Questões controvertidas Carf: 8ª edição discute subvenções

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16 de setembro de 2026 16:32

Questões controvertidas Carf: 8ª edição discute subvenções

A 8ª edição do evento ‘Questões controvertidas no Carf’ será realizada no Centro de Convenções da Firjan, localizado no Centro do Rio de Janeiro. O encontro reunirá conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), procuradores e acadêmicos para debater temas atuais da jurisprudência tributária, com destaque para as subvenções. As inscrições estão abertas no site oficial do evento.

Objetivo é analisar jurisprudência do Carf

Segundo o presidente da Comissão de Estudos de Assuntos Tributários (Ceat), Maurício Faro, a realização da oitava edição demonstra a relevância do Carf no cenário tributário nacional. ‘A 8ª edição do evento demonstra a relevância e importância que o Carf tem no cenário tributário nacional, em razão da qualidade técnica dos julgamentos. O objetivo do nosso congresso é ressaltar isso analisando a jurisprudência do Conselho’, afirmou.

O evento conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e do Instituto Brasileiro de Contencioso Tributário (Ibcont). A programação inclui painéis e debates com foco em decisões recentes do órgão.

Conselheiros do Carf confirmados no evento

Diversos conselheiros do Carf já confirmaram presença, entre eles Alexandre Catunda, conselheiro representante da Fazenda Nacional na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção; Alexandre Costa, conselheiro representante dos contribuintes na 3ª Turma da Câmara Superior; e André Dantas, conselheiro representante da Fazenda Nacional na 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção.

Também participarão Carlos Higino de Alencar, presidente do Carf; Cynthia Campos, conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção; Daniel Ribeiro Silva, conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção; e Diljesse Vasconcelos, conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção.

A lista segue com Edeli Bessa, conselheira representante da Fazenda Nacional na 1ª Turma da Câmara Superior; Eduardo Dornelas, conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção; Efigênio de Freitas Júnior, conselheiro representante da Fazenda Nacional e presidente da 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção; e Fernando Brasil, presidente da 1ª Seção de Julgamentos do Carf.

Completam a relação de conselheiros confirmados Gisela Gadelha, conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção; Heldo Pereira, conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da Câmara Superior; e Henrique Chamas, conselheiro representante dos contribuintes na 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção.

Autoridades e acadêmicos também marcam presença

Além dos conselheiros, o evento contará com a participação de Rodrigo Moreira, titular da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário (Cocat) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e Robson Maia Lins, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Também estão confirmados o parecerista e professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sergio André Rocha, e a chefe da Assessoria Técnica e Jurídica (Astej) do Carf e ex-presidente da 2ª Seção de Julgamentos do órgão, Liziane Meira.

Inscrições e informações práticas

Os interessados podem se inscrever pelo site do evento, conforme divulgado pela organização. A fonte não detalhou valores ou prazos para inscrição. O local escolhido, Centro de Convenções da Firjan, fica na região central da capital fluminense, facilitando o acesso de participantes de todo o país.

O evento é voltado para advogados, procuradores, contadores e demais profissionais que atuam no contencioso tributário administrativo. A expectativa é de que os debates sobre subvenções e outros temas controvertidos contribuam para a compreensão da jurisprudência do Carf.

Para mais informações sobre monitoramento tributário, o JOTA PRO Tributos oferece plataforma de acompanhamento de decisões e movimentações do Carf, STJ e STF para empresas e escritórios.