A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ajustes em 50 emendas ao Orçamento deste ano destinadas à saúde. As mudanças seguem para a Comissão Mista de Orçamento e atendem a novas regras de tran...
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou requerimento cobrando explicações do ministro da Justiça sobre a legalidade das demarcações indígenas. As áreas envolvidas somam cerca de 2,45 milhões de he...
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, anunciou que a proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça-feira. A informação foi divulgada pe...
O Senado aprovou projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química, que agora segue para sanção presidencial. A medida busca promover práticas ambientais mais responsáveis no setor químico ...
A Lei Complementar 221/2025 destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos. O valor anual de R$ 5 bilhões ficará fora do limite de gastos orçamentários. A p...
O Senado aprovou o PL 892/2025 que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. A proposta concede incentivos fiscais para modernizar e descarbonizar o setor químico brasilei...
O Senado promoveu audiência pública sobre exploração mineral em terras indígenas. Participantes destacaram a carência de mapeamento geológico para avaliar o real potencial dessas áreas....
Especialistas participantes de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado defenderam a proposta de marco das finanças abertas. Eles ressaltaram a necessidade de assegurar previsibilidade jur...
Debates recentes destacam falhas no sistema de crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos. Especialistas apontam endividamento endêmico e venda casada como problemas sistêmicos, en...
A Comissão de Relações Exteriores do Senado realizou audiência pública sobre mães brasileiras que não conseguem acesso aos filhos levados para países de maioria muçulmana. Senadora Mara Gabrilli desta...
A CPI do Sistema Penitenciário ouviu o diretor do Senappen em busca de dados sobre a situação dos presídios brasileiros. Senadores questionaram a superlotação que atinge 702 mil presos para apenas 500...
A CPI do Crime realizou sessão com os depoimentos de Antônio Glautter e Lincoln Gakiya em transmissão ao vivo. O evento ocorreu no dia 19 de novembro de 2025, com cobertura completa do portal Senado N...
Durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a testemunha admitiu conhecer diversos investigados, incluindo integrantes de um núcleo empresarial. No entanto, manteve silêncio sobre mo...
Cecília Rodrigues Mota declarou estar sendo transformada em 'bode expiatório' durante depoimento à CPMI do INSS nesta terça-feira (18). Ela é investigada pela Operação Sem Desconto, que apura desconto...
Durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a testemunha admitiu conhecer várias pessoas investigadas, mas manteve silêncio sobre movimentações financeiras milionárias. Questionada s...
Sergio Moro criticou a postura do governo federal no combate ao crime organizado, classificando-a como 'frouxa'. Ele afirmou que a atual movimentação, que inclui a PEC da Segurança e o PL Antifacção, ...
A CPMI do INSS realiza sessão para ouvir gestores de entidades sob suspeita. O evento acontece em 18 de novembro de 2025 e está sendo transmitido ao vivo....
A Comissão de Assuntos Econômicos vota nesta terça-feira (18) projeto que aumenta a tributação sobre apostas esportivas e fintechs. A proposta também cria programa de regularização para pessoas física...
O Plenário do Senado vota na quarta-feira (19) projeto que cria programa de incentivos fiscais para sustentabilidade na indústria química. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e inclui també...
O Plenário do Senado realiza sessões deliberativas nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19). As votações fazem parte da agenda legislativa da semana....
O senador Paulo Paim criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores e questionou a fiscalização da ANS. O tema ganhou relevância com a discussão no STF sobre reajustes automáticos p...
A CPMI do INSS realiza audiências com empresários acusados de envolvimento em esquema de fraudes. Cecília Rodrigues Mota e João Carlos Camargo Júnior prestam depoimentos sobre suspeitas de desvios mil...
O Senado aprovou projeto que altera a data do Dia Nacional da Mulher para 8 de março e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional em 11 de outubro. A proposta foi da deputada Soraya...
O Senado Federal participa ativamente da COP 30 com o lançamento de obra sobre mudanças climáticas e realização de painel sobre sustentabilidade. A senadora Leila Barros destaca a importância da parti...
O Senado aprovou projeto que veda descontos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, mesmo com autorização do beneficiário. A medida também elimina a possibilidade de antecipação de pagame...
O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem a Carlos Chagas no dia 14 de novembro de 2025. A cerimônia contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado....
Parlamentares de diversos países se reúnem na COP para reforçar o papel do Legislativo nas políticas climáticas. O evento inclui discussões sobre mitigação, adaptação e ações parlamentares específicas...
A CPMI do INSS ouve nesta terça-feira dois gestores de instituições investigadas por fraude. Há suspeitas de operação de associações de fachada que teriam atuado para intermediar benefícios ou vantage...
A entrega da Comenda Abdias Nascimento ocorre no Dia da Consciência Negra, com cinco agraciados escolhidos pelo Conselho da comenda. A data foi proposta por Abdias Nascimento, ex-deputado e senador qu...
A CPI do Crime Organizado realiza sua primeira sessão de oitivas na quarta-feira (19), às 9h, com o diretor de Inteligência Penal Antônio Glautter. O requerimento foi apresentado pelo relator Alessand...
Carlos Chagas Filho foi reconhecido como visionário em sessão de homenagem no Senado. O evento foi iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes e contou com participação de diversas autoridades cien...
O Senado brasileiro se prepara para a COP 30 com foco no combate à desinformação sobre mudanças climáticas. Especialistas defendem que a presença parlamentar é fundamental para implementar acordos int...
A União Interparlamentar realizou em Belém discussão sobre o papel do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas durante a COP 30. Representantes do Congresso brasileiro participaram do enco...
O Senado inaugura na próxima quarta-feira (19) a Sala Lilás, espaço dedicado ao acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho. O serviço oferecerá atendimento sigiloso e humanizado por p...
As comissões permanentes do Senado aprovaram emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 nas últimas duas semanas. O relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., ficará responsáv...
O senador Humberto Costa afirmou durante a COP 30 que o aquecimento global representa uma ameaça existencial para a humanidade. Ele defendeu investimentos em mitigação e adaptação climática, além de t...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado retoma na terça-feira a discussão sobre maior taxação de apostas esportivas e fintechs. O projeto é uma complementação ao PL que isenta do Imposto de Renda ...
O Projeto de Lei Complementar 124/2022 retorna ao Senado após ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais como limites para multas, mas mudaram regra...
A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil discutiu obrigações e contratos na quinta-feira (14). Especialistas criticaram o PL 4/2025 e defenderam clareza na linguagem para evitar inseguranç...
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.256, que busca ampliar os diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. A medida fortalece a proteção dos direitos dessa...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) convocou o deputado estadual Edson Araújo, do Maranhão, para prestar depoimento. O parlamentar é investigado pela Polícia Federal após o Coaf detectar ...
Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS, compareceu à CPMI para prestar depoimento. A audiência ocorreu em 13 de novembro de 2025 como parte das investigações sobre o instituto....
O senador Plínio defendeu manifestantes durante ato na COP 30 e criticou organizações não governamentais que atuam na Amazônia. Ele afirmou que essas entidades não se preocupam com questões levantadas...
A Comissão de Relações Exteriores aprovou a Convenção TIR, que facilita o transporte terrestre internacional de mercadorias. O acordo reduz burocracias fronteiriças e pode ser utilizado na rota bioceâ...
O Plenário aprovou a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. A votação registrou 53 votos favoráveis e um contrário, com a indicação sendo saudad...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS realiza nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS. A convocação atende a requerimentos ...
A Comissão de Assuntos Sociais rejeitou emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista. A proposta estabelece atividades específicas e jornada máxima de 40 horas semanais....
O Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece a atuação do serviço social em hospitais públicos. O texto, que seria apreciado em Plenário, foi retirado da pauta a pedido do relator....
O projeto que estabelece estratégia de saúde para mulheres com dependência de álcool segue para sanção presidencial. A mudança de 'programa' para 'estratégia' permite flexibilidade na implementação pe...
