OAB promove debate sobre arbitragem em todo o país

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26 de setembro de 2026 06:24

OAB promove debate sobre arbitragem em todo o país

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assumiu o compromisso de ampliar o debate sobre arbitragem em todo o território nacional. A decisão foi tomada em reunião com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), que discutiu estratégias para descentralizar o conhecimento e fortalecer a prática do instituto no país. O encontro reforçou a importância da capacitação profissional e da aproximação entre as entidades.

Capacitação é prioridade para a advocacia

Durante a reunião, o diretor do CBAr, Giusti, afirmou que “a prioridade é a capacitação dos advogados em arbitragem. É um caso de sucesso no Brasil”. Ele também defendeu a promoção de mais debates sobre o tema, ressaltando que “quanto mais debates, melhor para que se torne mais forte a arbitragem”. A fala reflete a necessidade de preparar os profissionais para atuar com segurança nessa área.

Além da formação, os participantes discutiram a importância de levar o conhecimento sobre arbitragem para além dos grandes centros. A ideia é evitar a concentração de especialistas e fomentar a prática em todas as regiões. Essa descentralização é vista como essencial para o amadurecimento do instituto no Brasil.

Pesquisas e aproximação com a advocacia

O diretor do CBAr Lucas Diniz destacou a produção de pesquisas para entender como os diferentes participantes do setor percebem a arbitragem no Brasil. A aproximação entre a entidade e a advocacia também foi apontada como parte desse trabalho. Essas iniciativas buscam mapear desafios e oportunidades para o desenvolvimento da arbitragem.

A coleta de dados e o diálogo com os advogados são vistos como ferramentas para aprimorar a prática e identificar lacunas. Com isso, espera-se construir um ambiente mais favorável à utilização do instituto em todo o país.

Inteligência artificial entra na pauta

O avanço da inteligência artificial, que traz novas questões para os procedimentos arbitrais, também fez parte dos debates. Os participantes destacaram a importância de estabelecer parâmetros para o uso da tecnologia, especialmente do ponto de vista ético. A preocupação é garantir que a inovação não comprometa a integridade dos processos.

O tema será aprofundado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, em Salvador. O painel temático previsto tratará de contratos digitais, arbitragem online e uso da IA nos procedimentos arbitrais. A Comissão Especial de Arbitragem da OAB será responsável por conduzir essa discussão.

Brasil em destaque no cenário internacional

O vice-presidente do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), Lucas Mendes, destacou a relevância do Brasil no cenário internacional da arbitragem, especialmente pela atuação do país nas áreas técnica e de formação profissional. A declaração reforça o reconhecimento da expertise brasileira no exterior.

Mendes também falou sobre a utilização de depoimentos escritos nos procedimentos arbitrais brasileiros e chamou a atenção para os cuidados necessários na escolha e na avaliação de testemunhas que atuam como especialistas ou assessores. A orientação visa aprimorar a qualidade das provas e a eficiência dos processos.

Obra comemorativa dos 30 anos da lei

Durante a reunião, foi autorizada a elaboração de uma obra coletiva em comemoração aos 30 anos da Lei de Arbitragem. A publicação será produzida em formato de e-book e contará com a participação de autores convidados. A iniciativa celebra a trajetória da norma, em vigor desde 1996, que passou por alterações ao longo dos anos ampliando as possibilidades de utilização da arbitragem, inclusive em conflitos envolvendo a administração pública.

A obra promete reunir reflexões sobre a evolução do instituto e os desafios futuros, contribuindo para o debate acadêmico e prático. A expectativa é que o e-book se torne uma referência para estudiosos e profissionais da área.