Crise no STF põe em xeque tradição de 57 anos

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30 de setembro de 2026 14:22

Crise no STF põe em xeque tradição de 57 anos

Uma crise institucional sem precedentes recentes coloca em xeque a tradição de 57 anos que rege a sucessão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela regra vigente desde 1969, os próximos da fila para ocupar a presidência e a vice-presidência são, respectivamente, os ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. Entretanto, a citação dos dois em eventuais investigações e diálogos ligados ao empresário Daniel Vorcaro teria gerado apreensão na Corte, segundo interlocutores.

Para magistrados ouvidos em reservado pelo R7, apesar das justificativas, a exposição contínua dos dois ministros fez com que alas do próprio tribunal passassem a questionar o impacto reputacional de manter o rodízio tradicional. Esse questionamento interno ganhou força após declarações públicas de integrantes do STF e de setores da sociedade civil.

Decano defende reforma profunda nas instituições

O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte Suprema, defendeu, no último domingo, uma “profunda reforma nas instituições do país” para corrigir o que classificou como “práticas perversas” que acabaram por atingir os tribunais e o sistema financeiro. A fala, embora não mencione diretamente a sucessão, foi interpretada por interlocutores como um sinal de que o tema está em debate nos bastidores.

A declaração de Gilmar Mendes ocorre em um momento de sensibilidade política e jurídica, no qual a credibilidade do STF é posta à prova. A fonte não detalhou se o decano se referia especificamente ao processo sucessório ou a outras questões institucionais.

Constituição não impõe rodízio automático

Embora a Constituição não imponha a regra de antiguidade e a escolha ocorra formalmente por votação entre os ministros, o dilema apresentado coloca o STF entre dois caminhos de alto risco, de acordo com servidores ouvidos pela reportagem. Ou seja, manter o rodízio automático sob forte pressão política e desgaste reputacional, ou promover um rompimento histórico para buscar um “nome de consenso”, o que quebraria uma tradição de quase seis décadas.

A possibilidade de romper com a tradição é vista com cautela por ministros mais antigos, que temem criar um precedente perigoso para a independência do tribunal. Por outro lado, a manutenção do critério atual pode aprofundar a crise de imagem da Corte.

Ministro nega envolvimento com empresário

O ministro Alexandre de Moraes nega categoricamente ter trocado mensagens com Vorcaro ou ter autorizado terceiros a falarem em seu nome. A negativa foi apresentada em nota oficial e reiterada por sua assessoria. A fonte não detalhou se o ministro Kassio Nunes Marques também se manifestou formalmente sobre o caso.

A controvérsia em torno dos dois ministros ocorre em um contexto de intensa polarização política e de questionamentos sobre a atuação do STF em investigações sensíveis. O tribunal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o processo sucessório.

Impacto prático para o mundo jurídico

Para advogados e operadores do Direito, a eventual quebra da tradição de antiguidade pode gerar insegurança quanto à previsibilidade das decisões e à estabilidade institucional. A escolha do presidente do STF influencia a pauta de julgamentos, a administração do tribunal e a relação com os demais Poderes.

Além disso, a crise pode afetar a confiança de clientes e investidores no ambiente de negócios, uma vez que o STF é instância máxima para questões constitucionais e regulatórias. A fonte não detalhou prazos ou procedimentos específicos para a definição do impasse.

Próximos passos ainda incertos

Até o momento, não há indicação oficial de que a Corte vá alterar o critério de antiguidade. A eleição para a presidência do STF está prevista para ocorrer em data ainda não divulgada. A fonte não detalhou se haverá discussão formal sobre o tema em sessão administrativa.

O desfecho dessa crise pode redefinir o equilíbrio interno do tribunal e sua relação com a sociedade. Advogados e jurisdicionados acompanham com atenção os desdobramentos, cientes de que a tradição de 57 anos pode estar com os dias contados.