A defesa da ex-deputada Carla Zambelli, agora conduzida pelo advogado brasileiro Eduardo Maurício em conjunto com o italiano Pieremilio Sammarco, afirma que o retorno da cliente ao Brasil, caso a extradição seja confirmada, “seria o mesmo que sentenciar sua morte”. A declaração foi dada em meio ao processo que tramita na Justiça italiana e reacende o debate sobre a situação jurídica da ex-parlamentar, que responde em liberdade enquanto aguarda a resolução do caso.
Maurício assumiu recentemente a defesa e atua ao lado de Sammarco. A estratégia da nova equipe tem dois eixos principais: contestar o pedido de extradição e buscar a revisão de condenações impostas no Brasil. Segundo o advogado, as penas aplicadas à ex-deputada são “desproporcionais” em relação aos processos, e a defesa pretende explorar erros e lacunas que não teriam sido abordados pela antiga representação.
Defesa contesta pedido de extradição na Itália
Em julho, a Justiça da Itália anulou um pedido feito pelas autoridades judiciais brasileiras, mas determinou que ele fosse refeito na instância inferior, com retorno à Corte de Apelação de Roma. A decisão não encerrou o caso, mas devolveu a análise para uma etapa anterior, o que prolonga a permanência de Zambelli em território italiano.
Para a defesa, o risco de extradição é tratado como ameaça direta à integridade da ex-deputada. A expressão “sentença de morte” foi usada por Maurício para dimensionar o que, na visão dele, poderia ocorrer caso ela fosse entregue às autoridades brasileiras. A fonte não detalhou os fundamentos concretos dessa alegação, mas o tom indica que a equipe pretende reforçar argumentos humanitários perante os tribunais italianos.
Retirada da difusão vermelha é objetivo
Além do foco no pedido de extradição, os advogados de Zambelli tentam retirar o nome dela da difusão vermelha da Interpol. A inclusão nessa lista internacional de procurados é um dos mecanismos que permitem a prisão preventiva para fins de extradição em diversos países. A defesa busca, portanto, enfraquecer a base que sustenta o pedido brasileiro.
A atuação simultânea em duas frentes — extradição e Interpol — revela uma estratégia coordenada para reduzir o alcance das medidas contra a ex-parlamentar. Enquanto o processo de extradição segue seu curso na Itália, a retirada da difusão vermelha poderia limitar a possibilidade de detenção em outros países e dar fôlego à defesa.
Revisões criminais miram penas ‘desproporcionais’
Maurício afirma que, na estratégia de revisões criminais, a defesa quer fazer com que penas altas, “desproporcionais” em relação aos processos, sejam revistas, para suprimir erros e lacunas não exploradas pela antiga defesa da ex-parlamentar. O advogado não especificou quais condenações seriam alvo das revisões, mas indicou que o trabalho anterior deixou de explorar pontos que poderiam reduzir as sanções.
As revisões criminais são instrumentos processuais que permitem reexaminar decisões transitadas em julgado quando há vícios ou fatos novos. No caso de Zambelli, a defesa aposta nessa via para tentar anular ou diminuir penas, o que poderia impactar diretamente o pedido de extradição, já que a gravidade das condenações é um dos critérios analisados pela Justiça italiana.
Ex-deputada responde em liberdade
Zambelli responde em liberdade enquanto aguarda resolução do curso do processo. A condição de liberdade, contudo, não afasta a possibilidade de novas medidas cautelares, especialmente se a difusão vermelha for mantida e outros países forem acionados. A defesa trabalha para evitar que a ex-deputada seja detida fora do Brasil e para reverter o quadro jurídico que a mantém na lista de procurados.
O caso segue sem definição de prazos, e a fonte não detalhou as próximas audiências ou etapas processuais. A expectativa é que a Corte de Apelação de Roma reanalise o pedido de extradição após a refeitura determinada em julho. Enquanto isso, a defesa de Zambelli intensifica os esforços para demonstrar que o retorno ao Brasil representaria risco à vida da cliente.
Fonte
- www.direitonews.com.br
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (fenaj.org.br)
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