O senador eleito Deltan Dallagnol afirmou que o novo Senado Federal fará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista recente, na qual o parlamentar também apresentou suas prioridades para o mandato. Dallagnol, que concorreu pelo Paraná, ainda aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua elegibilidade.
Prioridades do mandato incluem segurança e justiça
Entre as prioridades para o mandato, Dallagnol citou o combate ao crime organizado, o endurecimento das regras para criminosos, o retorno da prisão após condenação em segunda instância e o fim do foro privilegiado. Essas pautas, segundo ele, devem nortear sua atuação no Senado a partir de 2027. O senador eleito também defendeu a criação de um fundo para a Região Sul e a proteção das cooperativas diante das mudanças provocadas pela reforma tributária.
No que se refere ao Paraná, Dallagnol afirmou que pretende atuar na proteção das cooperativas, setor relevante para a economia local. A reforma tributária, em tramitação no Congresso, pode impactar o modelo de negócios dessas entidades. A fonte não detalhou como seria o fundo para a Região Sul.
Jogos de azar e Banco Master na mira
Sobre as apostas esportivas e os jogos de azar, Dallagnol afirmou ser contrário à atividade e disse que pretende trabalhar para restringir esse tipo de prática no país. O senador eleito também defendeu a realização de uma CPI ou CPMI para investigar o Banco Master. A instituição financeira tem sido alvo de questionamentos no mercado, mas a fonte não detalhou os motivos específicos da investigação proposta.
A posição de Dallagnol sobre jogos de azar alinha-se a setores que veem a prática como nociva à sociedade. A possível CPI ou CPMI, se instalada, teria poderes para convocar depoentes e requisitar documentos. Ainda não há data para a instalação de qualquer comissão parlamentar de inquérito sobre o tema.
Elegibilidade de Dallagnol segue indefinida no TSE
Ao falar sobre a situação da própria candidatura, que ainda é analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dallagnol disse confiar em uma decisão favorável. O tribunal ainda deve decidir se ele pode ou não ser considerado elegível diante do impasse sobre ser ou não enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados ou que tenham pedido exoneração para escapar de processos administrativos.
O senador eleito teve o mandato de deputado federal cassado em 2023, após o TSE considerar que ele teria tentado escapar de processos administrativos ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF). Dallagnol foi um dos procuradores envolvidos na Operação Lava Jato e teve seu trabalho jurídico questionado. A cassação gerou repercussão e levantou debates sobre os limites da atuação de membros do MPF na política.
Decisões conflitantes marcaram reta final da campanha
Enquanto a Corte não decide se ele pode ou não ser senador, uma decisão do TSE o impediu de fazer campanha nos últimos 15 dias antes da eleição. No sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que Dallagnol ficasse inelegível. No domingo (4), pouco depois da abertura das urnas, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reverteu a decisão.
A sequência de decisões divergentes gerou incerteza entre eleitores e na própria campanha. A reversão permitiu que Dallagnol fosse diplomado e assumisse o cargo, mas a questão de fundo permanece pendente. O TSE ainda não marcou data para o julgamento definitivo do registro de candidatura.
Escala 6 por 1 divide opiniões no Congresso
Sobre a escala de trabalho 6 por 1, Dallagnol afirmou ser favorável à discussão, mas defendeu que a mudança seja acompanhada de medidas para evitar desemprego e aumento dos preços dos alimentos. Ele citou a desoneração da folha de pagamento e a flexibilização dos contratos de trabalho como alternativas. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas.
O senador eleito ressaltou que a simples alteração da escala pode gerar efeitos colaterais na economia. A desoneração da folha e a flexibilização contratual, segundo ele, poderiam mitigar impactos negativos. O tema deve enfrentar resistência de setores empresariais e sindicais.
Fonte
- www.direitonews.com.br
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