Toffoli se declara suspeito em caso de Alexandre de Moraes

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15 de setembro de 2026 13:23

Toffoli se declara suspeito em caso de Alexandre de Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e afirmou que não votará no julgamento desta terça-feira (15) sobre o relatório da Polícia Federal que menciona supostos pagamentos ao então relator do caso Master. A sessão, considerada histórica, analisa mensagens e registros que indicam relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Durante a relatoria de Toffoli no caso Master, a PF entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens periciadas traziam menções a supostos pagamentos direcionados ao então relator. Toffoli justificou sua decisão citando o possível impacto político-eleitoral do julgamento, já que ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impedimento anunciado em plenário

“Esse julgamento pode também impactar no cenário político-eleitoral, então na condição de presidente do TSE eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento”, disse o ministro. A declaração foi feita antes do início da análise do relatório da PF, que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro.

Com o impedimento, Toffoli não participará das deliberações sobre o caso, que envolvem questões processuais e de mérito. A sessão prossegue com os demais ministros, que deverão decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório policial.

Pedido de nulidade da PGR

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal. A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

O pedido de nulidade é o primeiro ponto da pauta. Caso os ministros acolham a tese da PGR, o relatório poderá ser descartado, encerrando a controvérsia sem análise do mérito das mensagens. No entanto, há divergências internas sobre os efeitos dessa decisão.

Divergências sobre o alcance da nulidade

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

Essa divisão reflete a complexidade do caso e a sensibilidade política envolvida. A decisão do plenário poderá definir os rumos da apuração sobre a conduta de Moraes e a validade das provas obtidas pela Polícia Federal.

Tensão e disputa por documentos

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça. Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

O julgamento prossegue com a participação dos demais ministros, que deverão decidir sobre a validade do relatório e os próximos passos da investigação. A fonte não detalhou a previsão de conclusão da sessão.