Caso conduzido pela Fagotti Advogados Associados reforça a importância da boa aplicação da lei e da segurança nas relações de trabalho Em mais uma atuação de destaque, a equipe da Fagotti Advogados As...
O MOVIMENTO ADVOGADOS DE DIREITA BRASIL, o MOVIMENTO ADVOGADOS DO BRASIL e o MOVIMENTO ADVOCACIA INDEPENDENTE, VÊM a público expressar sua SOLIDARIEDADE e APOIO a Manifestação sobre a Tramitação da Re...
Por Alfredo Scaff A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar os advogados de Filipe Martins e nomear a Defensoria Pública da União para representá...
O presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Dr. Alfredo Scaff Filho foi o convidado do programa “Anatomia do Poder”, conduzido pelo jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Re...
No dia 25 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa sediou uma Sessão Especial com o tema “Advocacia Livre e Independente na Defesa das Prerrogativas e Garantias Constitucionais”, de autori...
Em análise contundente, Alfredo Scaff denuncia desvios institucionais, o ativismo do STF e os riscos à democracia, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para restaurar o equilíbrio entre os poderes. N...
Na manhã do dia 16 de agosto, em um ambiente marcado pela elegância e pela relevância do debate jurídico, o *Movimento da Advocacia Independente (MAI)* promoveu uma reunião estratégica no tradicional ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com a OAB/RS, está ampliando o uso de inteligência artificial para agilizar a distribuição de processos eletrônicos. A ferramenta, desenv...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso que buscava validar a cessão de créditos trabalhistas a um advogado. O caso envolvia um trabalhador dos Correios que, na fase de e...
A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo aplicar sanções específicas contra indivíduos e entidades envolvidas em violações graves de direitos humanos e corrupção em q...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento recente, a constitucionalidade dos planos econômicos implementados entre 1986 e 1991, garantindo o direito à indenização para os poupadores que ...
A tributação dos honorários de sucumbência para escritórios de advocacia optantes pelo Simples Nacional tem gerado debates entre especialistas e operadores do direito. A questão foi recentemente anali...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) implementou um novo sistema de transmissão para suas sessões de julgamento, aprimorando a qualidade das imagens e reforçando a segurança do processo...
A proposta de reforma do Código Civil, por meio do Projeto de Lei 4/2025, está gerando intensos debates entre juristas e especialistas do direito no Brasil. O projeto visa modificar cerca de 58,5% do ...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto, que tramitava há mais de duas décadas no Congress...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) está tomando medidas contra a Lei nº 15.134/2025, que exclui a advocacia privada da lista de atividades consideradas de risco. O ...
O Ministério Público Militar sediou, nos dias 16 e 17 de maio, o I Congresso de Direito Militar e Humanitário, reunindo especialistas, juristas e representantes de diversas instituições para debater q...
O Ministério Público do Espírito Santo, em parceria com outras instituições, entrou com uma ação civil pública contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Socieda...
Na última quinta-feira (8/5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu uma palestra sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no sistema jurídico. O evento, organizado pela Secretari...
Deputados estão articulando um projeto de lei para tornar mais rigorosa a legislação contra organizações criminosas no Brasil. A proposta, que deve ser protocolada na próxima semana, altera trechos do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a constitucionalidade da norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados tenham pelo menos cinco anos de inscrição na seccional corresp...
Imagem: Hornet_Pictures de Pixabay...
