Flávio Bolsonaro derrota e Lula indica 4 no STF

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26 de outubro de 2026 12:28

Flávio Bolsonaro derrota e Lula indica 4 no STF

Reeleito para um novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, no mínimo, seis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 2030. As vagas decorrem de aposentadorias já concretizadas e de outras previstas para os próximos anos, conforme levantamento feito a partir de registros públicos dos tribunais.

No STF, quatro cadeiras estarão vagas até o encerramento do próximo mandato presidencial, considerando a vaga já aberta e as aposentadorias previstas. A primeira está desocupada desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026.

Quatro vagas no STF até 2030

As quatro vagas no Supremo Tribunal Federal incluem a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 18 de outubro de 2025, e as de outros três ministros que completarão 75 anos até 2030. As três últimas datas correspondem às aposentadorias compulsórias, quando os ministros completarão 75 anos. A fonte não detalhou os nomes e as datas exatas dessas três aposentadorias compulsórias.

Caso as quatro indicações sejam aprovadas, Lula poderá encerrar 2030 com sete dos 11 ministros do STF escolhidos por ele: Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e os quatro novos integrantes. Isso representaria aproximadamente 64% da composição da Corte. A proporção considera que Cármen Lúcia, também indicada por Lula, deixará o Tribunal em 2029.

Regras para indicação ao STF

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República entre brasileiros natos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o nome é submetido à sabatina na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 parlamentares. Com a aprovação, cabe ao presidente da República nomear o novo ministro.

Essas regras constitucionais visam assegurar a qualificação técnica e a legitimidade democrática dos integrantes da Suprema Corte. A rejeição de Jorge Messias em abril de 2026 demonstra que o processo de aprovação não é automático e depende de articulação política.

Seis aposentadorias previstas no STJ

No STJ, seis ministros atingem a idade de aposentadoria compulsória até 2029. A primeira cadeira já está desocupada. Antônio Saldanha Palheiro deixou o Tribunal em abril deste ano, após completar uma década na Corte. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.

As demais aposentadorias compulsórias no STJ incluem Benedito Gonçalves, que completará 75 anos em 30 de janeiro de 2029. A fonte não detalhou os nomes e datas das outras três aposentadorias previstas até 2029. Embora a vaga de Saldanha Palheiro esteja aberta, ainda não foi definida a lista tríplice de candidatos que será encaminhada à presidência da República.

Vaga adicional por processo disciplinar

Além das seis aposentadorias previstas, uma sétima vaga poderá ser aberta em razão do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o plenário do STJ julgou processo administrativo disciplinar contra o magistrado e reconheceu a ocorrência de infrações disciplinares. O colegiado aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional, e aprovou proposta de perda definitiva do cargo.

Em setembro, a AGU ajuizou ação no STF para requerer a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos ao ministro. A questão ainda depende de decisão do Supremo. Enquanto isso, Buzzi permanece afastado de suas funções, sem que sua cadeira esteja definitivamente vaga.

Composição e escolha no STJ

O STJ é composto por 33 ministros: um terço oriundo dos Tribunais de Justiça estaduais, um terço dos Tribunais Regionais Federais e o restante dividido entre integrantes da advocacia e do Ministério Público. Diferentemente do STF, a escolha depende de listas tríplices elaboradas pelo próprio STJ. Nas vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público, as respectivas instituições encaminham previamente listas sêxtuplas ao Tribunal.

O presidente da República escolhe um dos três nomes da lista, que deve passar por sabatina e aprovação da maioria absoluta do Senado antes da nomeação. Esse modelo busca equilibrar a representatividade das carreiras jurídicas e a prerrogativa presidencial de nomeação.

Impacto na composição das cortes

Se concretizadas as indicações, Lula terá nomeado a maioria dos ministros do STF até o fim do mandato, o que pode influenciar a orientação jurisprudencial da Corte em temas sensíveis. No STJ, a renovação de pelo menos seis cadeiras também poderá alterar o perfil do tribunal, responsável por uniformizar a interpretação da lei federal.

Advogados e operadores do Direito acompanham com atenção esses movimentos, pois mudanças na composição dos tribunais superiores podem afetar teses jurídicas e o resultado de recursos. A fonte não detalhou os critérios que o presidente utilizará para as novas indicações.