O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que determinou a entrega de seus passaportes. A defesa também pede que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do caso, alegando suspeição e impedimento. O recurso foi protocolado após o parlamentar viajar aos Estados Unidos, na última quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das duas filhas, apesar das restrições impostas pela Corte.
Origem da investigação e chegada ao STF
A investigação começou na primeira instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente, os investigadores apuravam suspeitas de lavagem de dinheiro, envio irregular de recursos ao exterior e possível uso de plataformas de apostas. Durante a apuração, a Polícia Federal identificou informações que mencionavam Flávio Bolsonaro. Por esse motivo, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Além do senador, o advogado Willer Tomaz também aparece entre os investigados. A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades financeiras e a relação entre os envolvidos. A defesa do parlamentar contesta a competência do STF e a manutenção das medidas cautelares.
Pedido de redistribuição para André Mendonça
Os advogados de Flávio Bolsonaro também solicitam que o STF retire o caso da relatoria de Alexandre de Moraes. Em seu lugar, a defesa pede que o ministro André Mendonça assuma a investigação. Segundo os representantes do senador, parte das suspeitas já integra outra apuração sob responsabilidade de Mendonça.
A defesa argumenta que a investigação envolve uma possível estrutura financeira ligada a Willer Tomaz. Além disso, cita suspeitas de ocultação de recursos e de participação em uma organização criminosa. Nesse contexto, os advogados apontam uma conexão com a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por esse motivo, a defesa considera que Mendonça deveria assumir a relatoria do processo.
Alegações de impedimento e suspeição de Moraes
Além da redistribuição do processo, a defesa solicita que o STF reconheça o impedimento de Alexandre de Moraes. Caso a Corte não aceite o pedido, os advogados defendem o reconhecimento de sua suspeição. Para justificar a solicitação, os representantes de Flávio apontam supostos vínculos entre a empresa Fraction 024 e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo a defesa, também existem “aparentes vínculos objetivos, documentados e públicos” que envolveriam o próprio magistrado. Na avaliação dos advogados, essas relações poderiam comprometer sua atuação no processo. No entanto, os argumentos representam a posição da defesa e não comprovam qualquer irregularidade.
Conexões empresariais citadas pela defesa
O recurso também menciona a aeronave que transportou Flávio Bolsonaro. De acordo com os advogados, a Prime Aviation administrava o avião e mantinha ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ainda segundo a defesa, um contrato de cessão com duração de dez anos estabelecia a relação entre a Prime Aviation e a Fraction 024. Dessa forma, os advogados utilizam as supostas conexões empresariais para reforçar o pedido de afastamento de Moraes.
Agora, a defesa aguarda a análise do STF sobre a anulação das medidas cautelares, a redistribuição do caso e o pedido de impedimento ou suspeição do ministro. O tribunal ainda não se manifestou sobre o recurso.
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