Peixoto & Cury 78 anos: debate sobre segurança jurídica

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8 de outubro de 2026 16:48

Peixoto & Cury 78 anos: debate sobre segurança jurídica

Celebração reúne cem convidados em São Paulo

O escritório Peixoto & Cury Advogados celebrou seus 78 anos com um evento exclusivo para sócios e clientes no Qoya Hotel São Paulo, nesta quarta-feira (7/10). O encontro reuniu cerca de 100 convidados para debater a segurança jurídica no atual panorama político e econômico, além das perspectivas para a democracia e a atuação da advocacia diante desse cenário. A programação combinou análise acadêmica e discussão prática, com foco nos desafios impostos pela conjuntura nacional.

A escolha do tema reflete a preocupação do escritório com a estabilidade das relações jurídicas em um momento de transformações institucionais. A celebração não se limitou a um ato comemorativo, mas buscou oferecer aos presentes um espaço qualificado de reflexão sobre o papel do Direito e dos advogados na defesa da previsibilidade e da confiança no sistema de justiça.

A transição para o primeiro bloco do evento foi marcada pela expectativa em torno da fala do jurista Oscar Vilhena, conhecido por suas análises sobre constitucionalismo e democracia.

Oscar Vilhena analisa crise da segurança jurídica

A abertura do evento ficou a cargo do jurista e professor Oscar Vilhena, que traçou uma análise profunda sobre a crise da segurança jurídica e os desafios democráticos no Brasil, contextualizando a ascensão de novas forças políticas nos cenários nacional e global. Vilhena examinou a transformação institucional do Supremo Tribunal Federal desde a promulgação da Constituição de 1988, abordando o fenômeno do backlash (reação institucional) sofrido pela corte e os reflexos da polarização e do atual perfil do Congresso Nacional no equilíbrio entre os poderes.

O professor destacou como a expansão do papel do STF em temas de alta repercussão social e política gerou reações de outros poderes, afetando a percepção de estabilidade das decisões judiciais. A análise incluiu exemplos de tensões recentes entre os Poderes, sem citar casos específicos, mas apontando para um cenário de crescente questionamento da autoridade das cortes superiores. A fonte não detalhou os exemplos mencionados pelo palestrante, mas o diagnóstico geral apontou para a necessidade de reconstrução de consensos institucionais.

Para a advocacia, o alerta de Vilhena reforça a importância de acompanhar as mudanças jurisprudenciais e legislativas com atenção redobrada, pois a insegurança jurídica afeta diretamente o planejamento de estratégias processuais e contratuais. A transição para o painel seguinte trouxe a discussão do plano macro para o micro, com foco na atuação perante tribunais trabalhistas.

Painel aborda advocacia trabalhista nos tribunais

Na sequência, o sócio Antônio Carlos Aguiar liderou um painel focado na atuação da advocacia trabalhista perante aos tribunais e as cortes superiores. O debate contou com a participação dos sócios Gisela Freire, José Alcides Montes Filho, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e do ex-ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula, também sócio do escritório. A composição do painel reuniu experiência prática e visão de quem atuou na mais alta corte trabalhista do país.

Os participantes discutiram os desafios da advocacia trabalhista em um contexto de reformas legislativas e mudanças de entendimento no TST e no STF. A fonte não detalhou os temas específicos abordados, mas a presença de um ex-ministro do TST sugere que foram tratadas questões como a aplicação de precedentes vinculantes e a segurança jurídica nas relações de trabalho. O painel reforçou a importância de uma atuação técnica e estratégica para lidar com a complexidade do sistema recursal trabalhista.

A discussão também tocou na necessidade de adaptação dos advogados às novas tecnologias e à crescente judicialização de demandas trabalhistas, sem que a fonte tenha fornecido dados adicionais. A transição para a conclusão do evento trouxe uma mensagem de engajamento e protagonismo da advocacia.

Advocacia como ator na construção do direito

Os sócios enfatizaram, ainda, que o momento atual abre uma oportunidade histórica para que a advocacia e a sociedade civil participem diretamente da construção do direito e da formação de novas teses jurídicas. Essa visão reflete a crença de que, em cenários de incerteza, a atuação propositiva dos advogados pode contribuir para a estabilização de entendimentos e a defesa de direitos fundamentais.

O evento encerrou com um chamado à responsabilidade coletiva: advogados, clientes e instituições devem colaborar para fortalecer a segurança jurídica como pilar do desenvolvimento econômico e social. A celebração dos 78 anos do Peixoto & Cury Advogados, portanto, não foi apenas um marco histórico, mas um convite à reflexão e à ação diante dos desafios contemporâneos do Direito brasileiro.

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