou-se refém da geopolítica global? O arcabou...
Estudantes da graduação da FGV Direito SP inovaram ao criar jogos educativos abordando temas como Direito constitucional e Direito digital. O projeto, desenvolvido no primeiro semestre de 2025, desafi...
O Projeto de Lei PL 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro, segue sem definição no Senado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o texto busca modernizar a legislação vi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento recente, a constitucionalidade dos planos econômicos implementados entre 1986 e 1991, garantindo o direito à indenização para os poupadores que ...
O aumento expressivo de pedidos de habeas corpus no Brasil tem gerado preocupações sobre a eficiência do sistema judicial e a necessidade de racionalização do uso desse instrumento constitucional. Esp...
A proposta de reforma do Código Civil, por meio do Projeto de Lei 4/2025, está gerando intensos debates entre juristas e especialistas do direito no Brasil. O projeto visa modificar cerca de 58,5% do ...
O Seminário Internacional Multidisciplinar do Agronegócio reuniu autoridades do Judiciário, produtores rurais e especialistas para debater temas como sustentabilidade, segurança jurídica e o impacto d...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto, que tramitava há mais de duas décadas no Congress...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) está tomando medidas contra a Lei nº 15.134/2025, que exclui a advocacia privada da lista de atividades consideradas de risco. O ...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova política para cursos de graduação a distância no Brasil, proibindo a autorização de cursos EaD em áreas como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia ...
O Ministério Público Militar sediou, nos dias 16 e 17 de maio, o I Congresso de Direito Militar e Humanitário, reunindo especialistas, juristas e representantes de diversas instituições para debater q...
Brasília, 18 de maio de 2025 – Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca impedir o uso indevido de bonecas do tipo “bebê reborn” para obtenção de benefícios destinados a criança...
Na última quinta-feira (8/5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu uma palestra sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no sistema jurídico. O evento, organizado pela Secretari...
Nesta quarta-feira (7), juízes do Trabalho realizaram atos em diversas cidades do Brasil para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos envolvendo a pejotização — p...
Deputados estão articulando um projeto de lei para tornar mais rigorosa a legislação contra organizações criminosas no Brasil. A proposta, que deve ser protocolada na próxima semana, altera trechos do...
O Projeto de Lei 2680/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do serviço Disque Saúde Mental, uma linha telefônica gratuita e sigilosa para atender pessoas com transtornos mentais e s...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a constitucionalidade da norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados tenham pelo menos cinco anos de inscrição na seccional corresp...
A Justiça do Trabalho proferiu uma decisão marcante ao condenar, de forma solidária, a Águas de Manaus e uma empresa de recursos humanos ao pagamento de R$ 481 mil em indenizações à família de um trab...
Imagem: Hornet_Pictures de Pixabay...
