Um desembargador foi afastado cautelarmente de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça. A medida ocorre após investigação apontar indícios de que o magistrado teria proferido decisões com intermediação de terceiros.
A apuração identificou movimentação patrimonial de mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. O valor é considerado incompatível com os rendimentos oficiais declarados pelo desembargador.
Investigação e suspeitas de corrupção
A Corregedoria Nacional de Justiça conduziu a apuração, que avançou a partir de investigações em andamento no órgão. Foram identificados indícios de que o magistrado teria proferido decisões com intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.
Quebra de sigilos e análise patrimonial
Com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, a investigação apontou variação patrimonial incompatível com os rendimentos licitamente auferidos. Esse processo preparou o terreno para medidas mais contundentes.
Movimentação financeira e discrepâncias
Nos últimos cinco anos, o desembargador movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens. A análise das declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto.
Período crítico e valores específicos
As maiores discrepâncias ocorreram especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023. Esse período é contemporâneo aos fatos investigados.
Apenas em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados alcançou R$ 1.913.478,48. Esses valores se tornaram peças centrais no caso.
Decisão de afastamento cautelar
Mauro Campbell determinou o afastamento cautelar, considerando a gravidade dos indícios e a necessidade de aprofundamento das apurações. A Corregedoria destacou que a medida é proporcional à gravidade dos relatos.
Garantias processuais
A decisão não configura juízo prévio de culpa e observa o devido processo legal. Dessa forma, busca equilibrar a investigação com os direitos do magistrado, enquanto novas provas são buscadas.
Diligências investigativas autorizadas
Mauro Campbell autorizou diligências na sede do TJ/MT, que seriam realizadas com auxílio da Polícia Federal. As ações incluem:
- Extração de arquivos digitais
- Espelhamento de aparelhos eletrônicos disponibilizados ao gabinete
- Outras medidas investigativas necessárias
Essas ações visam coletar evidências adicionais para esclarecer os fatos. Com isso, a apuração entra em uma fase mais técnica e detalhada.
Posicionamento da Corregedoria Nacional de Justiça
A Corregedoria destacou que o afastamento é proporcional à gravidade dos relatos. A entidade enfatizou que a medida não configura juízo prévio de culpa e observa o devido processo legal.
Essas declarações buscam reforçar o caráter cautelar e investigativo da ação, sem antecipar conclusões. O caso segue em fase de apuração, com todos os trâmites legais sendo respeitados.
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