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Desembargador com R$ 14 milhões movimentados é afastado

Desembargador com R$ 14 milhões movimentados é afastado

Um desembargador foi afastado cautelarmente de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça. A medida ocorre após investigação apontar indícios de que o magistrado teria proferido decisões com intermediação de terceiros.

A apuração identificou movimentação patrimonial de mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. O valor é considerado incompatível com os rendimentos oficiais declarados pelo desembargador.

Investigação e suspeitas de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça conduziu a apuração, que avançou a partir de investigações em andamento no órgão. Foram identificados indícios de que o magistrado teria proferido decisões com intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.

Quebra de sigilos e análise patrimonial

Com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, a investigação apontou variação patrimonial incompatível com os rendimentos licitamente auferidos. Esse processo preparou o terreno para medidas mais contundentes.

Movimentação financeira e discrepâncias

Nos últimos cinco anos, o desembargador movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens. A análise das declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto.

Período crítico e valores específicos

As maiores discrepâncias ocorreram especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023. Esse período é contemporâneo aos fatos investigados.

Apenas em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados alcançou R$ 1.913.478,48. Esses valores se tornaram peças centrais no caso.

Decisão de afastamento cautelar

Mauro Campbell determinou o afastamento cautelar, considerando a gravidade dos indícios e a necessidade de aprofundamento das apurações. A Corregedoria destacou que a medida é proporcional à gravidade dos relatos.

Garantias processuais

A decisão não configura juízo prévio de culpa e observa o devido processo legal. Dessa forma, busca equilibrar a investigação com os direitos do magistrado, enquanto novas provas são buscadas.

Diligências investigativas autorizadas

Mauro Campbell autorizou diligências na sede do TJ/MT, que seriam realizadas com auxílio da Polícia Federal. As ações incluem:

  • Extração de arquivos digitais
  • Espelhamento de aparelhos eletrônicos disponibilizados ao gabinete
  • Outras medidas investigativas necessárias

Essas ações visam coletar evidências adicionais para esclarecer os fatos. Com isso, a apuração entra em uma fase mais técnica e detalhada.

Posicionamento da Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria destacou que o afastamento é proporcional à gravidade dos relatos. A entidade enfatizou que a medida não configura juízo prévio de culpa e observa o devido processo legal.

Essas declarações buscam reforçar o caráter cautelar e investigativo da ação, sem antecipar conclusões. O caso segue em fase de apuração, com todos os trâmites legais sendo respeitados.

Fonte

Assessoria de Comunicação MAI
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