O senador Angelo Coronel defendeu publicamente o fim da audiência de custódia, medida que garante a apresentação de presos a um juiz em até 24 horas. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar classificou a prática atual como “enxugando gelo”, questionando seus efeitos na segurança pública.
A declaração reacende o debate sobre o equilíbrio entre direitos individuais e eficácia no combate ao crime.
Impactos na atuação policial
Em sua crítica, Angelo Coronel questiona os impactos do modelo de audiência de custódia sobre a atuação das forças de segurança. O senador argumenta que o procedimento atual pode desestimular os agentes no cumprimento de suas funções.
Estímulo aos policiais
Além disso, ele pergunta que estímulo um policial tem para continuar nas ruas combatendo o crime sob as regras vigentes. A fala reflete uma preocupação com a moral das corporações de segurança.
Defesa de mudanças no sistema
Diante dos questionamentos, o parlamentar foi direto ao afirmar que “nós temos que mudar isso”. A declaração sugere a necessidade de revisão das normas que regem a prisão em flagrante e a apresentação de detidos.
Posição sobre garantias processuais
Coronel defende especificamente acabar com a audiência de custódia, posicionando-se de forma contrária a uma garantia processual consolidada. Essa proposta coloca em discussão possíveis alterações no Código de Processo Penal.
Repercussão nas redes sociais
Um post foi compartilhado por Angelo Coronel (@angelo.coronel) contendo as declarações sobre o tema. A publicação amplificou o alcance da provocação do senador, gerando engajamento entre seguidores.
A estratégia digital permitiu que o debate ultrapassasse os círculos políticos tradicionais. A audiência de custódia, portanto, volta ao centro das discussões sobre segurança pública.
O debate sobre direitos e segurança
A audiência de custódia foi instituída no Brasil como garantia contra prisões arbitrárias, assegurando que um juiz avalie a legalidade da detenção.
Argumentos dos defensores
Defensores do mecanismo argumentam que ele é fundamental para proteger direitos constitucionais.
Argumentos dos críticos
Por outro lado, críticos como Coronel apontam que o procedimento pode burocratizar o trabalho policial. O equilíbrio entre essas perspectivas segue como um desafio para o sistema de justiça.
Próximos passos da discussão
A provocação de Angelo Coronel deve alimentar conversas no Congresso Nacional sobre possíveis mudanças legislativas. O tema da audiência de custódia frequentemente ressurge em períodos de debate sobre políticas de segurança.
A ausência de detalhes sobre propostas concretas, no entanto, deixa em aberto como a ideia seria implementada. A sociedade civil e especialistas jurídicos certamente acompanharão os desdobramentos.
Fonte
- O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.
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