Por Alfredo Scaff – A decisão do ministro Gilmar Mendes em favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de cocaína suscita sérios questionamentos. Em primeiro lugar, há um problem...
Por Alfredo Scaff – A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal em matéria de execução penal expôs, mais uma vez, a fragilidade institucional e a tendência de extrapolar limites constituc...
Por Marcos Túlio – Na opinião de economistas, cientistas políticos, juristas ou qualquer um que desejar fazer uma análise do que está acontecendo no e com o Brasil, chegará à conclusão de que a ...
Por Alfredo Scaff – A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República pode encaminhar pedidos de impeachment contra ministros do Suprem...
Por Alfredo Scaff – O processo relativo ao 8 de janeiro deveria ser anulado e arquivado, e a anistia surge como alternativa constitucional para evitar a completa desmoralização de uma Suprema Co...
Por Dra. Anete Pizzimenti Talvez por ter vivido o suficiente para ver muitas causas justas se perderem no excesso de barulho, aprendi a desconfiar dos clamores que chegam embalados em urgência moral. ...
Por Carolina Carvalho A recente mobilização de advogadas brasileiras e entidades jurídicas em defesa da indicação de uma mulher — preferencialmente negra — para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto ...
Por Alfredo Scaff Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a possibilidade de nomeação de parentes para cargos de natureza política — como ministros, secretários estad...
Por Alfredo Scaff A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar os advogados de Filipe Martins e nomear a Defensoria Pública da União para representá...
Por Alfredo Scaff A recente articulação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a criação de uma lei que blinde autoridades brasileiras contra os efeitos da Lei Magnitsky le...
Aconteceu agora! A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, representa um episódio sem precedentes na história das relações entre Brasil e Estado...
Por Marcos Túlio – A decisão do Min. Alexandre de Moraes (Ação Penal 2.668/25) nos Embargos de Declaração interpostos pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) só confirmou aquilo que está saltando aos...
Por Alfredo Scaff – O dia 18 de julho de 2025 será lembrado como um marco decisivo na história do direito e da justiça brasileira e também nas relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados U...
Por Marcos Tulio – A decisão que determinou a colocação de uma tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro (PL), ainda não é a medida que a esquerda e antipatizantes do ex-presidente gostariam de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento recente, a constitucionalidade dos planos econômicos implementados entre 1986 e 1991, garantindo o direito à indenização para os poupadores que ...
O aumento expressivo de pedidos de habeas corpus no Brasil tem gerado preocupações sobre a eficiência do sistema judicial e a necessidade de racionalização do uso desse instrumento constitucional. Esp...
Nesta quarta-feira (7), juízes do Trabalho realizaram atos em diversas cidades do Brasil para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos envolvendo a pejotização — p...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a constitucionalidade da norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados tenham pelo menos cinco anos de inscrição na seccional corresp...
