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Fazenda quer negociar com setores afetados pelo imposto seletivo

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23 de junho de 2026 05:34

Fazenda quer negociar com setores afetados pelo imposto seletivo

Negociação com setores impactados pelo Imposto Seletivo

O Ministério da Fazenda planeja negociar com setores que serão impactados pelo Imposto Seletivo (IS), conforme afirmou o ministro Dario Durigan em entrevista exclusiva ao JOTA na sexta-feira (19). O objetivo é firmar um acordo para evitar que o projeto de lei enviado ao Congresso com as alíquotas enfrente resistência, como noticiam Marianna Holanda e Fábio Pupo no JOTA PRO Poder.

O IS foi criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, petróleo e mercado de apostas. O tema é sensível porque, apesar de ter sido acordado com o Congresso, o imposto pode alimentar o discurso da oposição de que o governo Lula cria tributos em excesso.

Durigan explicou que a estratégia é replicar no IS alíquotas próximas às do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para evitar aumento da carga tributária. A Fazenda trabalha para cumprir o cronograma e iniciar a cobrança em janeiro de 2027.

Cronograma e tramitação no Congresso

Para que a cobrança comece na data prevista, as alíquotas precisam ser aprovadas até outubro deste ano — o que pode fazer com que a tramitação coincida com a campanha eleitoral. A não entrada em vigor do IS em 1º de janeiro significaria uma desoneração dos itens sujeitos ao tributo, já que o IPI será zerado para a maioria deles na data.

Na entrevista ao JOTA, Durigan também afirmou que trabalha para costurar com o Congresso uma proposta que eleva o teto de faturamento dos MEIs para R$ 130 mil ao ano.

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Os EUA e o Irã concordaram, na semana passada, com um cessar-fogo inicial de 60 dias — mas ainda precisam negociar os termos para transformar a pausa em um acordo de paz definitivo.

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Sem força para impedir o avanço da PEC do fim da escala 6×1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agora tenta ganhar tempo, alterar o texto e adiar os efeitos da eventual aprovação.